Código ajuda a reduzir em 32% as mortes no trânsito

Dez anos depois da entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a taxa de mortes em acidentes no País caiu 32% - de 12,5 para 8,5 por 100 mil habitantes. Em números absolutos, porém, a média anual permanece no patamar de 35 mil mortes. Outras 400 mil pessoas ficam feridas em acidentes por ano, das quais 100 mil têm seqüelas permanentes.

O País tem um custo anual com os acidentes - material, em vidas perdidas e no tratamento das vítimas - de R$ 28 bilhões. “Os números de ocorrências de trânsito ainda são altos”, adverte Ailton Brasiliense Pires, presidente da Comissão de Trânsito da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e um dos autores do balanço sobre o código, divulgado ontem. “Sociedade e governantes optaram pela redução mais lenta possível.”

Apesar dessa avaliação, Brasiliense vê avanços. Mesmo com seu trânsito caótico, São Paulo tem hoje um índice de 2,8 mortes por 100 mil habitantes, o menor entre as capitais do País. Em países desenvolvidos da Europa, a taxa é de 2 mortes por 100 mil habitantes. No Japão, exemplo mundial de redução dos índices de mortalidade no trânsito, o índice é de 1,2.

Na avaliação de Brasiliense, dois fatores ajudam a explicar o bom resultado na capital: o trabalho dos agentes de trânsito, iniciado em 1991 e copiado por outros 800 municípios, e a conscientização da população. “Com 1/8 da frota nacional, São Paulo poderia registrar 12 mortes por dia se seguisse a tendência de outros Estados”, comparou Brasiliense. A média diária, porém, tem sido de 4 mortes - 2 de pedestres, 1 de ocupante de automóvel e 1 de motociclista ou carona.

Com 95% das certidões de óbitos do ano passado apuradas, o Ministério da Saúde projeta para 2006 um número absoluto maior de mortes, de 37 mil, ante os 35,9 mil casos de 2005 e os 35 mil de 2004. “Vejo agora tendência de estabilização após o aumento do número de casos em 2000”, afirmou ontem ao Estado a coordenadora de Informações e Análises da Secretaria de Vigilância em Saúde, Fátima Marinho.

Apesar de os atropelamentos serem a principal causa de mortes no trânsito no País, com 10.145 ocorrências em 2004, eles estão em queda. O que preocupa o ministério agora é o aumento dos acidentes de motocicletas.

“O código impediu que o Brasil se transformasse num imenso cemitério. Mesmo assim, são números indecentes se comparados aos de outros países”, disse Fábio Racy, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Para o engenheiro Horácio Augusto Figueira, consultor em trânsito e transporte, o código está fadado ao fracasso caso as autoridades não revejam suas políticas de fiscalização. “O trânsito de São Paulo só mata menos porque não anda. A situação ainda é muito grave.”

Bruno Tavares e Fabiane Leite
O Estado de S. Paulo