Foi lançado nesta sexta-feira (21/9), pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), coordenado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Renda (Setrab), o Caderno de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (SMS).
O objetivo da iniciativa é, de forma clara e didática, incentivar, promover, divulgar e fortalecer a campanha de promoção de saúde, segurança e prevenção de doenças e acidentes de trabalho, bem como implementar a Agenda do Trabalho Decente, estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito das repartições e empresas que operam no Estado do Rio de Janeiro.
Ao todo, foram dois lançamentos. Pela manhã, no auditório do Colégio Estadual Tim Lopes, no Complexo do Alemão, o Caderno foi distribuído aos representantes da sociedade civil, professores e alunos. A ideia é que todos os que o lerem possam multiplicar para pais, amigos e redes sociais.
A diretora da escola, Maria Cristina Fernandes Costa, afirmou que ali começava a formação correta de novos trabalhadores e que este tipo de iniciativa ressalta a importância da educação cidadã.
Já na parte da tarde, houve a inauguração da versão digital do Caderno, no Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Ao usuário virtual que desejar ter acesso ao documento, basta entrar no sítio do TRT/RJ ou da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) e clicar na capa do Caderno, localizado no lado direito.
Durante o evento, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry, disse que o trabalho do Getrin é extremamente importante. E a superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho da Setrab, Maria Christina Rodrigues Menezes, ressaltou que coroa-se um trabalho árduo de meses na confecção do material.
Também estiveram presentes nas solenidades a desembargadora Maria José Aguiar; as juízas Áurea Regina de Souza Sampaio, presidente da Amatra-1, e Raquel Rodrigues Braga, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias; a procuradora do Trabalho, Cynthia Maria Simões Lopes, representando o Ministério Público do Trabalho da 1ª Região (MPT/RJ); o diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Horta Barbosa Erlanger; o diretor jurídico trabalhista e previdenciário das Organizações Globo, Wargner Barroso de Oliveira; o chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), Narciso Guedes; o subsecretário de Estado de Educação, Luiz Carlos Becker Jr; e o secretário de Estado de Trabalho e Renda do Governo do Rio de Janeiro em exercício, Marcelo Coelho.
Sobre SMS, OIT e GETRIN
Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (SMS) têm como objetivo orientar o mercado de trabalho para que os trabalhadores possam sair de suas casas em busca do sustento de suas famílias e voltar do mesmo jeito saudável. Essa e outras orientações vêm da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, composta por trabalhadores, patrões e os governos, sendo voltada para os problemas trabalhistas que ocorrem no mundo. Para que as mesmas sejam executadas, é necessária a criação de outras organizações, regionais e de menor porte, que atuem diretamente nos países que dela fazem parte.
No âmbito da 1ª Região, o Getrin - Grupo de Trabalho Interinstitucional foi constituído em 27/7/2011, em decorrência da assinatura de um Protocolo de Intenções da Campanha Estadual de Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho, por cinco instituições fluminenses: Setrab, TRT/RJ, Amatra-1, MPT/RJ e SRTE/RJ. O Protocolo é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab) e tem o objetivo de desenvolver ações para a prevenção dos riscos ambientais e eliminação, neutralização ou redução das condições que impliquem prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro
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