O Ministério do Trabalho e Emprego lançou na segunda-feira, 17, as cartilhas de combate ao trabalho infantil: "Viva o Trabalho" e "Saiba Tudo Sobre o Trabalho Infantil", produzidas pela pasta e ilustrada pelo cartunista Ziraldo. O evento aconteceu em Curitiba/PR, às 10h, e contou com a presença do ministro Carlos Lupi. Além disso, a Superintendêcia Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, organizadora do evento, aproveitou a ocasião para lançar o projeto Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho. De acordo com o superintendente João Graça, os projetos são fundamentais para conscientizar a população sobre a importância do trabalho de fiscalização desenvolvido pelos agentes do MTE.
Cartilhas
O material foi desenvolvido pelo Ministério em conjunto com SRTE/PR. A iniciativa surgiu com a percepção do Núcleo de Apoio a Programas Especiais da Superintendência paranaense de que um projeto focado na criança ajudaria em muito nas ações de combate à exploração da mão-de-obra infantil.
A primeira cartilha, "Viva o Trabalho", tem o intuito de sensibilizar a população e traz textos explicativos e situações que projetam a dimensão do trabalho infantil no país. "Precisamos, antes de tudo, informar a população sobre o que é o trabalho infantil e por que ele é combatido", afirma a coordenadora do Nape e auditora fiscal do Trabalho (AFT), Fernanda Matzenbacher.
Já a segunda, "Saiba Tudo Sobre Trabalho Infantil", é mais informativa e traz dados sobre o que diz a legislação, apresenta motivos para a criança não trabalhar e evidencia problemas que o trabalho prematuro pode causar à saúde da criança e do adolescente. Os conteúdos técnicos foram desenvolvidos com o apoio de uma equipe do MTE, selecionada pela Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil.
Segundo a coordenadora do Nape, a realização da cartilha é de extrema complexidade e relevância. Fernanda diz que é preciso ressaltar a importância das brincadeiras e do aprendizado para a construção da personalidade, da estrutura emocional e das condições de vida futuras da criança e do adolescente.
Boas Práticas
No dia 17 também aconteceu a solenidade que lançou o Projeto Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho - que tem o objetivo de estimular as atividades das empresas no que se refere à prevenção dos acidentes. "Vamos promover e adotar práticas educativas de Saúde e Segurança no Trabalho, como forma de diminuir o número de acidentes e de Doenças Ocupacionais", pondera o superintendente do Trabalho, João Graça.
A criação do Projeto foi proposta pelo superintendente no dia 28 de abril - Dia Internacional em Memória às Vitimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Relacionadas ao Trabalho - durante o lançamento da Campanha de Prevenção e Combate aos Acidentes de Trabalho. Segundo Graça, o Estado não pode continuar perdendo tanta mão-de-obra devido ao descaso das empresas e, até mesmo, de alguns trabalhadores que temem denunciar.
Como forma de incentivo, a SRTE/PR irá premiar as empresas que estiverem de acordo com as normas de Saúde e Segurança do Trabalho. A abertura das inscrições para participar do Projeto será feita durante o evento. As empresas que se inscreverem poderão demonstrar suas ações que estão contribuindo para a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O reconhecimento oficial das iniciativas, projetos e ações apresentadas pelas empresas com os melhores resultados está previsto para 2010.
Fonte: Assessoria Imprensa MTE e SRTE/PR
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