quinta-feira, 14 de março de 2013

Mudanças nas leis para alcançar mais prevenção contra incêndios

Bombeiros de vários estados apresentaram nesta terça-feira (12) sugestões de mudanças na legislação e em diversas normas que tratam da prevenção contra incêndios. O objetivo é evitar tragédias como a que aconteceu na boate Kiss, em Santa Maria (RS).

Bombeiros de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, do Pará e do Rio Grande do Sul participaram da audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o incêndio na casa noturna, que provocou a morte de pelo menos 241 pessoas desde o dia 27 de janeiro.

O tenente-coronel Vitor Hugo Cordeiro, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, esteve na boate Kiss depois do incêndio e participa da equipe que investiga as causas da tragédia. Ele afirmou que o fogo não se alastrou muito durante o incêndio, que foi provocado por um dos integrantes da banda que se apresentava no local ao acender um sinalizador.

O problema maior, segundo o bombeiro, foi a espuma utilizada para revestir o ambiente, que provocou uma fumaça muito tóxica ao entrar em combustão. Por isso, ele propõe que os fabricantes de espumas sejam obrigados, em lei, a especificar os riscos oferecidos pelos produtos. "Todo material que for utilizado dentro de uma casa de espetáculos, um local de reunião pública não pode gerar chamas nem gases tóxicos", explicou.

Segundo Cordeiro, apesar de necessária, essa certificação ainda não é exigida por lei, cabendo aos parlamentares transformar isso em lei. "Materiais que não propaguem chamas e não sejam compostos à base de cloro, à base de PVC, que pode liberar cloro no ambiente, pode liberar outros tipos de produtos químicos", exemplificou.

Espuma

Vitor Cordeiro destacou que não foi autorizada a colocação da espuma no revestimento da boate Kiss. Também explicou que, visualmente, não é possível diferenciar uma espuma que emite gases tóxicos quando em chamas de outra que não oferece perigo. O bombeiro ainda propôs que a lei torne obrigatória a instalação de sistemas de exaustão de fumaça nos locais fechados onde ocorrem reuniões públicas. Segundo ele, isso poderia ter amenizado a dimensão da tragédia.

O representante do Corpo de Bombeiros do DF, tenente-coronel Edgar Sales Filho, ressaltou a necessidade de arquitetos e engenheiros darem mais importância à prevenção contra incêndios em seus projetos. Os participantes da audiência sugeriram que estudantes de Arquitetura e Engenharia tenham disciplinas específicas sobre esse assunto.

Cursos

O presidente da comissão externa que acompanha as investigações em Santa Maria, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a proposta pode ser acatada no relatório final da comissão externa. "Ao que tudo indica, não temos, no Brasil, nas faculdades, uma tradição de disciplinas que deem a esse profissional condições de dominar questões relativas à prevenção de incêndios, etc. Então, acho que deverá haver, sim, uma reavaliação curricular", reconheceu.

A comissão externa vai analisar os projetos que já estão tramitando na Câmara sobre segurança e funcionamento de boates e casas de show. O objetivo é apresentar um projeto de uma lei nacional que contenha parâmetros mínimos a serem respeitados por estados e municípios.

Leis para casas de show devem corresponder à realidade local

O coronel Roberto Rensi da Cunha, comandante do Corpo de Bombeiros Metropolitano de São Paulo, destacou ser importante que a legislação que trate da segurança e prevenção de incêndios em casas de show seja adaptada à realidade de cada estado. "Por exemplo, não adianta exigir que um município de pequeno porte acompanhe as instruções de uma norma avançada", disse.

Durante audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o coronel informou que a instituição está sempre atualizando as normas técnicas e autos de vistoria para a prevenção de incêndios.

Roberto da Cunha contou que, depois de um incêndio ocorrido em 2004 em uma casa de shows na Argentina, o Corpo de Bombeiros de São Paulo proibiu eventos pirotécnicos dentro de boates e casas de show. Entretanto, segundo o coronel, alguns artistas chegaram a ameaçar a não realização dos shows, caso fosse proibida a pirotecnia.

Por isso, o representante do Corpo de Bombeiros de São Paulo destacou que não basta ter uma lei perfeita e instruções técnicas muito restritivas. "Além da norma séria e bem feita, tem que haver a cultura do cumprimento dessa norma. Tem que ser questionada a responsabilidade de quem vai permitir 1.500 pessoas onde só cabem 700", disse.

O coronel também informou que, em 2012, foram realizados 190 mil procedimentos de prevenção de incêndio no município de São Paulo. Desses, 30 mil foram análises de projetos.
Fonte: Agência Câmara Notícias

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