O custo direto com pagamentos de benefícios gerados por acidentes de trabalho e decorrentes de aposentadorias especiais – insalubres, penosas e perigosas e doenças ocupacionais - tirou do cofres da Previdência Social R$ 11,6 bilhões em 2008, um número recorde, alerta o diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional da Previdência Social, Remigio Todeschini.
“Se somarmos os custos indiretos com assistência médica, quebra de produção e reabilitação profissional, entre outros, os gastos se elevam para R$ 46,4 bilhões.”
Segundo Remigio, números preliminares apontam que em 2009 os gastos diretos subiram mais, para R$ 12,5 bilhões, e, com os indiretos, para R$ 52 bilhões.
Ferimentos, fraturas e traumatismos dos punhos e das mãos predominam entre as principais causas de acidentes do trabalho e geradores de doenças ocupacionais. Foram 165.458 casos entre os 747.663 acidentes de trabalho ocorridos em 2008.
A indústria é a maior geradora desses acidentes sobre a base dos 41,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada, ao participar com quase metade dos casos, de exatos 341.943 trabalhadores vitimados, ou 45,73% do total - seguida de perto pelo setor prestador de serviços, com 335.171 acidentes, ou 44,83% do total.
“Apesar de os números da Previdência trazerem à tona casos antes não oficializados de acidentes e doenças ocupacionais, ainda existem situações em que uma doença ocupacional não é aceita como tal”, diz a fisioterapeuta e consultora da Ergoprime, Cristina Silva, que há 10 anos lida diariamente com o problema.
“Hoje qualquer pessoa pode abrir uma comunicação de acidente do trabalho, mas casos como fibromialgia ou síndrome do pânico dificilmente são considerados pela Previdência”, afirma Cristina Silva.
Segurança e ergonomia entre os vilões
São vários os motivos que levam à ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho e às doenças ocupacionais, mas um deles está na questão da ergonomia do local de trabalho e outro na segurança.
“É comum empresas importarem máquinas e equipamentos de países estrangeiros que não respeitam a compleição física dos brasileiros. Um europeu, um norte-americano, não têm o mesmo porte físico de um brasileiro”, afirma a fisioterapeuta e consultora da Ergoprime, Cristina Silva.
Segundo ela, é comum as empresas, no momento de instalarem máquinas na linha de produção, tirarem os mecanismos de segurança a fim de elevar a produtividade, sem contar os riscos repetitivos indutores da LER/DORT.
A tese é corroborada pelo coordenador técnico do Diesat (Departamento Intersindical e Saúde do Trabalhador), Wilson Cesar. “Há 10 anos, foi feito um acordo tripartite - governo, empresários e trabalhadores - em relação às máquinas injetoras no Estado de São Paulo. Foi definido um padrão de ergonomia e segurança para reduzir o elevado grau de acidentes e doenças ocupacionais”, diz.
“Até aí tudo bem, ocorre que as empresas paulistas venderam suas máquinas para empresas de outros estados, e nesses estados não havia a cobertura do acordo tripartite. O que aconteceu? Começamos a ver os mesmos problemas antes relegados a São Paulo em outros estados. Ou seja, exportou-se o problema”, afirma.
“Árvore vale mais que operário”
Segundo o coordenador técnico do Diesat (Departamento Intersindical e Saúde do Trabalhador), Wilson Cesar, hoje é mais fácil uma empresa ser punida por não cumprir uma regra ambiental, do que por descumprir os normativos de ergonomia e segurança no ambiente de trabalho.
“É como se uma árvore fosse mais importante que o dedo, a mão ou uma doença que incapacita o trabalhador pelo resto da vida”, afirma.
“É preciso investir em ergonomia, em segurança, em fiscalização, que os sindicatos se organizem melhor. Há mais pessoas fiscalizando o meio ambiente do que a segurança do trabalho”, diz. “Um dos objetivos da Previdência com a implantação do NETP (Nexo Técnico Epidemiológico) e com o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é fazer com que as empresas arquem com os custos dos acidentes de trabalho que geram. Esse é o primeiro passo, faltam outros”, diz o diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional da Previdência Social, Remigio Todeschini.
“Não é apenas a legislação previdenciária que precisa se modernizar”, alerta a fisioterapeuta e consultora da Ergoprime, Cristina Silva, “mas também os normativos de ergonomia e segurança no trabalho”, destaca.
Empresas usam sistema de cota
Criado originalmente para a integração de pessoas portadoras de deficiência física no mercado de trabalho, o sistema de cotas nas empresas está sendo usado para a recolocação de trabalhadores com doenças ocupacionais, aponta a fisioterapeuta e consultora da Ergoprime, Cristina Silva.
“Isso é legal”, diz o coordenador técnico do Diesat (Departamento Intersindical e Saúde do Trabalhador), Wilson Cesar, “mas não é ético”, afirma.
“A recolocação de trabalhadores em processo de reabilitação nas empresas é um dos maiores desafios da Previdência Social”, afirma o diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional da Previdência Social, Remigio Todeschini. “E o mecanismo de cotas pode sim ser usado, mas até 5% do número de trabalhadores para tal finalidade”, diz.
Empresas com 100 a 200 trabalhadores têm de reservar 2% para cotas, de 201 a 500 operários, 3%. Entre 501 e mil é possível usar 4% no sistema de cotas, ante 5% para empresas com mais de 1 mil.
Fonte: Agência BOM DIA
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