quarta-feira, 13 de junho de 2012

Entenda o que será discutido na Rio+20 e suas implicações para as políticas de Desenvolvimento Sustentável no mundo

Essa é a quarta vez que a ONU realiza a conferência; de acordo com embaixador brasileiro, discussões devem girar em torno do conceito de "economia verde" e da governança das Nações Unidas para gerir as políticas de sustentabilidade.

A partir desta quarta-feira (13) até o próximo dia 22 de junho será realizada a Conferência das Nações Unidas para Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - mais conhecida como Rio+20. As discussões do evento devem girar em torno de dois eixos temáticos: a "economia verde" no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza e a estrutura de governança da entidade para a implementação das ações de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Os negociadores dos países envolvidos vão participar da III Reunião do Comitê Preparatório, que se estende do primeiro dia até sexta-feira (15), no Riocentro. Na ocasião, serão definidos os primeiros pontos antes das reuniões dos chefes de estado - que só devem entrar em cena nos dois últimos dias da Conferência. Os assuntos que serão postos na mesa para negociação podem ser lidos no Esboço Zero - que, conforme explica o embaixador e negociador brasileiro André Corrêa do Lago, já não é tão "zero" assim. Confira abaixo uma série de vídeos explicando, em linhas gerais, a Rio+20.



 
 
História

A primeira conferência da ONU voltada para as preocupações concernentes ao meio ambiente foi realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972. À época, apesar de se saber que algo precisava ser feito, os líderes e participantes não sabiam exatamente em que frente atuar, escolhendo a temática do meio ambiente como a principal. Essa postura não foi bem recebida pelos países do então terceiro mundo - incluindo o Brasil -, uma vez que o desenvolvimento, principal bandeira política dessas nações, era compreendido como um antagonista da preservação ambiental.

Para reformular essa visão e providenciar um diagnóstico preciso da situação global a respeito do meio ambiente, foi formada uma comissão - que contou com a participação de um representante brasileiro, o naturalista Paulo Nogueira Neto - para elaborar um documento definitivo. Em 1987, foi publicado o Relatório Brundtland com constatações que haviam sido ignoradas até então: a pobreza extrema é uma das maiores causadoras de poluição e desequilíbrios ambientais, logo os países deveriam lutar em outro front - o desenvolvimento social e econômico. No documento também foi consolidado o conceito de Desenvolvimento Sustentável como aquele que provê nossas necessidades do presente sem comprometer as capacidades das gerações futuras.

Esse foi o mote para a realização da Rio 92 - como ficou mais conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (notem a alteração no nome). O evento foi marcado pela participação maciça de segmentos da sociedade civil, como ONGs e o empresariado, em eventos paralelos. A canadense Severn Cullis-Suzuki, que então tinha apenas 12 anos, fez o discurso mais emocionante - e verdadeiro - da ocasião, saindo aplaudida por líderes de estados e representantes.

A Rio 92 é considerado um evento de importância marcante para as discussões ambientais, por conta dos diversos documentos e acordos firmados entre os países. Entre eles, está a Agenda 21, contendo as metas e prioridades para que se pratique, de fato, o desenvolvimento sustentável. Foi a primeira vez que uma proposta concreta foi apresentada.

Todavia, dez anos depois, em Johannesburgo, a retrospectiva das ações propostas na Rio 92 não foi lá muito satisfatória. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (notem, mais uma vez, a alteração no nome), a despeito de sua importância, foi palco de conflitos e formação de grupos de defesa de interesses, enquanto não existia o propósito de cumprir as metas estabelecidas na Agenda 21, por exemplo. Além disso, o foco foi mais direcionado para problemas sociais do que ambientais - algo que foi compreendido como uma tentativa de mudar de assunto em relação ao tema principal.

Rio+20

O temor é que se repita o que ocorreu em Johannesburgo: muita conversa e poucas soluções e metas a serem implementadas. Por outro lado, existe a firme resolução de alguns líderes de não permitir dúvidas quanto ao texto final do documento-base do evento, que ainda está sendo debatido e alterado, o "rascunho zero" do relatório "O Futuro que Queremos". O secretário-geral da ONU para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, Sha Zukang, declarou que espera bons resultados, apesar dos conflitos. Já Achim Steiner, diretor-geral do Pnuma, foi mais enfático: "não há espaço para dúvida", disse à AFP.

Assim como há dez anos atrás, existem pontos divergentes e conceitos ainda pouco ou nada fundamentados. Além disso, o texto atual deixa a cargo dos países a elaboração e implementação de suas próprias "economias verdes" sem definir um conceito básico ou regras para nortear e vigiar sua aplicação.

Entre dúvidas e poucas certezas, a Rio+20 será, de uma maneira ou de outra, um marco decisivo na maneira como os países enxergam o Desenvolvimento Sustentável e se priorizam ou não uma alteração nos padrões capitalistas fundamentais de consumo e geração de lucro para implementar, de fato, uma economia verde. Existe o risco de pouca coisa ser realmente definida e ficar apenas na conversa, mas o que se espera é que se tomem decisões firmes e categóricas - afinal, é o próprio futuro da humanidade que está em debate.

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