Ao longo da história do trabalho sempre houve um conflito entre a proteção da saúde do trabalhador e o máximo que a empresa pode tirar proveito dele. E, no decorrer dos tempos, esse conflito teve formas diferenciadas, mas sempre culminou na seleção de trabalhadores.
Por: Eduardo Pragmácio Filho *
Existe um interesse crescente sobre o debate ético nas relações entre trabalho e saúde e entre biologia humana e economia. Isto se dá em uma época em que o avanço tecnológico vem afetando as relações de trabalho, em todos os níveis, e modificando sobremaneira a sua organização dentro da empresa e na sociedade hoje dita planetária.
Ao longo da história do trabalho sempre houve um conflito entre a proteção da saúde do trabalhador e o máximo que a empresa pode tirar proveito dele. É o mesmo que obter a maior produção com os custos mínimos. E, no decorrer dos tempos, esse conflito teve formas diferenciadas, mas sempre culminou na seleção de trabalhadores.
Essa seleção, primeiramente, passava apenas por um aperto de mãos e (quem sabe) um sorriso. À medida que as empresas foram crescendo e os seus donos perdendo contato com a massa de trabalhadores, o que explica, por exemplo, o fenômeno da despersonalização do empregador, o modo da seleção foi se aperfeiçoando. E tornou-se uma ferramenta preciosa nos destinos da gestão empresarial.
Não mais se selecionava apenas na admissão. Exames periódicos e constantes análises de rendimento foram tomando espaço e importância. A empresa sempre quis a máxima eficiência, com os melhores trabalhadores e os menores custos.
Durante o século XX, as empresas fizeram a triagem através de métodos especializados, mediante criteriosa avaliação médica e psicológica, exames de aptidão etc. Atualmente, devido ao avanço tecnológico e da ciência genética, a seleção de trabalhadores passa por testes mais complexos, que avaliam a capacidade e até a predisposição (genética) para o desenvolvimento de doenças ocupacionais ou não, bem como a hipersensibilidade a certos tipos de riscos. Uma medicina prognóstica se avulta, enquanto cresce o monitoramento biológico.
A seleção genética de trabalhadores gera pelo menos dois problemas éticos: o primeiro envolve os limites sobre o que a empresa pode saber a respeito de seus trabalhadores; e o segundo, até que ponto pode a empresa influenciar o comportamento de seus empregados fora do ambiente de trabalho?
A seleção genética e o consequente monitoramento biológico podem levar à discriminação de trabalhadores, sendo escolhidos apenas aqueles geneticamente "superiores", como no filme "Gattaca".
Além disso, a seleção genética identificaria os trabalhadores resistentes a certos agentes tóxicos, expondo-os aos riscos em vez de evitá-los, ou seja, adaptando o homem ao meio, enquanto o correto seria o contrário.
As empresas que expõem seus empregados a agentes nocivos estão atentas a essa seleção genética que, em última instância, minimizará os custos e os riscos com a responsabilidade civil de eventuais danos à saúde dos trabalhadores. O debate bioético está aberto.
* Eduardo Pragmácio Filho - é mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, sócio de Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados e professor da Faculdade Farias Brito - pragmacio.filho@furtadopragmacio.com.br
Fonte: Administradores.com.br
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