terça-feira, 12 de junho de 2012

MTE realiza duas autuações contra o trabalho infantil.

Ação fiscalizadora ocorreu nos últimos dias 1 e 2 de junho.

Para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado hoje (12), o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) realizou nos últimos dias 1 e 2 de junho, fiscalizações contra o trabalho infantil com foco em lava rápido de automóveis. Nos cinco primeiros meses do ano foram registrados 40 casos de trabalho infantil, entre indústria, alguns ramos do comércio, construção civil, oficina mecânica, entre outros.

Durante os dois dias, 11 fiscais que compõem a equipe da gerência regional do MTE intensificaram as análises. Ao todo foram fiscalizados 14 estabelecimentos. Foram encontrados menores de 18 anos trabalhando, em atividade proibida para idade, em dois estabelecimentos.

Segundo o chefe de Seint (Setor de Inspeção no Trabalho), Dr. Luiz Araujo Sant’Anna, o foco nos lava rápidos foi determinado pelo Ministério do Trabalho em Brasília para ser aplicado em todas as cidades do país. “O objetivo foi encontrar irregularidades no trabalho infantil e juvenil. Nos dois locais em que foram encontrados menores trabalhando em lava rápido, o que não é autorizado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Após a identificação o adolescente é afastado do trabalho e encaminhado ao Conselho Tutelar”. Os estabelecimentos foram autuados e serão multados.

Aos auditores fiscais do trabalho, cabe autuar administrativamente aqueles empregadores que utilizam o trabalho infantil. Além de fazer os encaminhamentos pertinentes quando esgotadas as providências de sua competência, de forma a colaborar para com o efetivo afastamento das crianças, da atividade laboral.

“Essa operação foi destinada a lava rápido, porém novas ações fiscais já estão previstas. Diariamente realizamos fiscalizações em busca de trabalho infantil. Existem dois tipos de irregularidades, aquelas de crianças menores de 16 anos e desta idade até os 18 anos que trabalham em locais proibidos pela lista Tipe, a qual estipula ambientes saudáveis para trabalho jovem”, avalia Sant´Anna.
Fonte: Diário de Marília

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