O objetivo do projeto é proteger a saúde do trabalhador
O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS) iniciou este mês o Projeto Piloto de Vigilância em Postos de Combustíveis nas regiões metropolitanas de Campinas, Grande ABC e Baixada Santista. O objetivo é estruturar o modelo de intervenção nesses estabelecimentos comerciais para criar referência técnica e estender o serviço a todo Estado.
O CVS, órgão da Secretaria da Saúde, pretende desenvolver uma ação contínua e integrada para proteger a saúde do trabalhador e das pessoas que vivem em torno do postos de combustível. Também são objeto do programa, as pessoas envolvidas nas atividades de remediação (procedimento sobre área contaminada, na tentativa de reverter o quadro, por exemplo, a retirada de terra contaminada).
O projeto faz parte do Programa de Vigilância à Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno (Visat Benzeno), priorizado no Plano Estadual de Saúde. Além disso, a medida consta na Portaria MS nº 777/2004 que dispõe sobre procedimento técnico para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços, no Sistema Único de Saúde. No Plano de Ação de Vigilância Sanitária (Pavisa), os municípios do Estado pactuaram a adoção do Programa Visat Benzeno, iniciando a atuação em postos de combustíveis.
Segundo levantamento realizado no final de 2007 pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente, das 2.272 áreas contaminadas no Estado, 1.745 são postos de combustíveis.
O CVS já desenvolve trabalho com as equipes de Vigilância Sanitária regionais e municipais, capacitando-as para a metodologia desenvolvida pela Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR), dos Estados Unidos, para avaliar a contaminação do ambiente.
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