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quinta-feira, 29 de julho de 2010

MPT flagra trabalho escravo em fazendas de café da região de Marília/SP.

Trabalhadores dormiam no chão dos alojamentos; Justiça exige adequações.

Auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Marília flagraram 21 trabalhadores rurais (entre eles um menor de idade) sendo submetidos a condições análogas a de escravos na colheita de café, em Garça (32 km de Marília).

Os colhedores de café contratados por um condomínio rural e por duas fazendas cafeeiras trabalhavam aleatoriamente em 19 propriedades rurais.

Os alojamentos foram interditados pelos auditores por não cumprirem os requisitos mínimos do Código Sanitário. Segundo o relatório enviado ao Ministério Público do Trabalho em Bauru, nos alojamentos “não havia camas; não havia armários; não havia roupas de cama; não havia cobertores nem travesseiros”.

Os trabalhadores dormiam no chão das moradias, sobre panos e espumas. Além disso, a situação enfrentada no ambiente de trabalho também era degradante, sem qualquer fornecimento de equipamentos de proteção, sem abastecimento de água, sem carteira assinada e muitas vezes sem receber salários. Foram lavrados 15 autos de infração.

Em processo movido pelo procurador do Trabalho em Bauru, José Fernando Ruiz Maturana, a Justiça do Trabalho de Garça concedeu liminar obrigando as propriedades rurais a adequarem o ambiente de trabalho, registrar os trabalhadores e melhorar as condições de moradia.

Em caso de descumprimento a multa diária é de R$ 100 para cada item infringido. O BOM DIA procurou a dona das propriedades, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Fonte: Agência BOM DIA

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