sexta-feira, 28 de setembro de 2012

A lição do Deputado Tiririca

Tiririca é apontado pelos jornalistas, que cobrem as atividades do Congresso Nacional, como um dos 25 melhores Deputados Federais de 2012. Há quem torça o nariz, mas assiduidade e trabalho sério sempre fazem diferença nas empresas. E, pelo visto, no Congresso Nacional também.


Conheço o deputado Tiririca desde 1992, quando ele ainda "abria roda" na Avenida Beira Mar, em Fortaleza. E, depois do espetáculo de rua, corria o chapéu colorido, em busca de alguns trocados para reforçar o orçamento. Foi pelas mãos do meu amigo Zé Rosa, à época, meu produtor, que o então palhaço Tiririca se apresentou, pela primeira vez, em um programa de televisão. E eu o primeiro apresentador a entrevistá-lo e fazer escada para as suas divertidas e inocentes paródias. De lá pra cá, muita coisa mudou. O simples palhaço de rua virou celebridade e sua trajetória é de conhecimento do grande público.

Não votei e dificilmente votaria no deputado Tiririca. Em parte, porque meu domicílio eleitoral é o Ceará e o dele São Paulo. Depois, porque os critérios de avaliação que utilizo para escolher meus representantes são diametralmente opostos aos que – imagino - levaram os seus 1,3 milhão de eleitores a optarem pelo seu nome.

Mas não posso, nesse momento em que ele volta às manchetes, como um dos 25 melhores deputados federais (Prêmio Congresso em Foco 2012, com votação dos 186 jornalistas que cobrem o cotidiano do Congresso Nacional), me furtar e reconhecer que essa votação, além de premiar um trabalhador comprometido, sério, focado e dedicado é um tremendo chute na canela de muitos caciques diplomados, travestidos de deputados, que envergonham nosso Congresso e a nossa política.

Os jornalistas que cobrem o dia a dia do Congresso Nacional, em sua maioria, são profissionais preparados, bem informados, observadores e como se diz no popular "passados na casca do alho". São acostumados a ver e ouvir desculpas esfarrapadas para toda sorte de descompromisso. Isso pra ficar no campo da elegância. Então, quando cravam o nome de um parlamentar em uma votação, como essa do Congresso em Foco, eles sabem que isso vai ser usado pelo parlamentar para catapultar sua popularidade. Portanto, creio que não correriam o risco de colocar no Olimpo um deus de cera.

Tiririca compareceu a 100% das 171 sessões de votação na Câmara – além dele, apenas mais oito deputados também mereceram igual destaque. E ele tem sido assíduo, inclusive nas comissões onde sua presença não é obrigatória. O deputado esteve presente em 106 (88%) das 120 reuniões da Comissão de Educação e Cultura, da qual é titular e apresentou sete projetos de lei que beneficiam os artistas circenses. O de maior envergadura, que já vai tramitar na CCJ, envolve a criação de um programa de amparo social aos que exercem atividades circenses. De acordo com a proposta, essas pessoas poderão ser atendidas pelo SUS sem a exigência do endereço fixo. No total, o site do Deputado lista 31 atividades entre projetos de lei e outras proposições.

Há de se ressaltar que parte do sucesso do deputado Tiririca está no conjunto de assessores – quatro em São Paulo e sete em Brasília – que redigem, acompanham, cobram, lembram e cuidam da sua reputação, entre eles uma antenada e profissionalíssima assessora de imprensa. Mas, o respeito e admiração, que ele conquistou entre os jornalistas, residem na honradez com que sustenta o seu mandato. Não fez mais do que a sua obrigação, mas convenhamos, isso é coisa que a maioria dos seus pares nunca fez.
Fonte: administradores.com.br

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

AVC interna 4 paulistas por hora

Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde com base nos dados de 2011 aponta que, em média, quatro pessoas são internadas em hospitais públicos após terem sofrido AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Foram 39 mil internações de pacientes paulistas vítimas da doença, via SUS (Sistema Único de Saúde). O dado é similar ao registrado em 2010, quando houve 38,9 mil internações. Houve, em 2010 (último dado disponível), 21,2 mil mortes por derrame no Estado.

Segundo a cirurgiã-geral Silvana Nigro, gerente do pronto-socorro do hospital estadual do Mandaqui e médica do Grupo de Resgate e Atendimento a Urgências da Secretaria (Grau), é fundamental que as pessoas conheçam os sintomas do AVC, pois quanto mais rápido o socorro, menor o risco de sequelas.

"O ideal é que, no máximo após duas horas dos primeiros sintomas, o paciente já esteja sendo medicado e que tenha tido sua pressão arterial restabelecida", afirma Silvana.

Os principais sintomas de derrame são tontura, confusão mental, dor de cabeça, visão limitada, perda de força ou formigamento de um lado do rosto ou do corpo, alterações na fala (pronuncia errada), desvio no canto da boca (ficar com a boca torta) e dificuldade de compreensão.

"Dificilmente, a própria vítima percebe que está sendo acometida. Quem sofre um AVC fica em uma espécie de transe", explica a médica.

Segundo ela, assim que for identificada a suspeita de um AVC, a vítima deve ser deitada, com apoio para elevar a cabeça. Um serviço de socorro deve ser acionado imediatamente.

Fatores de risco para AVC que exigem alerta:

1- Idade avançada;

2- Pressão alta;

3- Tabagismo;

4- Colesterol elevado;

5- Diabetes;

6- Arritmia ou problemas com as válvulas cardíacas;

7- Histórico familiar de AVCs ou AVEs;

8- Reincidência (quem já teve o problema anteriormente).
Fonte: Secretaria da Saúde de São Paulo

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

NR do trabalho em altura entra em vigor em 27 de setembro

Começa a valer a partir de quinta-feira (27) a Norma Regulamentadora nº 35, que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de proteção para os trabalhadores que atuam nessas condições. A NR-35 foi publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em março desse ano e tinha um prazo de 6 meses para que as empresas pudessem se adaptar às suas exigências.

"Na norma estão descritos e regulamentados o planejamento, a organização e a execução das tarefas de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente", explica o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho Costa Lima.

Para Marinho, a NR 35 preenche uma lacuna, pois as medidas de proteção contra queda de altura eram previstas apenas em normas específicas de segmentos econômicos, como a construção e a indústria naval. "Com a nova Norma, as obrigações agora alcançam todas as empresas, incluindo diversos setores industriais e segmentos como o de telecomunicações e energia elétrica, que utilizam trabalho em altura", avalia.

Segundo o diretor, a NR 35 é uma importante ferramenta de prevenção de acidentes de trabalho. "Estima-se que as quedas estejam presentes em 40% dos acidentes de trabalho. Agora que a Norma está aprovada e publicada, o desafio é garantir sua efetiva aplicação nos ambientes de trabalho e o principal instrumento que temos para alcançar este objetivo é a inspeção do trabalho, mas precisamos contar também com o apoio dos empregadores, trabalhadores, sindicatos e profissionais da área", afirma Marinho.

Obrigações

A principal obrigação do empregador prevista na NR 35 é de implementar em sua empresa a gestão do trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a adoção de medidas técnicas para evitar a ocorrência ou minimizar as consequências das quedas de altura. Essa gestão envolve, além das medidas técnicas, como a análise de risco da atividade, a implementação de um programa de capacitação. Já por parte dos trabalhadores, a principal obrigação é de colaborar com o empregador na aplicação dessas medidas.

Fiscalização

Com o fim do prazo previsto para adaptação, os auditores fiscais do trabalho farão inspeção em estabelecimentos verificando o cumprimento do disposto na NR 35. O descumprimento da Norma pode gerar punição às empresas, como autos de infração, e nas situações de risco grave e iminente de acidentes pode haver interdição. A multa por não cumprir normas de segurança e saúde no trabalho varia em razão da gravidade da infração e do porte da empresa, podendo ir de R$ 402,23 a R$ 6.078,09 por infração.

O Capítulo 3 e o item 35.6.4 que tratam sobre a capacitação e treinamento passam a valer a partir de 27/03/2013.
Fonte: MTE

terça-feira, 25 de setembro de 2012

O Grupo de Trabalho Interinstitucional lança Caderno de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.

Foi lançado nesta sexta-feira (21/9), pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), coordenado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Renda (Setrab), o Caderno de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (SMS).

O objetivo da iniciativa é, de forma clara e didática, incentivar, promover, divulgar e fortalecer a campanha de promoção de saúde, segurança e prevenção de doenças e acidentes de trabalho, bem como implementar a Agenda do Trabalho Decente, estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito das repartições e empresas que operam no Estado do Rio de Janeiro.

Ao todo, foram dois lançamentos. Pela manhã, no auditório do Colégio Estadual Tim Lopes, no Complexo do Alemão, o Caderno foi distribuído aos representantes da sociedade civil, professores e alunos. A ideia é que todos os que o lerem possam multiplicar para pais, amigos e redes sociais.

A diretora da escola, Maria Cristina Fernandes Costa, afirmou que ali começava a formação correta de novos trabalhadores e que este tipo de iniciativa ressalta a importância da educação cidadã.

Já na parte da tarde, houve a inauguração da versão digital do Caderno, no Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Ao usuário virtual que desejar ter acesso ao documento, basta entrar no sítio do TRT/RJ ou da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) e clicar na capa do Caderno, localizado no lado direito.

Durante o evento, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry, disse que o trabalho do Getrin é extremamente importante. E a superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho da Setrab, Maria Christina Rodrigues Menezes, ressaltou que coroa-se um trabalho árduo de meses na confecção do material.

Também estiveram presentes nas solenidades a desembargadora Maria José Aguiar; as juízas Áurea Regina de Souza Sampaio, presidente da Amatra-1, e Raquel Rodrigues Braga, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias; a procuradora do Trabalho, Cynthia Maria Simões Lopes, representando o Ministério Público do Trabalho da 1ª Região (MPT/RJ); o diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Horta Barbosa Erlanger; o diretor jurídico trabalhista e previdenciário das Organizações Globo, Wargner Barroso de Oliveira; o chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), Narciso Guedes; o subsecretário de Estado de Educação, Luiz Carlos Becker Jr; e o secretário de Estado de Trabalho e Renda do Governo do Rio de Janeiro em exercício, Marcelo Coelho.

Sobre SMS, OIT e GETRIN

Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (SMS) têm como objetivo orientar o mercado de trabalho para que os trabalhadores possam sair de suas casas em busca do sustento de suas famílias e voltar do mesmo jeito saudável. Essa e outras orientações vêm da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, composta por trabalhadores, patrões e os governos, sendo voltada para os problemas trabalhistas que ocorrem no mundo. Para que as mesmas sejam executadas, é necessária a criação de outras organizações, regionais e de menor porte, que atuem diretamente nos países que dela fazem parte.

No âmbito da 1ª Região, o Getrin - Grupo de Trabalho Interinstitucional foi constituído em 27/7/2011, em decorrência da assinatura de um Protocolo de Intenções da Campanha Estadual de Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho, por cinco instituições fluminenses: Setrab, TRT/RJ, Amatra-1, MPT/RJ e SRTE/RJ. O Protocolo é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab) e tem o objetivo de desenvolver ações para a prevenção dos riscos ambientais e eliminação, neutralização ou redução das condições que impliquem prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Saiba as 14 coisas que você precisa fazer no horário de almoço.

Seus afazeres podem variar de acordo com seu ritmo, carreira ou necessidades pessoais, mas veja o que você não pode deixar de fazer neste horário.

Para alguns, um dos momentos mais esperados durante o horário do expediente é o horário do almoço. A pausa para comer é um bom momento para papear com os colegas, descansar de seus afazeres ou até aproveitar o tempo para fazer compras ou pagar contas.

Mas muitos, em vez de aproveitarem o momento para descansarem e se desligarem das cobranças e prazos, utilizam essa hora para adiantar suas atividades, comendo lanches ou saladas com os olhos colados no computador ou então até vai comer em um restaurante, mas não desgruda do celular.

Mas será que esse tempo encurtou? Para o psicólogo organizacional, Michael Woodward, a sociedade está obcecada pelo trabalho e acabam perdendo a noção de fazer uma pausa. “Assim como os atletas, todo nós precisamos de calorias para nossas mentes funcionarem melhor. Ter um tempo para recarregar as energias também”.

Outra especialista no assunto, a autora de “Tame Your Terrible Office Tyrant”, Lyann Taylor diz que um profissional deve ser tão estratégico na hora do almoço quanto no começo ou no término de seu dia. Pois esse momento é uma pausa, no qual você precisa reabastecer e reenergizar para continuar seu trabalho sem se sentir cansado até o final da jornada.


Foto: Thinkstock
“Está comprovado que se você ter um intervalo entre seus afazeres, de modo que consiga organizar sua agenda em torno dos seus picos de energia, tornará seu dia de trabalho muito mais produtivo”, aponta a autora de “Blind Spots: the 10 Business Myths You Can’t Afford to Believe on Your New Path to Success”, Alexandra Levit.

 que você faz durante esse horário pode variar de acordo com seu ambiente corporativo, carreira ou necessidades pessoais, mas a Forbes publicou 14 coisas que você não pode deixar de fazer na hora do almoço, confira as dicas:

Planeje

“Não pense que só porque é almoço que seu tempo seja livre”, adverte Taylor. O tempo não é um recurso renovável, por isso, tente planejar antes como aproveitará esse horário.

Você também deve planejar suas atividades após o almoço, sugere o especialista de carreira, Michael Kerr. “Pensar como você irá priorizar e agendar eventos no período da tarde pode maximizar sua produtividade. Por exemplo, agendar uma reunião ou conferência logo após o almoço causará estresse durante este tempo ou você pode acabar diminuindo o horário para adiantar as pautas da reunião”.

Faça uma pausa real

Fazer uma pausa do trabalho por 60 segundos comendo na frente do computador não vale. “Faça um descanso verdadeiro, o tempo tem de envolver uma quebra real de trabalho”, sugere Levit. Tente não acessar seus e-mails, falar do trabalho durante o almoço ou levar junto suas atividades.

Saia de onde estiver

“Continuar em sua mesa na hora do almoço é um erro, mesmo que desligue o computador. Há relatórios e outros afazeres que irão te lembrar das suas obrigações. Então, se tiver de comer na empresa, se levante de onde estiver e vá comer em outro lugar, nem que seja para a mesa de um colega”, afirma Kerr.

Coma

Não tente fazer aquelas dietas malucas e passar fome na hora do almoço. “Você vai pagar por isso mais tarde, quando não conseguir se concentrar, ter vertigens ou ganhar uma dor de cabeça”, diz Taylor.

Aprecie sua comida

Almoço deve ser aproveitado. “Prepare-se para algo que você goste e que se encaixe na sua dieta”, acrescenta Woodward. “Se você tem um restaurante favorito ou um alimento de preferência lembre-se de procurá-lo pelo menos uma vez por semana”.

Faça o que você não pode fazer em outros horários

Muitos profissionais utilizam a hora do almoço para adiantar alguns afazeres pessoais, como ir ao banco ou comprar determinado remédio. As vezes, isso é inevitável, mas Taylor alerta sobre o cuidado de fazer essas tarefas com frequência. “Veja se elas podem ser feitas antes ou depois do trabalho, ou mesmo nos fins de semana. Se sempre utilizar esse tempo para pagar contas em filas intermináveis de bancos você só irá trocar um estresse por outro”.

Conheça pessoas novas

Interações no trabalho podem ser tão pequenas que um profissional pode passar anos para realmente conhecer um colega de empresa. “Quando você não conhece outros profisionais se torna fácil desumanizá-los. Tire o tempo do almoço para sair do escritório e conhecer melhor aqueles que te cercam todos os dias”, sugeriu Woodward.

Encontre-se com os amigos

Se você tem algum amigo que trabalhe ou more próximo ao seu trabalho, convide-o para um almoço ocasional. Woodward lembra que sua vida pessoal tem necessidades iguais a sua vida profissional, por isso, não deixe de utilizar seu tempo livre para fazer o que gosta.

Sua pausa do meio-dia é uma boa oportunidade de recuperar seu “social”, mas não perca a noção do tempo e não trate o momento como um happy hour.

Faça os outros saberem lidar com sua ausência

Nada mais chato do que estar pronto para almoçar e alguém vem com algum problema para você resolver. Nesse caso, você precisa pensar em estratégias para seus colegas ou chefes saberem o que fazer quando você estiver no horário de almoço. Isso ajudará não apenas para acalmar os ânimos daqueles colegas desesperados, mas também fará você aproveitar melhor o seu tempo ausente.

Envolva-se em atividades que recarreguem sua bateria

Naqueles dias em que o estresse está batendo à sua porta desde cedo, utilize o almoço para fazer um passeio, visitar um ginásio ou mesmo meditar. Faça algo que você se sinta bem e que não te lembre os problemas deixados na empresa.

Networking

Por mais que você esteja em um bom emprego, sempre é bom investir em sua rede de contatos profissionais. Se você não tem tempo de fazer isso em casa, por que não usar seu almoço para fortalecer esses laços? “Estrategicamente, o almoço é um momento excelente para construir relacionamentos e contatos com um simples convite para um restaurante”, acrescenta a executiva coaching de carreira, Anita Attridge.

Não se prenda à rotina

Hábitos fazem parte da existência humana. Talvez você vá ao mesmo restaurante todos os dias, come com os mesmos colegas ou você sempre use o horário de almoço para adiantar funções ou resolver problemas pessoais. Tente misturar as coisas, alterne e conheça novos lugares e rotinas.

Evite as tecnologias

Tente ficar longe de seu IPhone, IPad, Blackberry ou o computador. “Dê aos seus olhos uma pausa”, afirma Taylor. A maioria dos profissionais que trabalha em escritórios utilizam o computador com frequência, então tente no horário do almoço descansar de outras tecnologias que, assim como computador do trabalho, cansam seus olhos e podem causar dor de cabeça ao final do dia.

Não exagere no curto ou prolongado tempo

Se você tiver uma hora de almoço, aproveite seus 60 minutos. Talvez você possa não ter isso todos os dias, mas quando você puder aproveite da melhor forma. No entanto, se todos os outros no escritório fazem intervalos mais curtos, preste atenção para você não exagerar.

“Não faça almoços prolongados com frequência, pois as pessoas vão começar a perceber e comentar. Também não pressione seus colegas a aderirem sua programação planejada, pois não se esqueça que você está lá para trabalhar também”, alerta Levit.
Fonte: Infomoney

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Postos na mira da ANVISA por causa do benzeno

Os postos de combustíveis estão na mira da Secretaria da Saúde por causa do benzeno. O produto químico é um dos componentes da gasolina, álcool e diesel e, em contato com ar, torna-se gás tóxico. Os frentistas são os mais prejudicados, devido ao manuseio diário e constante com estes líquidos, mas mecânicos e atendentes também podem se contaminar. A partir do mês que vem, a Vigilância Sanitária irá fiscalizar os postos para averiguar se medidas de segurança contra o benzeno estão sendo aplicadas. No primeiro momento, o objetivo é identificar falhas e orientar os trabalhadores.

De acordo com Sindicato dos Frentistas de Curitiba e Região (Sinpospetro), estudos na Comissão Nacional Permanente do Benzeno apontam que a exposição ao produto favorece o desenvolvimento de doenças como o câncer e prejudicam a formação de células sanguíneas. Para o Sinpospetro, há muita desinformação e pouco uso dos equipamentos de proteção individual, como botas, luvas e creme especial para mãos. "Vamos distribuir material educativo mostrando os riscos do benzeno e as formas de prevenção", afirma a secretária-geral do Sinpospetro, Angelita Madruga. Ressecamento das mucosas nasais e irritação nos olhos são sintomas comuns de contaminação.

Desconhecimento

O frentista Clodoaldo Fontes da Costa está há quase três anos na profissão e não sente desconforto. Questionado se tinha ciência dos riscos do benzeno, apenas disse que não "era coisa boa" e "não sabia como evitar os problemas de saúde". O Sinpospetro não tem dados sobre afastamentos do trabalho devido ao benzeno.
Fonte: Paraná Online

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Empregado que sofreu AVC no trabalho e não teve socorro adequado será indenizado.

O empregado trabalhava em uma indústria automobilística e, segundo alegou, exercia as suas funções quando teve paralisação do lado esquerdo do corpo e perda temporária da fala. O médico da empresa que o atendeu realizou exames clínicos e o liberou para voltar ao trabalho.

Contudo, não se sentindo bem, foi levado para casa, por um colega de serviço. Examinado por outro profissional, ele soube que havia sofrido um AVC e precisava passar por cirurgia. Como se não bastasse, a reclamada somente deixou que ele fosse submetido ao procedimento em seu período de férias.

O juiz de 1º Grau entendeu que a empregadora manifestou descaso pela saúde do trabalhador e agiu com negligência no dia do AVC. Por isso, condenou a indústria automobilística ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$25.000,00. A empresa recorreu, mas a 2ª Turma do TRT-MG não lhe deu razão.

Isso porque, após analisar as provas do processo, o desembargador Jales Valadão Cardoso constatou que os encarregados do setor de saúde não tiveram o cuidado de investigar a causa do mal súbito sofrido pelo trabalhador, que nem mesmo foi dispensado do serviço.

"Ao contrário, foi determinado o seu imediato retorno ao trabalho, o que os próprios operários viram que não seria possível, quando o conduziram para a própria residência, onde posteriormente procurou auxilio médico" , destacou o relator, ressaltando ter ficado claro que não houve o adequado atendimento médico na empresa.

Foi um colega, leigo, quem percebeu que o empregado não tinha condições de continuar no trabalho. O profissional de saúde da ré não deu a atenção que o caso exigia, pois, adotando os procedimentos técnicos usuais, poderia ter realizado exames específicos e encaminhado o autor para o hospital.

Além disso, completou o magistrado, há documentos que confirmam a alegação de que a empregadora só autorizou o empregado a realizar o procedimento cirúrgico durante suas férias. "Como visto, os cuidados com a saúde do trabalhador não foram objeto da necessária prioridade, resultando em violação dos princípios constitucionais de preservação da vida e saúde e de valorização do trabalho humano", finalizou o desembargador, mantendo a condenação da empresa, por ter exposto a saúde e a própria vida do trabalhador a risco considerável.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Atendente constrangido por clientes será indenizado.

A 7ª Turma do TRT/RJ negou provimento ao recurso ordinário interposto por Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda – razão social da rede de fast food Mc Donald’s – e manteve a condenação de R$ 3 mil por dano moral deferida a um ex-atendente que sofreu constrangimentos por causa da conduta de clientes. O empregado afirmou que, com frequência, os fregueses agiam de forma agressiva verbalmente e, algumas vezes, até fisicamente.

A decisão que condenou a rede de lanchonetes foi da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. No processo, foi constatado em depoimentos que quem trabalhava à noite na loja da Barra da Tijuca costumava atender pessoas que saíam de casas noturnas das proximidades, e alguns clientes vinham dos bares já alterados, tornando-se agressivos quando percebiam que a loja estava cheia.

Uma das testemunhas afirmou que os clientes chegavam a jogar sanduíches e refrigerantes nos atendentes, e que em nenhum momento a polícia era chamada, além do fato de não existir segurança no local.

Na sentença, a juíza Cissa de Almeida Biasoli ponderou que a segurança das áreas públicas é de responsabilidade do Estado. Entretanto, a magistrada considerou ter havido omissão por parte da empresa, uma vez que ela não tomou qualquer atitude como, por exemplo, a solicitação de policiais no local ou ainda a contratação de seguranças privados tão apenas para conter os excessos dos clientes.

“A omissão do empregador ao deixar de tomar providências solicitando um ambiente seguro aos seus empregados certamente atinge os direitos de personalidade dos empregados e de forma específica do autor”, afirmou a juíza.

Ao analisar o recurso ordinário da ré, o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes entendeu que o empregado comprovou a violação da sua integridade e patrimônio moral, suscetível de indenização.

Para o relator, o trabalhador apresentou prova inequívoca de que foi submetido a atos e situações vexatórios, assim como da culpa da reclamada, que foi omissa em providenciar segurança para seus funcionários dentro do seu estabelecimento.

De acordo com o relator, a condenação visa tanto à reparação pelo prejuízo da vítima quanto à inibição de atos semelhantes por parte do ofensor. “Quantificar a dor alheia e fixar valor à indenização por dano moral é tarefa difícil, por ser impossível aferir com exatidão a extensão da lesão causada.

Na hipótese, entendo satisfatório o valor fixado pela sentença - R$ 3 mil -, porquanto razoável à reparação da lesão”, concluiu o desembargador, que teve seu voto acolhido por unanimidade pela 7ª Turma. Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Revisão de normas para trabalho insalubre entra em consulta pública

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou em consulta pública as propostas para a revisão das normas sobre atividades insalubres. O objetivo é estabelecer Valores de Referência de Exposição Ocupacional (VROs) - indicadores para a avaliação e a prevenção de riscos - e definir as atividades com direito a pagamento de adicionais.

Os VROs equivalem aos Limites de Tolerância (LT), previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, está em vigor a Norma Regulamentadora 15, que será alterada. As propostas podem ser enviadas, até o dia 29 de outubro, por e-mail ou por carta para a Coordenação-Geral de Normatização e Programas, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo B, 1º andar, Sala 107, no CEP: 70059-900, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Segundo o Artigo 192 da CLT, o trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância - que são o objeto da consulta pública - obriga ao pagamento de adicional de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo (R$ 622), dependendo do grau de insalubridade ao qual o trabalhador é exposto (máximo, médio ou mínimo, respectivamente).

De acordo com o ministério, será criado um grupo de trabalho para analisar as sugestões enviadas pela consulta pública e elaborar a proposta de regulamentação para atualizar da norma.
Fonte: Terra

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Veja como evitar gafes comuns na hora de procurar um emprego

Você já se perguntou por que não foi chamado para aquele emprego? Provavelmente você pode ter cometido uma gafe. Veja como evitá-la.

Na hora de procurar um emprego toda dica de seleção e recrutamento é bem-vinda. Muitos profissionais se perguntam por que não foram chamados para uma vaga ou para outras etapas de um processo seletivo. Parece óbvio supor que algo deu errado, mas o que a maioria não sabe dizer qual gafe cometeu e o que poderia ter feito para evitá-la.

“Na hora de buscar uma oportunidade no mercado é importante fazer um exercício de autoconhecimento para que você consiga destacar suas características mais expressivas”, afirma a coordenadora de qualidade da Adecco Brasil, Fabiane Cardoso.

Pensando nisso, a Adecco, especialista em Recursos Humanos, levantou alguns dicas relevantes nessa etapa e como não cair nas temidas gafes corporativas.

O que fazer e não fazer na hora de procurar emprego

O primeiro passo do profissional é conhecer bem as características de sua área de atuação, com isso ele poderá desenvolver as melhores ferramentas de comunicação com o seu meio.

Para cada profissional existe uma postura diferente a ser tomada, por exemplo, as áreas de Marketing e Comunicação apresentam profissionais mais persuasivos e criativos, o que permite maior liberdade de criar currículo adequado ou mesmo uma forma de envios diferenciados, que fujam do e-mail convencional. Já profissionais de áreas administrativas ou financeiras são mais analíticos e organizados, devem focar mais nos resultados.

O currículo

Com as inúmeras oportunidades que a internet oferece, muitas pessoas utilizam suas ferramentas de forma errada. É fundamental ser seletivo quando for enviar um currículo, lembre-se que ele é seu principal cartão de visita e não deve ser tratado como spam, sugere Fabiane. Para não cometer esse erro, busque os canais corretos de envio de currículo, como e-mail do departamento de seleção, cadastros no site da empresa e Redes Sociais.

Outro erro comum é bombardear amigos e conhecidos com seu currículo. Ao invés disso, converse em particular com eles e verifique se eles podem te ajudar com uma indicação.

Enviar cópias de certificados, comprovantes de endereços e documentos pessoais também é errado. Só mande caso a empresas necessite tais documentos. Seja sucinto em seu currículo e informe claramente suas habilidades, conhecimentos e experiências em até duas folhas.

A entrevista

A primeira impressão é, muitas vezes, determinante para a contratação ou não. Desconhecer informações básicas da empresa é a primeira gafe. É preciso pesquisar sobre a empresa e pensar em perguntas inteligentes que possam ser feitas no término da entrevista.

A informalidade também pode atrapalhar seu desempenho nessa etapa. Adicionar o entrevistador ou pessoas que você conheceu na empresa durante o processo seletivo no Facebook ou em outras redes sociais passa imagem de falta de profissionalismo. Também inclui usar gírias, erros de português e falar frases sem sentido. Caso queira manter contato posterior, adicionar no LinkedIn pode ser a solução.

Já outra gafe comum é mentir sobre as qualificações ou falar mal do antigo emprego. Seja o mais delicado possível nesses dois ítens e leia atentamente o seu currículo previamente para se preparar com possíveis perguntas sobre as verdadeiras qualificações. Também não “pega bem” buscar retorno logo após a entrevista. A ansiedade é normal mas poderá ser interpretada como desespero.

Vídeo entrevista

É cada vez mais comum os entrevistadores utiizarem os vídeos para realizarem o recrutamento. Para isso, o profissional deverá estar ainda mais preparado e cuidadoso com detalhes do ambiente e de sua própria roupa que não passarão despercebidos pelos recrutadores.

Por isso, pijamas, cabelos despenteados e pessoas passando atrás ou falando com você, esqueça! Prepara-se como uma entrevista normal. Vista-se formalmente e, de preferência, utilize um espaço reservado e silencioso.
Fonte: Infomoney

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Segurança Patrimônial - Por que Prevenção de Perdas?

Quando falamos no comércio varejista, temos hoje a preocupação com os resultados e onde buscá-los; sabendo que na questão administrativa todas as contas são bem geridas e deve ser assim, voltamos nosso olhar ao processo como um todo e uma das vértices que podemos explorar é a questão da Prevenção.

Falando na operação varejista, loja e CD, definimos inicialmente o que é Perda: " Todo resultado não alcançado por falha operacional ou gerencial" e também como controlar: " medindo resultado, desenvolvendo solução, treinamendo e motivando as equipes."

Sabendo disso, juntamos a questão prevenção buscando sinergia neste processo, ou seja, termos ações direcionadas e aplicadas na operação e em todo processo da empresa visando auditar processos e qualidade das ações, gerando redução do prejuízo ou perda. Para maximizar este processo teremos que agregar valor ao departamento de segurança patrimonial, ou seja, termos estes profissionais treinados nos sentido de aumentar a responsabilidade, atuando em conjunto com a linha gerencial e ao mesmo tempo tendo parcialidade na questão da auditoria de processos.

A segurança patrimonial agregará responsabilidades tendo pessoal mais qualificado, estando em sintonia com os objetivos da empresa e atuando de forma profissional, sendo a imagem da empresa, imperativo será a questão formação e treinamentos constantes; estes profissionais serão também multiplicadores da informação e formadores no contesto de mudança.

Investir é preciso, onde havia custo haverá retorno financeiro, sendo necessário que o gestor conheça o projeto e possa apoiar, sabendo que a questão cultura será agregada com o tempo e fará parte da empresa. Será necessário também a visão macro do negócio, não se atendo a casos isolados. Os números financeiros serão a referência e também o balisador das ações.

A questão cominicação deve ser direta e de fácil assimilação, o departamento de recursos humanos deve ser parte integrante deste grupo e estar nas ações operacionais, buscando a união de todos para que o processo seja aculturado.

No final a questão será de todos, ou seja, haverá um departamento especialista, mas haverá uma cultura por departamento e seção onde todos devam falar, participar e viver a questão Prevenção de Perdas que neste momento estará presente desde a compra pelo comercial, onde tudo começa e termina, até a colaboradora da limpeza, atuando de forma proativa e preventiva. Na questão administrativa gerencial e empresa, os resultados por loja, regional e bandeira serão focados como forma de atuação e o melhores poderão dividir as ações com os resultados mais comprometidos, porque o profissional que realizar certamente estará em evidência.

O conceito Prevenção de Perdas pode e deve ser aplicado no comércio varejista, mas certamente é aplicável a outros ramos de negócio, com objetivo de transformar prejuízo ou quebra em resultados para empresa.
Fonte: Administradores

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Entra em vigor a Lei do Descanso para motoristas profissionais


Foto: ABr

Entraram em vigor nesta terça-feira (11) as resoluções 405 e 406 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentam a jornada de trabalho do motorista profissional que faz transporte escolar e de passageiros em veículos com mais de dez lugares, bem como no transporte de carga com peso bruto superior a 4.536 quilos.

A regulamentação da Lei 12.619, também conhecida como Lei do Descanso, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho, estabelece que os motoristas têm que descansar 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas, além do direito a intervalo mínimo de 11 horas ininterruptas por dia. Quem descumprir essas exigências poderá ser multado em R$ 127,69 mais a perda de cinco pontos na carteira de habilitação.

O controle do tempo de direção e descanso será aferido por tacógrafo, registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo do veículo. O equipamento, obrigatório para veículos de transporte escolar, de passageiro e de carga, deve ser certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A fiscalização pode ser feita também em registro manual da jornada, por meio de diário de bordo ou ficha de trabalho, e o descumprimento da norma será considerado infração grave, sujeita a multa e retenção do veículo. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a regulamentação é um avanço para a categoria e vai diminuir o número de acidentes provocados por cansaço dos motoristas com sobrecarga de trabalho.

A partir de agora, o tempo máximo de direção diária será de dez horas, e a legislação obriga a empresa contratante a remunerar o motorista acompanhante, mesmo que não esteja dirigindo, além de custear o tempo parado em fiscalizações e terminais de carga e descarga. Cálculos preliminares do sindicato de transportadores apontam para aumento médio de 30% nos preços dos fretes, pois, além do aumento de custos, alegam que um caminhão hoje roda em média 10 mil quilômetros por mês, e essa média deve cair para algo em torno de 7 mil km.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Setembro quente e seco produz 62% mais queimadas que mesmo mês do ano passado

Em dez dias, mais de 24,5 mil focos de incêndio foram identificados no país. A baixa umidade e as temperaturas altas, típicas dos meses de agosto e setembro, proporcionaram as condições para que o número de queimadas, nos primeiros dias deste mês, superasse em 62% o registrado no mesmo período do ano passado.

Apesar do evidente aumento de queimadas na comparação com períodos anteriores, meteorologistas e órgãos do governo garantem que as condições de clima e temperatura estão dentro da normalidade.

“O que tivemos de diferente nos últimos meses foi a baixa frequência de frentes frias, principalmente sobre o Sudeste. Tivemos uma condição de bloqueio atmosférico”, explicou Olívio Bahia do Sacramento Neto, meteorologista do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec/Inpe).

Segundo ele, as eventuais frentes frias que ocorrem neste período do ano não foram suficientes para amenizar a massa de ar seco instalada sobre as regiões do país que mais têm sentido a elevação de temperaturas. “Não houve queda de temperatura recentemente, porque as frentes que chegaram no continente alcançavam, no máximo, o Rio Grande do Sul e seguiam para o oceano. Por isso, não trouxeram o ar frio ou o mínimo de chuvas. Isto explica as temperaturas acima do normal”.

Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mapearam mais de 101,6 mil focos de incêndio no país. Os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, da Bahia, do Maranhão, Tocantins e Pará têm liderado o ranking de ocorrências nos últimos meses. Apenas no mês de setembro, Corumbá (MS) registrou 1,2 mil queimadas. São Félix do Xingu (PA), Cotegipe (BA) e Cárcere (MT) seguem com mais de 400 ocorrências este mês.

O bloqueio atmosférico que durou mais tempo do que o esperado explica as temperaturas 4 graus Celsius ou até 7 graus Celsius acima da média desta época do ano em cidades do Sudeste e Centro-Oeste do país. “Em algumas cidades, não chove há mais de 90 dias”, destacou Sacramento. Entre elas, estão os municípios do Triângulo Mineiro, Piauí, oeste da Bahia, Tocantins, de Mato Grosso e extremo norte de Mato Grosso do Sul.

O meteorologista ainda alerta que em cidades como São Paulo, que registrou a última chuva há dez dias, o volume de água é pouco significativo. “Às vezes passa despercebido. A chuva não é suficiente para mudar a situação da população ou dos agricultores”, acrescentou.

O cenário não deve mudar, pelo menos, até o final do mês. As previsões climáticas só apontam chuvas em volume significativo na segunda quinzena de outubro, quando a probabilidade de chuvas para a Região Sul é de 45% de volume de água superior ao normal. No caso do Norte, as condições de chuvas ainda não atingirão o nível normal no próximo mês.

Por enquanto, a preocupação da Secretaria Nacional de Defesa Civil está voltada para a Região Centro-Oeste. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Defesa Civil explicou que as estratégias são estaduais e municipais, e apenas quando os órgãos locais não conseguem contornar o problema o governo federal apoia os estados e municípios no combate direto aos incêndios ou ainda com equipamentos e retirada da população de áreas de risco.

Assim como os meteorologistas, representantes da Defesa Civil Nacional trabalham com cenário de baixa umidade e temperaturas altas até a segunda quinzena de outubro, quando a expectativa é o retorno à frequência normal das chuvas.
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Qualidade de vida no trabalho: uma análise teórica

Muito do que se fala sobre Qualidade de Vida, embasa-se no bem-estar do indivíduo. Porém, as teorias não são verificadas na prática, especialmente quando se fala de Qualidade de Vida no Trabalho. As consequências disso tem sido uma sociedade cada vez mais doente, física, psicológica ou socialmente.

Por: Jaqueline Cavalcante Milhome

1. Introdução

A vida moderna, com cada vez mais tecnologias e menos tempo livre, tem causado prejuizos na vida das pessoas. Desde a revolução industrial, observa-se um negligenciamento no bem estar das pessoas como consequência da incessante corrida pelo lucro. O resultado dessa situação é a falta do bem-estar e, em alguns casos, da saúde dos trabalhadores.

O bem-estar, desde a idade antiga, foi um tema recorrente. Buscava-se, nesse período, meios de melhorar o bem-estar dos trabalhadores, reduzindo o esforço de trabalho exercido por eles. No decorrer da história, mesmo não se observando, em alguns períodos, a clara preocupação com os trabalhadores – especialmente na época da escravidão – acredita-se que o bem-estar era uma preocupação social remetida à bens materiais.

Com o advento da industrialização, vários foram os estudos que originaram desenvolveram a ciência da administração, dentre os quais os que tratavam das relações humanas e a influência delas na produtividade. Foi a partir de então que se verificou que o bem-estar dos funcionários, assim como a manutenção da sua motivação e satisfação são fatores importantes para a que seja mantida a produtividade, como consequência o lucro da empresa.

A partir de meados da década de 1960, a busca pelo, até então, denominado "bem-estar" foi ampliada e passou-se a utilizar o termo "Qualidade de Vida". Esse termo passou por várias definições e teorias. Hoje é estudado a partir de óticas diversas. Cada uma delas define e caracteriza a Qualidade de Vida a partir de aspectos correlatos à área de estudo. Isso justifica a especificidade e a diferença entre as visões da área de saúde, da área de gestão, da área ambiental, por exemplo.

O presente trabalho foca na área de gestão, tratando aspectos históricos, definições e caracterizações da Qualidade de Vida e da Qualidade de Vida no Trabalho, esta última sendo tratada a partir de ideias que se complementam e, por vezes, se opõem, culminando em uma linha de pensamento diferente da habitual.

A Qualidade de Vida no Trabalho é colocada como resultado do equilíbrio entre as necessidades da empresa, pela crescente lucratividade, e as necessidades dos funcionários, pelo bem-estar físico, mental e social. Portanto, inicia-se tratando a Qualidade de Vida no trabalho a partir da ótica unilateral, segundo a qual esta depende somente do que a empresa oferece aos funcionários. No entanto, Moretti e Treichel (2003) ideia de que a Qualidade de Vida no Trabalho não depende somente da organização. Aspectos externos à organização podem afetar os resultados que as pessoas têm a oferecer à empresa. Portanto, apresar de acreditar-se que a maior parcela da responsabilidade advém da organização, as pessoas têm participação ativa na sua Qualidade de Vida.

Concluiu-se que, apesar das características relacionadas ao tema discorrerem sobre aspectos que remetem ao bem-estar das pessoas, dos funcionários, o que tem se destacado nas organizações, atualmente, é a incessante corrida contra o tempo restrito e pelo lucro. A busca pela Qualidade de Vida dos funcionários é um aspecto que, por apresentar resultados a médio e longo prazos, é subjulgado ou desconsiderado pelos gestores. As consequências que tem-se observado dessa situação remetem ao aumento de doenças cujas podem ser relacionadas com o trabalho.

É preciso que as empresas busquem práticas de gestão que motivem e equilibrem necessidades. Enquanto isso não for posto em prática, teremos uma sociedade cada vez mais doente, seja no aspecto físico, psicológico ou social.

2. Breve histórico

Apesar dos estudos sobre Qualidade de Vida serem recentes, o bem-estar sempre foi uma preocupação humana. Nesse sentido, Vasconcelos (2001) exemplifica que as teorias de geometria e a lei das alavancas, desenvolvidas por filósofos da história antiga e utilizadas para trabalhadores do Rio Nilo, contribuíram para a melhoria dos métodos de trabalho e para "diminuir o esforço físico de muitos trabalhadores".

Ainda sobre a origem do termo, Gordia et al. (2011) coloca que suas raízes estão em duas culturas: oriental e ocidental. Em cada uma destas, características culturais relacionadas ao bem estar são colocadas como "boa Qualidade de Vida".

Por um lado, verifica-se na "antiga filosofia chinesa referente à sua arte, literatura, filosofia e medicina tradicional, bem como, nas forças positivas e negativas representadas pelas definições de Yin e Yang, as quais, em equilíbrio, representam boa Qualidade de Vida" (Kawakame; Miyadahira apud GORDIA et al.2011).

Por sua vez, na cultura ocidental, "observa-se a Qualidade de Vida inicialmente relacionada com a visão aristotélica, a qual descrevia a felicidade como certo tipo de atividade íntegra da alma, algo como se sentir completo e realizado, ou seja, com boa Qualidade de Vida" (Kawakame; Miyadahira, apud GORDIA et al. 2011).

O termo, como hoje é utilizado, foi mencionado pela primeira vez em 1920, em um livro de Pigou, sobre economia e bem estar, segundo Kluthcovsky e Takayanagui (2007). Nesse, ele discutiu o suporte governamental para as pessoas de classes menos favorecidas e o impacto sobre suas vidas e sobre o orçamento do estado.

Desde então, o termo foi esquecido e utilizado novamente pelo então presidente os Estados Unidos Lyndon Johnson, em 1967, quando o mesmo declarou que "o bem-estar da população não poderia ser medido através do balanço dos bancos e sim através da qualidade de vida que era propiciada às pessoas (Fleck et al. Apud GORDIA et al. 2001). Pode-se verificar, então, que Qualidade de Vida, nesse contexto, era entendido como bem estar social.

Nessa ocasião, segundo Rocha (1998) tratou-se da Qualidade de Vida a partir de condições de vida materiais (carro, casa, bom salário, bens adquiridos). Esse conceito economicista da época buscava o crescimento econômico através do PIB. Nesse período, apesar da Qualidade de Vida começar a ganhar uma visão atrelada a bens materiais, a solução de problemas de ordem social, já se falava em bem estar.

Moretti e Treichel (2003), por sua vez, remetem a origem da Qualidade de Vida à década de 1960, quando cientistas sociais, líderes sindicais, empresários e governantes uniram-se a fim minimizar os efeitos negativos do emprego na saúde e no bem estar dos trabalhadores. No entanto, esse termo tornou-se público na década de 1970, a partir da publicação de um trabalho do professor Louis Davis.

Entre as décadas de 70 e 80, Rocha (1998) fala da evolução do conceito para além dessa visão simplista e passou-se a associar visões mais subjetivas, como "a valorização de fatores relacionados a satisfação pessoal, relacionamentos e posturas ligadas a sentimentos e comportamentos (solidariedade, liberdade, autoconfiança, autoestima, entre outros)". A figura 1 pode resumir as diversas características ou visões sobre Qualidade de Vida no Trabalho no decorrer da história:

Apesar dos estudos sobre Qualidade de Vida, com esta denominação, ter sido verificados somente nos últimos anos século XX, pesquisas desenvolvidas no inicio do referido século buscavam a melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, a partir, principalmente, da melhoria das condições físicas e psicológicas de trabalho.

Inicialmente, Mayo desenvolveu a pesquisa que deu origem à Teoria das Relações Humanas, em uma fábrica da Western Electric Company, situada em Chicago, no bairro de Hawthorne. Este estudo tinha por objetivo relacionar a intensidade da iluminação com a eficiência dos operários na produção. No entanto, no decorrer dos estudos verificou-se que os operários foram influenciados por fatores psicológicos. Concluiu-se, então, que os determinantes da produtividade são os aspectos psicológicos e as relações humanas.

Posteriormente, Maslow contribuiu com os estudos sobre qualidade de vida no trabalho, a partir da sua teoria da hierarquia das necessidades humanas: necessidades fisiológicas, necessidade de segurança, necessidades sociais, necessidade de status e necessidade de autorrealização. A figura 2 esquematiza essas necessidades. Segundo seus estudos, as necessidades de nível mais baixo devem ser satisfeitas antes das necessidades de nível mais alto.

Atualmente, são várias as definições e diversas as áreas que tratam sobre Qualidade de Vida. No entanto, em comum, existe a relação desta com a preocupação acerca do bem-estar das pessoas.

3. Qualidade de vida – conceituações e visões

Segundo Kluthcovsky e Takayanagui (2007), apesar de, outrora, o termo Qualidade de Vida ter sido relacionado com bens materiais – melhoria de padrão de vida, de salário, carro – e com políticas públicas - educação, saúde, lazer – hoje são considerados fatores como felicidade, bem estar, qualidade de relacionamentos, realização pessoal.

Quanto à relatividade da noção de qualidade de vida, pode-se descrevê-la sob três referências. A histórica, na qual em um determinado tempo de uma sociedade, existe um parâmetro de qualidade de vida, que pode ser diferente de uma outra época, da mesma sociedade. A cultural, na qual os valores e necessidades são diferentes nos diferentes povos. E padrões de bem-estar estratificados entre as classes sociais, com desigualdades muito fortes, onde a idéia de qualidade de vida relacionasse ao bem-estar das camadas superiores.

(KLUTHCOVSKY e TAKAYANAGUI, 2007)

Atualmente, uma definição que é compartilhada entre diversos autores teve origem na Organização Mundial de Saúde (OMS) e foi difundido pelo grupo World Health Organization Quality Of Life (WHOQOL). Segundo este, a Qualidade de Vida é "a percepção do indivíduo de sua posição na vida no contexto da cultura e sistema de valores nos quais ele vive e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações".

Apesar de estar diretamente relacionada à saúde, a OMS difunde uma definição holística. Além da saúde, diversas áreas do conhecimento estudam a QV, como se pode verificar no quadro a seguir na figura 3:

Mesmo diante da variedade de áreas que estudam o tema, existem características que podem ser colocadas como comuns à maioria delas, dentre as quais: bem estar físico e mental, manutenção de relações sociais, condições tecnológicas, estruturais e ergonômicas de trabalho, além da aquisição de bens materiais. Essas características, mesmo atualmente, estão relacionadas com a teoria das necessidades desenvolvida por Maslow em 1959, anteriormente esquematizada. Sua compreensão e adaptação para a realidade de cada empresa pode ser considerado um fator positivo para a preocupação dos gestores com a Qualidade de Vida no Trabalho.

4. Qualidade de Vida no Trabalho

Quando o foco da Qualidade de Vida é o trabalho, fala-se de buscar o equilíbrio entre as necessidades da empresa e dos empregados. Como necessidade da empresa, entende-se, por exemplo, o lucro, o máximo de produtividade, o sucesso e o desenvolvimento no mercado. Por sua vez, como necessidade dos empregados, compreende-se, entre outras coisas, bem-estar físico e mental, condições adequadas de trabalho, tempo livre e de lazer com a família e os amigos e vida social ativa.

França (1997, apud VASCONCELOS, 2001) relaciona a qualidade de vida no trabalho com as ações da empresa que envolvem "implantação de melhorias e inovações gerenciais e tecnológicas no ambiente de trabalho". O autor coloca, ainda, que a qualidade de vida no trabalho está ligada ao que se denomina "visão biopsicossocial", ou uma visão da empresa e das pessoas como um todo, não como duas partes. Pode-se verificar que esta visão considera a Qualidade de Vida como uma consequência de ações unilaterais, ou seja, provenientes da empresa e direcionadas para o profissional.

Em outra perspectiva, Rocha (1998) define a Qualidade de Vida no trabalho a partir das condições ambientais do trabalho, a fim de melhorar a produtividade e a satisfação do profissional. No entanto, de forma complementar às definições anteriores, a Qualidade de Vida no trabalho não pode ser apenas o que a organização tem para oferecer ao trabalhador, mas o que "as pessoas podem fazer por si mesmas e pelos outros de seu grupo" (Kahn, apud ROCHA 1998). Considera-se, então, o empregado tanto como parte interessada como ativa.

Acredita-se que esta seja uma definição apropriada para o foco aqui tratado, uma vez que a Qualidade de Vida no Trabalho, assim como concluiu os estudos acerca dos recursos humanos, é afetada por fatores físicos e psicológicos para além do ambiente de trabalho. Fatores como esses são incontroláveis pela empresa. Inclusive por isso, pode-se considerar a Qualidade de Vida no Trabalho também como resultado de hábitos de vida e fatores externos que afetam as pessoas e, como consequência, o que elas podem oferecer para a empresa.

Retornando ao direcionamento de que a responsabilidade da Qualidade de Vida no Trabalho é da empresa, Moretti e Treichel (2003) coloca que buscar a Qualidade de Vida para os empregados tem como objetivo aumentar a produtividade e como meta desenvolver uma organização , a fim de que torne-se "mais humanizada [e] na qual os trabalhadores envolvem, simultaneamente, relativo grau de responsabilidade e de autonomia em nível do cargo, recebimentos de recursos de "feedback" sobre o desempenho, com tarefas adequadas, variedade, enriquecimento pessoal do indivíduo".

Esse posicionamento confirma a idéia de Kluthcovsky e Takayanani (2007), segundo o qual apesar de outrora o termo Qualidade de Vida ter sido relacionado com bens materiais – melhoria de padrão de vida, de salário, carro – e com políticas públicas - educação, saúde, lazer – hoje são considerados fatores como felicidade, bem estar, qualidade de relacionamentos, realização pessoal.

Quanto à relatividade da noção de qualidade de vida, pode-se descrevê-la sob três referências. A histórica, na qual em um determinado tempo de uma sociedade, existe um parâmetro de qualidade de vida, que pode ser diferente de uma outra época,da mesma sociedade. A cultural, na qual os valores e necessidades são diferentes nos diferentes povos. E padrões de bem-estar estratificados entre as classes sociais, com desigualdades muito fortes, onde a ideia de qualidade de vida relacionasse ao bem-estar das camadas superiores.

Como forma de "direcionar" os meios de alcançar o bem-estar tratado em várias conceituações, alguns autores relacionaram características que, segundo os mesmos, são fundamentais para alcançar a Qualidade de Vida no Trabalho. Sobre isso, Moretti e Treichel (2003) colocam:

[...] os seres humanos precisam de condições, que não são só racionais, para expressar sua capacidade de trabalhar. Eles necessitam de remuneração justa em relação ao que fornecem como trabalho, condições físico-psicológicas propícias e agradáveis ao trabalho, e benefícios sociais além do trabalho que preencha o restante do espaço não ocupado inteiramente pela racionalidade inseparável e necessária à organização. Se não houver uma preocupação com a condição humana global dentro do trabalho, não se poderá entender o que seja QVT, pois o ser humano não é uma simples peça.

Neste trecho, Moretti e Treichel (2003) trazem algumas características que podem ser consideradas como o retorno que a empresa oferece ao empregado para que o mesmo realize o seu trabalho.

A simples relação trabalho-salário foi a primeira a ser considerada nos estudos da administração, quando o homem era considerado interesseiro e preguiçoso. Diversos estudos e teorias surgiram posteriormente, tornando a visão da gestão mais ampla, a partir da compreensão das necessidades humanas, dentro e fora do trabalho, como foi verificado anteriormente.

Nessa perspectiva, dentre outras teorias, formam desenvolvidas características pertinentes à Qualidade de Vida no Trabalho, denominadas por Walton (apud VASCONCELOS, 2001) como "categorias conceituais":

a) Compensação justa e adequada: Objetiva-se uma remuneração adequada pelo trabalho realizado e condizente com a dos colegas de trabalho e a oferecida pelo mercado de trabalho;

b) Condições de trabalho: mede-se tanto as condições físicas de trabalho (equipamentos e materiais) como aspectos relacionados à jornada e demanda de trabalho;

c) Uso e Desenvolvimento de atividades: está relacionado ao aproveitamento do talento humano, como conseqüência, concedendo-lhe autonomia, incentivando o uso da capacidade plena e levando feedbacks;

d) Oportunidade de crescimento e segurança: as políticas institucionais a respeito da possibilidade de carreira, crescimento pessoal e segurança no trabalho.

e) Integração social na Organização: trata-se da igualdade de oportunidades, independente de fatores orientação sexual, classe social, idade, dentre outros. Além disso, se há incentivo ao bom relacionamento.

f) Constitucionalismo: Está pautada no cumprimento dos direitos do trabalhador.

g) Trabalho e o espaço total da vida: Dever-se-ia encontrar um equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho. Porém, ainda estamos muito distantes dessa realidade.

h) Relevância do trabalho na vida: Relaciona-se com a visão do trabalhador sobre a empresas.

Apesar de ter tornado-se um tema de ampla discussão, percebida pela variedade de áreas que tem estudado o tema, quando o foco é o trabalho, a Qualidade de Vida ainda não aplica as teorias na prática. Isso é demonstrado por Limongi e Assis (1995 apud VASCONCELOS, 2001). Segundo os mesmos, as preocupações organizacionais são com retornos a curto prazo. Tratando-se da Qualidade de Vida, cujos resultados seriam observados a médio e longo prazos, a preocupação é secundária ou inexistente.

Segundo Vasconcelos (2001), no contexto atual das organizações, os retornos imediatos são cada vez mais cobrados, vive-se em uma constante tensão por pontualidade, produtividade, competitividade, prazos, controles. Como consequência, observa-se maior insatisfação com o trabalho, menor produtividade, aumento do absenteísmo e do stress, uma doença cada vez mais comum.

Em contrapartida à realidade organizacional, Limongi e Assis (apud VASCONCELOS, 2001) afirmam que a mudança na vida das pessoas para além do ambiente de trabalho tem gerado novos valores e demandas de Qualidade de Vida no Trabalho. Exemplos destas são novas necessidades e estruturas familiares e o trânsito, cada dia considerado pior. Estas são situações que comprometem psicologicamente as pessoas. De forma semelhante, a falta atividade física, a postura incorreta no dia a dia entre outros, comprometem fisicamente o indivíduo.

Percebe-se, então, que as doenças relacionadas ao trabalho têm se tornado cada vez mais comuns no dia-a-dia das empresas. Apesar da influência externa, essa situação pode indicar a necessidade de uma revisão de práticas e prioridades, a fim de que a organização se mantenha funcionando e com cada vez melhores resultados.

5. Conclusão

Apesar da preocupação com o "bem-estar" ser antiga, o termo "Qualidade de Vida" foi citado, há menos de cem anos e os estudos sobre o tema remetem a década de 1970. Desde então, busca-se uma definição precisa para o mesmo. Como diversas áreas estudam e tratam sobre o tema, cada definição corresponde ao que melhor se relaciona com cada uma delas. Algumas definem e caracterizam a partir de aspectos psicológicos, outras, em termos sociais. Outras, ainda, considerando o ser humano como parte do meio ambiente.

Este trabalho foca na ótica da gestão, denominada Qualidade de Vida no Trabalho. Neste caso, para que esta seja percebida, é necessário, inicialmente, que haja um equilíbrio entre as necessidades da empresa e as necessidades dos empregados. Dessa forma, encontrar-se-á o bem-estar das pessoas e a produtividade e a lucratividade da empresa.

No entanto, é necessário que se compreenda que a relação que gera a Qualidade de Vida no Trabalho é bilateral. Muito se fala sobre o que as empresas precisam fazer para que seus funcionários trabalhem com Qualidade de Vida. Essas ações são de extrema importância para que os colaboradores permaneçam motivados e, como consequência, buscando os melhores resultados para a empresa.

Porém, a relação dos empregados com a empresa não é definida somente pelo que esta oferece, mas também pelo que recebe em contrapartida. Nesse sentido, fala-se das consequências dos fatores externos à empresa para a Qualidade de Vida da pessoa. Aspectos como hábitos incorretos de postura e de alimentação, mudanças na estrutura familiar, trânsito cada dia pior, falta de atividade física, entre outros, são fatores que podem influenciar o bem- estar físico e mental e, como consequência, os resultados obtidos.

No entanto, a literatura direciona uma parcela maior de responsabilidade sobre a Qualidade de vida no Trabalho para a empresa e suas ações. Diante desse contexto, as empresas são responsáveis por melhorias gerenciais, tecnológicas e estruturais, a fim de garantir melhor produtividade e satisfação dos funcionários, alcançando o equilíbrio outrora tratado.

Apesar de muito se tratar hoje em dia sobre o tema, há autores que concordam que as práticas são muito diferentes da teoria. Especialmente se tratando de Brasil, as empresas querem o lucro a qualquer custo. Por conta disso, verificam-se profissionais insatisfeitos e desmotivados, condições de trabalho inadequadas e(ou) insuficientes para a produtividade exigida, salários inadequados, convivência com a família comprometida, entre outros.

A vida cada vez mais atribulada dos trabalhadores, as exigências de cada vez mais produção em menos tempo e cada vez mais lucratividade tem comprometido a saúde física e mental das pessoas e tornado gradativamente maior a incidência de doenças relacionadas ou originadas pela falta de qualidade de vida no trabalho. A mais conhecida delas é o "stress" que tem sido cada vez mais constante e, por sua vez, pode desencadear diversas outras doenças físicas ou psicológicas.

Verifica-se, então, a importância de uma relação entre as áreas de gestão e saúde, a fim de que possam ser estudadas, de forma individual e relacionada, e chegue melhorias de práticas que beneficiem a saúde dos funcionários e a produtividade e lucratividade das empresas.

6. Referências

CHIAVENATO, Idalberto. História da administração: Entendendo a administração e sua poderosa influência no mundo moderno. 1.ed.São Paulo: Saraiva, 2009.

GORDIA, A. P. et al. Qualidade de vida: contexto histórico, definição, avaliação e fatores associados. Revista Brasileira de Qualidade de Vida. V.03. n.01, jan/jun. 2011. Pg 40-52.

KLUTHCOVSKY, Ana Claudia Gabareli Cavalli e TAKAYANAGUI, Angela Maria Magosso. Qualidade de vida: Aspectos conceituais. Revista Salus-Guarapuava-PR. jan./jun. 2007. Pg 13-15

MORETTI, S.; TREICHEL, A. Qualidade de Vida no Trabalho e Auto Realização Humana. Revista Leonardo pós-Órgão de Divulgação Científica e Cultural do ICPG, Blumenau, 1,3, pp.73-80, 2003

ROCHA, Simone Karla da; Qualidade de Vida no Trabalho: Um Estudo de Caso no Setor

Textil. Dissertação de Mestrado em Engenharia da Produção da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis – SC – 1998

VASCONCELOS, Anselmo Ferreira. Qualidade de Vida no Trabalho: Origem, Evolução e Perspectivas. Caderno de Pesquisas em Administração, v.8, n 01, jan/mar, 2001.

World Health Organization (1993). WHOQOL Study Protocol. WHO (MNH7PSF/93.9)
Fonte: Administradores

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Administrador: o profissional que o Brasil mais precisa

O despertar para a necessidade de uma gestão realmente profissional tornou a Administração o curso superior com o maior número de faculdades (mais de 2.600) e o maior número de alunos (mais de 800 mil).

Por: Leandro Vieira

A piadinha é infame e batida e, com certeza, você já deve ter escutado: "quem não sabe o que quer, faz Administração". A anedota faz parte da habitual rivalidade entre os cursos superiores, e data de muito, muito tempo.

A realidade é que o curso de Administração e a profissão do administrador mudaram bastante. E nossa sociedade mudou também. Hoje já observamos uma crescente preocupação por parte de empresários e dirigentes de organizações públicas e privadas com relação ao gerenciamento das iniciativas pelas quais são responsáveis.

No campo empresarial, ainda temos uma elevada taxa de mortalidade. Segundo o IBGE, praticamente a metade das empresas fecha as portas após o terceiro ano de atividade. Os motivos que explicam esse índice bizarro são diversos, afinal o Brasil amarga a 126ª posição entre 183 nações no ranking do Banco Mundial que elenca os países conforme a facilidade de se fazer negócios em seus territórios. Para se ter uma ideia, segundo esse estudo, é mais fácil abrir um negócio em Uganda do que por aqui.

Entretanto, a principal razão da mortalidade das empresas é sempre a mesma: falta de preparo de seus gestores. Diante de tantas dificuldades, a figura do administrador desponta como essencial para driblar os obstáculos impostos por esse ambiente hostil à atividade empresarial.

Outro estudo com o mesmo número de nações, realizado pela ONG Transparência Internacional, coloca o Brasil na 73ª posição no ranking que mede a percepção de corrupção entre os países. Numa escala onde zero significa "muito corrupto" e dez "nada corrupto", a nossa nota foi 3,8. Fomos reprovados. Além de prejuízos à moral, a corrupção empaca o desenvolvimento brasileiro: um estudo da FIESP revelou que o prejuízo causado por essa praga chega a 85 bilhões de reais por ano!

A corrupção não é apenas fruto da falta de ética, mas também de falhas na administração pública e nos seus mecanismos de controle (para lembrar uma das funções clássicas da Administração delineadas por Fayol). Que falta faz um administrador de fato por trás de nossas instituições, não é mesmo?

O despertar para a necessidade de uma gestão realmente profissional tornou a Administração o curso superior com o maior número de faculdades (mais de 2.600) e o maior número de alunos (mais de 800 mil). Por ano, são formados mais de 114 mil administradores. Não só a oferta de profissionais da área ao mercado aumentou, como também a demanda por eles.

O Conselho Federal de Administração, em parceria com a FIA (Fundação Instituto de Administração), realizou uma pesquisa que traça o raio-x da profissão no Brasil. Uma das questões era dirigida aos empregadores. Em 2006, apenas 23% deles consideravam importante um cargo gerencial ser ocupado por um administrador. Em 2011, esse número saltou para 63%. São números que refletem o amadurecimento da sociedade brasileira, e também a transformação da mentalidade dos nossos jovens, que têm optado por essa com muita determinação e com a consciência de que o administrador é o profissional que o Brasil mais precisa.

Respondendo àqueles que ainda insistem em contar aquela piadinha surrada do início do artigo, quem opta por Administração tem a certeza exata do que quer fazer - muito diferente daqueles que escolhem outros caminhos profissionais e, lá pelas tantas, tentam atuar como administradores sem serem.
Fonte: Portal Administradores

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Wal-Mart é condenado por colocar vendedora de castigo.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da WMS Supermercados do Brasil Ltda. contra condenação para indenizar em R$ 4 mil reais uma ex-vendedora exposta pela supervisora a situações consideradas vexatórias, como colocá-la "de castigo" na limpeza da loja.

A empregada trabalhou para o Wal-Mart como vendedora de eletrodomésticos entre julho e dezembro de 2008, quando, segundo contou, decidiu pedir demissão por ser vítima de assédio moral. Os constrangimentos, conforme narrou, ocorreram ao ser transferida para o supermercado Big Zona Sul.

Na primeira semana no local, a encarregada, que tinha poder de gerência, passou a lhe dar ordens para fazer serviços diferentes dos de venda, como limpar balcões e conferir o depósito. Além do constrangimento a que se dizia exposta perante os colegas, o desvio de função afetava seu salário, porque não recebia comissões.

Depois de pedir aos superiores a mudança de posto de trabalho, sem sucesso, a vendedora denunciou o assédio ao sindicato, que realizou uma visita à loja em que trabalhava e flagrou uma vendedora fazendo limpeza no setor de máquinas.

Em reunião entre sindicato e empresa, esta tomou conhecimento da autora da denúncia e, segundo a empregada, "a perseguição e as humilhações aumentaram exponencialmente", com repreensões públicas em reuniões e cobranças por metas não alcançadas.

A empresa, na defesa, negou que tenha havido assédio e afirmou que a vendedora tinha remuneração mista, e o fato de ter sido contratada como vendedora não a impedia de ajudar os colegas, "inclusive com a limpeza e organização do setor" em que trabalhava.

A sentença da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre fixou em R$ 4 mil a indenização por dano moral, com base em depoimentos de testemunhas que confirmaram a implicância da supervisora com a vendedora, que frequentemente provocava discussões na frente dos clientes e colegas. O valor foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Para o TRT, as provas produzidas na audiência foram suficientes para "demonstrar a exposição indevida da vendedora a situação vexatória no ambiente de serviço". Ficou comprovado, por exemplo, que, embora houvesse faxineira no setor, a supervisora "discutia e implicava" com a empregada e chegou a deixá-la "de castigo por dois dias limpando a loja".

O Regional ainda negou seguimento a recurso de revista da empresa contra a condenação. A WMS interpôs então agravo de instrumento na tentativa de ver o caso examinado pelo TST.

Nas razões do agravo, sustentou que não havia prova cabal do dano moral, e afirmou que a vendedora "jamais foi submetida a situação vexatória ou não condizente com a atividade que desempenhava".

Segundo a empresa, a própria testemunha indicada pela ex-empregada teria negado a versão, ao dizer que "no setor tem faxineira para limpar o chão" e que "não havia problemas de relacionamento" com a supervisora.

O relator do agravo, ministro Lelio Bentes Corrêa, afastou os argumentos da WMS por entender que o Regional foi claro ao descrever o quadro de assédio com base nas provas reunidas no processo.

Ele lembrou que não é possível, em sede extraordinária, a revisão da decisão do TRT, "soberano no exame do conjunto fático-probatório". Segundo o ministro, o Regional entendeu, com base nos elementos de prova, especialmente a testemunhal, que a WMS praticou "atos lesivos a direitos da personalidade da empregada", e qualquer decisão diferente exigiria o reexame das provas, procedimento vedado pela Súmula nº 126 do TST. A decisão foi unânime.

Turmas - O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Água de beber

O Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta terça-feira (4) convênio do Programa Água Doce (PAD) firmado com o Estado da Bahia para garantir água potável com a construção de 385 dessalinizadores de água em 30 municípios do semiárido que estão entre os mais pobres e com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. O governo federal está investindo, neste convênio, um total de R$ 61 milhões. “É o maior contrato no âmbito do Programa Água Doce”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Pedro Wilson Guimarães, que representou a ministra Izabella Teixeira na solenidade. O anúncio aconteceu em Salvador, com a presença do governador Jacques Wagner.

O recurso possibilitará a instalação do sistema simples de dessalinização composto pelo poço, o dessalinizador, chafariz de distribuição da água para a população e o poço de contenção dos rejeitos, que impede que os rejeitos contaminem o solo. Cerca de 150 mil pessoas serão beneficiadas recebendo água potável para consumo. “Em Israel, são utilizadas grandes unidades para aproveitamento de água do mar: é uma ação estratégica de redução dos efeitos da seca”, disse Wagner. “Aqui, os dessalinizadores vão resolver a escassez de muitas comunidades do semiárido”.

Ação comunitária – O convênio prevê a instalação do sistema, gestão, treinamento e acompanhamento da população para uso do maquinário e a manutenção do sistema. O envolvimento da comunidade no processo, com treinamento adequado para manusear o equipamento, garantirá a preservação e sustentabilidade do sistema.

A região semiárida baiana compreende 265 municípios do total de 417 no Estado, representando 23% de todo o semiárido brasileiro, perfazendo uma à área de 393.056,10 Km² . Esta região é uma das mais pobres e carentes de informações, onde se encontra os biomas: floresta tropical úmida, cerrado e o bioma caatinga com cerca de 70% da área do estado e 40% de toda a região. A população residente é de aproximadamente 6,5 milhões de pessoas, o que significa quase 50% da população da Bahia e 31% das pessoas residentes no semiárido brasileiro.

Em 2011, o Programa Água Doce foi contemplado pelo Plano Brasil sem Miséria. É um esforço do governo federal no combate à pobreza extrema e visa reduzir as desigualdades sociais e promover melhorias na qualidade de vida dos brasileiros. O PAD é uma das iniciativas que integram o Programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, juntamente com construção de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento.

O Água Doce assumiu a meta de aplicar a metodologia do programa na recuperação, implantação e gestão de 1.200 sistemas de dessalinização até 2014, com investimentos de cerca de 168 milhões de reais. Neste contexto foram firmados, até o momento, seis convênios com os estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Ceará e Bahia.
Fonte: MMA

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Empregado demitido doente não receberá danos morais.

Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho é legítima a dispensa pela Delta Construções de um ex empregado que encontrava-se adoentado. A despedida somente poderia ser considerada inoportuna se ficasse configurado o nexo causal entre a doença sofrida e as condições de trabalho no ambiente empresarial.

O servente portador de úlcera e gastrite que trabalhava fazendo limpeza pública na Rodovia BR – 316 , ajuizou ação junto à Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará (PA), pretendendo, dentre outras verbas, reparação por dano moral em razão de ter sido demitido quando estava doente.

Para o trabalhador o ato da empresa não foi correto pois, além de estar em estado debilitado pelas doenças de trato digestivo, o desemprego, naquele momento, lhe causaria dificuldades financeiras para arcar o tratamento médico necessário. O autor também queixou-se de que, com a demissão, teve excluída a oportunidade de se habilitar ao auxílio-doença junto à previdência social.

Na sentença que impôs, à Delta Construções S.A, a condenação de R$ 10 mil, o juiz justificou que a conduta da empresa contrariou a ordem jurídica na medida em que foi inoportuno o momento escolhido pela empregadora para o exercício de seu direito de dispensa.

A sentença foi confirmada pelo Tribunal da 8ª Região (PA). Apesar de reconhecer que o conjunto de provas, principalmente a documentação médica juntada aos autos por ambas as partes litigantes, confirme que os problemas de saúde do servente em nada se relacionavam com atividades profissionais, a Corte Paraense entendeu que a demissão em tais condições lhe trouxe transtornos psicológicos que justificavam a condenação por danos morais.

O recurso de revista da Delta Construções chegou ao TST e, após exame procedido pela Sétima Turma, foi provido para excluir a condenação por danos morais. O redator designado, ministro Pedro Paulo Manus, com base no acórdão proferido, concluiu que de fato não houve nexo causal entre os males sofridos e as condições de trabalho no âmbito empresarial. Assim, considerou que a dispensa não pode ser considerada ilícita e, por decorrência, inexistente o alegado dano moral.

Na decisão que foi proferida por maioria, ainda foi destacado pelo redator designado que os registros feitos pelo Regional não permitem concluir que a doença foi a causa da demissão do servente ou que teve caráter discriminatório.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho