Aquecimento solar será obrigatório nos novos empreendimentos de Marília

Sistema alternativo será responsável por 40% do abastecimento energético anual da cidade paulista.

O sistema de aquecimento solar se tornará obrigatório na cidade de Marília, interior de São Paulo, a partir 19 de outubro. A Lei 6.773/08 determina que todas as novas construções (residenciais, comerciais, clubes, hospitais, escolas) instalem o sistema alternativo.

Os empreendimentos utilizarão o aquecimento solar como um sistema complementar à matriz energética elétrica, de modo que a alternativa renovável será responsável por 40% da demanda anual de energia utilizada no aquecimento de água. Os equipamentos deverão ter sua eficiência comprovada por órgãos técnicos credenciados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial).

Nos imóveis com até três banheiros, a infra-estrutura para a futura instalação do sistema deve ser preparada. Já nas unidades com quatro banheiros ou mais, o aquecimento deverá ser instalado de modo completo, com as placas solares. As execuções de novas piscinas aquecidas ou de reformas também deverão utilizar energia solar.

Claramente inspirado na lei paulistana 14.459/07, o documento também prevê possíveis problemas de inviabilidade técnica, que neste caso deverão ser justificados por responsáveis a partir de um relatório técnico.

Além de São Paulo e Marília, Ribeirão Pires e Jundiaí também aprovaram projetos de lei semelhantes. Enquanto Jundiaí segue o modelo paulistano, Ribeirão Pires transformou em exigência a execução de sistemas de aquecimento solar, dimensionados também para 40%, nas licitações para novas edificações públicas ou reformas.

Mercado aquecido

O Departamento de Aquecimento Solar da Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento) prevê que somente o setor residencial de Marília instale mais de 85 mil m² de coletores solares nos próximos 10 anos. Com isso, seriam reduzidos 5 mil toneladas de CO2/ano e uma economia de cerca de 18 milhões de kWh (quilowatt-hora) - energia suficiente para abastecer por um ano mais de 10 mil domicílios que consumam em média 145 kWh por mês.

O setor de painéis solares passa por um momento positivo. A Abrava registrou a instalação de 573 mil m² de coletores solares em 2007. Em 2008, a estimativa é que as vendas do setor cresçam 30%. A Tuma Industrial, fabricante de aquecedores solares, também possui a otimista expectativa de crescer 35% em 2008. Perante um crescimento médio de 31,5% nos últimos dois anos, a empresa investirá R$2,5 milhões para aumentar sua produção em 40%.

Fonte: PiniWeb

Manual de referência para as marmorarias disponível na internet

Com o objetivo de orientar empregadores e trabalhadores sobre os procedimentos e precauções que devem ser tomados em relação às atividades realizadas nas marmorarias, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) disponibilizou em seu site o Manual de Referência Marmoraria - Recomendações de Segurança e Saúde no Trabalho.

O livro reúne dados obtidos por pesquisas realizadas sobre os agentes ambientais e, em especial, questões relacionadas à sílica e silicose. Contém recomendações técnicas para a prevenção e controle dos principais riscos presentes em marmorarias.

A publicação está disponível para download no portal da Fundacentro. Clique aqui.

Pesquisa

As pesquisas foram realizadas por uma equipe inter-institucional, atendendo a uma estratégia que incluiu identificação das necessidades de pesquisa e atuação, trabalho de campo, visitas a locais de interesse, convites para palestrantes de instituições com atuação na área, discussões de grupo e atuação em instâncias normatizadoras.

No Brasil, a atividade de beneficiamento final de rochas ornamentais em marmorarias é realizada praticamente em todo o território nacional por cerca de 7 mil empresas, empregando mais de 50 mil trabalhadores. Diversas ações visando proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores em marmorarias foram desenvolvidas nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo.

GT

No período de 1998 a 2002, o Ministério Público de São Paulo coordenou o Projeto Marmoristas, que contou com a participação de profissionais da Fundacentro. Em 2004, foi criado o Grupo Técnico de Marmorarias (GT-Marmorarias) no âmbito do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, com o objetivo de integrar as ações de diversas instituições.

O GT - Marmorarias elaborou o Manual de Referência com base em dados e informações obtidos por estudos de avaliação sobre a exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais, poeira, ruído e vibração, realizados pela Fundacentro de 2002 a 2006.

A publicação foi lançada em julho durante o seminário "Prevenção e Controle da exposição aos Agentes Ambientais em Marmorarias: da pesquisa à prática", em São Paulo.

Fonte: ACS/Fundacentro

Ministério do Trabalho notifica ramos calçadistas e confecções

Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Marília recebeu em suas dependências representantes dos segmentos da costura e do calçado para notificá-las sobre a regularização das condições de trabalho de seus funcionários.

Mais de 90 empresas da região foram convocadas, para receberem orientações do programa de fiscalização coletiva desenvolvido pela Gerência, que visa atingir regularização coletiva do setor.

“A Gerência convoca as empresas das regiões com grande concentração desta atividade econômica, com a intenção de notificá-las sobre a regularização. Neste caso, buscamos regularizar o piso salarial da categoria, a jornada de trabalho e também iniciar a adequação do ambiente de trabalho, através do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conhecido como NR-7, que visa a prevenção da saúde do trabalhador”, esclarece a gerente regional do trabalho e emprego, Eliane Teixeira.

As empresas terão prazo de 60 dias para dar início às adequações necessárias, sendo preciso apresentação de cronograma para aqueles que não puderem cumpri-las de imediato. Aqueles que não iniciarem o cumprimento das ações estarão sujeitos à autuação pelo MTE.

“Com estas reuniões, podemos realizar palestras para conscientizar o setor, e atingimos um maior número de trabalhadores. Além de regularizar as condições no meio de trabalho, chamamos toda a categoria, agilizando o processo, fugindo da pontualidade na abordagem, o que resulta em uma uniformidade do procedimento. Todos recebem a mesma cobrança”, afirma a gerente.

Dentro do planejamento anual, ainda haverá no dia 17 de outubro, às 9h30 no Sun Valley, o 3º encontro para a inserção da pessoa com deficiência, que também realiza notificação coletiva. “Vamos esclarecer questões acerca deste tema, como quem é o deficiente, o reabilitado, e outras divergências”, explica Teixeira.

Fonte: diariodemarilia.com.br

Cólica: dor que afeta 65% das brasileiras causa queda na produtividade no trabalho

Cólica. A dor pode afetar a vida profissional das mulheres muito mais do que elas imaginam, uma vez que atinge 65% das brasileiras e, em 70% dos casos, causa queda na produtividade no trabalho.

A incidência no Brasil das mulheres que sofrem com a dor no período menstrual está muito próxima da média internacional, entre 70% a 90%. De acordo com o estudo intitulado Disab (Dismenorréia & Absenteísmo no Brasil), realizado pela empresa MedInsight, é possível afirmar que a cólica primária afeta 33 milhões de brasileiras, com impacto direto na produtividade, resultando em ausência.

Os dados revelam que tais impactos refletem em prejuízos corporativos referentes a um mês de trabalho ao final de um ano.

Ausência no trabalho

Conforme revela o estudo, a idade média das mulheres que trabalham e sofrem de cólica menstrual é de 26,3 anos. Na escala de dor, o maior índice apontado foi para a intensa, 64,4% - índice 14,4% maior que a média mundial. Na sequência, estão as dores moderadas, com 30,1% de indicação, e as leves, com 5,5%. Os índices elevados de dor levam 30% das mulheres a se ausentarem do trabalho por pequenos períodos durante o dia. Isso ocasiona redução de 66,8% no rendimento, ou duas faltas por mês no trabalho, levando em consideração uma média de cinco dias de ciclo.

As mulheres relatam, ainda, a freqüência dos sintomas associados às cólicas, o que possibilitou traçar incidências como cansaço maior que o habitual (para 59,8% delas), inchaço nas pernas e enjôo (51%), cefaléia (46,1%), entre outros problemas.

Pesquisa

Os dados foram compilados pela empresa MedInsight, que realizou pesquisa com 156 participantes em idade reprodutiva, superior a 18 anos, trabalhadoras de um call center do Rio de Janeiro.

"Este estudo permite concluir que a dismenorréia [cólica] primária e a intensidade da cólica menstrual são fatores fortemente associados à perda de produtividade no trabalho profissional e na realização das atividades entre mulheres brasileiras, durante o seu período de vida produtiva", diz o ginecologista César Eduardo Fernandes, presidente do Conselho Científico da Sobrac (Associação Brasileira do Climatério).

Fonte: UOL Economia

Franquia do Habib's é condenada por terceirização de motociclistas entregadores.

Motociclistas que entregam produtos comercializados por outras empresas desempenham atividade-fim e devem ser contratados diretamente pela tomadora do serviço. Esse é o entendimento explicitado pela 5ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Belo Horizonte, ao julgar ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face de uma das franquias do Habib’s.

A decisão condena a franquia do Habib’s a “utilizar somente mão-de-obra de trabalhadores devidamente registrados, inclusive os motoqueiros entregadores, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil por trabalhador encontrado em situação irregular”. No acórdão, os desembargadores sustentam que, para “baixar seus custos e reduzir despesas com pessoal, a ré logrou o seu objetivo por meio do enxugamento de seu quadro de empregados (....)”, e que “retalhando suas várias etapas de atuação, desmobiliou a categoria profissional, numa reprovável busca de mais-valia”.

Para o autor da ACP, o procurador Genderson Silveira Lisboa, a terceirização dos serviços de entrega contribui para formação de uma massa de trabalhadores desprotegidos, expostos a alto risco de acidentes e desamparados de qualquer legislação, já que trabalham na informalidade.

Outras empresas estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho por terceirização de serviços de entrega. “Essa decisão é um ótimo precedente para ações que ainda estão aguardando julgamento ou que venham a ser ajuizadas”, avalia Genderson Lisboa.

Estatísticas de acidentes com motos

De acordo com dados da BHTrans, em 2006, as motocicletas estiveram envolvidas em 51% dos acidentes, apesar de representarem apenas 10% da frota de veículos da capital. O número de vítimas, em sua maioria jovens entre 18 e 25 anos, chega a 20 por dia. Em metade dos acidentes, são registradas fraturas expostas, ocasionando no afastamento por seis meses ou até um ano, nos casos mais graves.Ainda segundo a BHTrans, 68% dos motociclistas usam a moto como instrumento de trabalho e são pressionados para realizarem entregas em prazos mínimos, gerando a maioria da condutas imprudentes No HPS, o número de motociclistas acidentados é 60% maior que o de vítimas de acidentes com carros.

Fonte: MPT/MG