O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a empresa Construtora Segura Ltda, pedindo que a mesma pague uma multa de R$ 10 milhões pelo acidente que resultou em nove operários mortos, ocorrido em agosto do ano passado.
O órgão garante que possui vários documentos que comprovam a responsabilidade da empresa que causou o maior desastre na área da construção civil da Bahia.
As provas apontam que o acidente aconteceu devido às falhas na manutenção do elevador que, ao subir o equivalente a 90 metros de altura, despencou com os nove operários que morreram na hora. Outras irregularidades estão relacionadas ao acidente, como o não cumprimento das normas de segurança.
A quebra do eixo que movia o carretel e o não funcionamento do freio de emergência são apontados como as principais causas da tragédia.
O laudo indica que o eixo se partiu pelo ‘fenômeno de fadiga’, termo técnico utilizado para designar a ruptura progressiva de materiais expostos a ciclos repetidos de tensão ou deformação. A ação ainda pede que a construtora seja obrigada a atender uma lista de normas de segurança em todas as suas obras.
Em nota publicada no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, as procuradoras Cleonice Moreira e Séfora Char afirmam que a empresa não demonstrou interesse em resolver a questão de forma extrajudicial e por isso a Justiça do Trabalho foi acionada.
A medida seria uma forma de obter uma reparação dos danos provocados pelo acidente e para que a construtora assuma o compromisso de respeitar as normas de segurança do trabalho, informou o MPT. Uma das procuradoras ainda destacou que o acidente foi um dos mais graves da história e por este motivo deve ser tratado de forma exemplar pelo Judiciário.
O acidente aconteceu no dia 9 de agosto e as vítimas foram: Antônio Reis do Carmo, Antônio Elias da Silva, Antonio Luis Alves Santos, Hélio Sampaio, José Roque dos Santos, Jairo Almeida Correia, Lourival Ferreira, Martinho Fernandes dos Santos e Manoel Bispo Pereira. Todos trabalhavam na obra do edifício empresarial Comercial 2, da Construtora Segura, localizado na Rua Saturnino, região do Iguatemi.
Fonte: Tribuna da Bahia
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