Empregado deve saber como proceder ao sofrer acidente de trabalho.

Os acidentes acontecem quando menos se espera. Mas o que fazer quando eles ocorrem no trabalho? A primeira ação, instantânea, é procurar um médico, afirmam especialistas. Passada a consulta médica, porém, há uma série de direitos que o trabalhador tem em relação ao dano, como reembolso de despesas e estabilidade por um ano após um possível afastamento.

O primeiro passo é detectar o que configura um acidente do trabalho. Especialistas ouvidos pelo G1 explicam que os acidentes de trabalho podem acontecer no percurso de casa para o trabalho e vice-versa, no exercício externo da função (para pessoas que trabalham na rua) ou até mesmo ser uma doença adquirida no serviço ao longo do tempo.

Os tipos de acidentes

De acordo com a juíza do trabalho Vólia Bonfim Cassar, na legislação o acidente de trabalho é definido como "aquele que ocorre pelo exercício da função a serviço da empresa", podendo provocar lesão corporal ou até mesmo a morte. Ele também pode causar a "perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".

Há três tipos de acidente de trabalho:

Típico: ocorre, subitamente, no horário de trabalho, como a queda de uma escada;

De trajeto: acontece no trajeto de casa para o trabalho e do trabalho para casa;

Atípico (ou doença do trabalho): doença sofrida em razão do trabalho, também conhecida como doença ocupacional ou profissional (como adquirir deficiência auditiva pelo barulho em fábricas ou tendinite por digitar muito no computador).

Em 2007, foram registrados no país 653.090 acidentes do trabalho, crescimento de 27,5% na comparação com 2006 (512.232), segundo o Ministério da Previdência Social. Em 2007, foram 415 mil acidentes típicos, 78,5 mil acidentes de trajeto e 21 mil doenças do trabalho.

Os dez acidentes com maior incidência (dados de 2006):

Acidente Ocorrências
Ferimento do punho e da mão 69.025
Fratura ao nível do punho e da mão 34.987
Traumatismo superficial do punho e da mão 28.772
Luxação, entorse e distensão dos ligamentos do tornozelo 20.227
Dorsalgia 16.773
Fratura do pé 14.188
Fratura da perna 13.974
Traumatismo superficial da perna 13.903
Traumatismo superficial do tornozelo e pé 12.406
Ferimento na cabeça 10.733

José Damásio de Aquino, assessor da diretoria técnica da Fundação de Segurança e Medicina do Trabalho, a Fundacentro, estima, porém, que os números sejam maiores.

Isso porque só os acidentes com os segurados da Previdência Social entram para os registros - só quem é contribuinte do Instituto Nacional de Seguro Social tem direito ao auxílio doença em caso de acidente no trabalho. "Levando em conta que os segurados são 40% da População Economicamente Ativa, muitos trabalhadores informais sofrem acidentes e não têm cobertura", disse.

Como agir após um acidente?

O primeiro passo que um funcionário deve tomar após sofrer um acidente no trabalho é procurar um médico e avisar a empresa do ocorrido (caso a vítima esteja impossibilitada, a pessoa que a socorreu pode fazer o aviso).

Segundo Alberto Pereira, presidente da APS Assessoria de Segurança, caso a empresa tenha médico interno, o profissional deve procurá-lo. Caso contrário, o funcionário deve ir ao hospital que convier (o mais próximo, o do convênio, etc).

O que a empresa deve fazer?

Assim que for notificada do acidente, cabe à empresa comunicá-lo à Previdência Social no primeiro dia útil seguinte ao ocorrido, por meio de um documento chamado Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), explica a juíza Vólia Bonfim Cassar.

Se o acidente não for grave, como uma escoriação ou lesão leve, o funcionário, assim que atendido e receber alta médica, deve voltar ao serviço. Em caso de afastamento, fica por conta da empresa os custos com os primeiros 15 dias de ausência do funcionário.

Passado esse período, todo o segurado da Previdência Social tem direito ao auxílio doença do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo a juíza, tanto empregados registrados, como os rurais, os domésticos e o autônomo, desde que contribuintes, estão cobertos pelos pelo auxílio quando sofrem acidente de trabalho.

Segundo a juíza, após ficar afastado e receber alta médica, o acidentado tem estabilidade por 12 meses, contados a partir do encerramento do auxílio-doença.

Deveres da empresa

Toda empresa deve prevenir os acidentes no ambiente de trabalho. Uma das formas é oferecer equipamentos de segurança para as funções que os exigem (como óculos de proteção para quem trabalha com solda, protetor auricular para quem trabalha em galpões barulhentos, etc).

Segundo o especialista Alberto Pereira, toda empresa deve identificar, isolar e eliminar os riscos. “Se não é possível eliminar, o risco deve ser sinalizado, como pintar de amarelo ou colocar uma placa em locais onde é perigoso”, disse.

As empresas também podem ter uma Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). A comissão identifica procura identificar e prevenir os riscos, além de informar os funcionários sobre eles.

Fonte: G1 - Globo.com

Fechados postos de combustiveis sem licença ambiental

Vinte e um postos de combustível localizados na Capital e no interior de São Paulo foram interditados na manhã de quinta-feira (17) em função da falta de licenças ambientais, de acordo com informações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os agentes interditaram postos nos municípios de São Paulo, Osasco, Guarulhos, Jundiaí, Anhumas, Santa Bárbara d'Oeste, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Porto Feliz, Regente Feijó, Rosana, Sumaré, Itapevi, Sorocaba e Tambaú.

Além das interdições, as 37 agências da companhia distribuídas pelo território paulista estão realizando uma megaoperação de fiscalização para verificar a situação do licenciamento em postos que ainda não providenciaram a sua regularização. Dos 8.056 postos que atenderam à convocação da Cetesb para a renovação das licenças ambientais, 5.222 já obtiveram a Licença de Operação e 2.834 estão em situação irregular.

Fonte: Ambiente Brasil

Prefeitura terá de indenizar família de trabalhador que morreu em acidente.

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, manteve decisão da 1ª instância que obriga o Município de Tatuí, na região de Sorocaba, a pagar indenização no valor de R$ 100 mil a familiares de um trabalhador que morreu após ser atingido por uma descarga elétrica de 13.800 volts.

Os representantes do espólio alegaram que a ocorrência foi causada exclusivamente pelo réu, por não ter fornecido ao seu funcionário equipamentos de proteção individual (EPI). Já a defesa disse que o acidente ocorreu por culpa do trabalhador.

Para a relatora do processo no Tribunal, a desembargadora Elency Pereira Neves, o município não se mostrou diligente, pois, segundo prova oral, não cuidou de providenciar o desligamento da energia elétrica nas proximidades do local onde as obras eram realizadas.

A magistrada enfatizou que o servidor público encarregado da obra à época dos fatos confirmou que outro de seus colegas havia recebido “um choque elétrico bastante forte” quando estava desempenhando suas atividades.

Elency reforçou que o município ainda deixou de fornecer equipamentos de proteção individual (cinto de segurança, luvas de borracha, botas e capacete), “os quais, no mínimo, poderiam atenuar as consequências do acidente”.

Para ela, a reclamada também falhou em reconhecer a precariedade das condições de segurança no local, “atraindo a sua culpa pelo acidente que culminou com a morte do trabalhador, nascendo daí a responsabilidade de indenização civil aos seus dependentes”.

A desembargadora lembrou que o artigo 157 da CLT e a Norma Regulamentadora (NR) 1 especificam a responsabilidade da empresa pela observância obrigatória das normas relativas à segurança e à medicina do trabalho.

No entendimento da relatora, a imputação do fato exclusivamente à vítima não pode ser presumida em juízo, a não ser que o trabalhador tivesse descumprido normas gerais, contratuais, convencionais, regulamentares ou técnicas. “Assim sendo, por não cumprida a obrigação de promover um meio ambiente de trabalho seguro, resta inquestionável a culpa do empregador por negligência.”

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região Campinas

Como conversar na empresa

Por: Reinaldo Polito *

Provavelmente, você passa mais tempo conversando com os colegas na empresa que em outro local com amigos e familiares. Sendo a conversa tão normal no ambiente de trabalho esteja consciente de que a maneira como você se relaciona na vida corporativa poderá ser essencial no desenvolvimento de sua carreira. Veja aqui algumas dicas para você se sair bem.

1 - Não deixe ninguém de fora. Principalmente quando pessoas tímidas estiverem no grupo, encontre uma forma de fazê-las participar para que se sintam incluídas. Faça perguntas simples a respeito da família, das viagens que realizaram, dos projetos que concretizaram ou que estejam em andamento. Pode ter certeza de que essas pessoas se sentirão agradecidas em poder se expressar e não deixar a imagem de que são inibidas.

2 - Valorize a presença de todos no grupo. Mesmo que a pessoa não seja tímida, se ela estiver calada, procure pedir a opinião dela sobre determinados temas para que também possa participar. Em todas as situações, sendo a pessoa tímida ou não, depois que ela falar faça algum tipo de comentário para mostrar que ficou interessado em seu relato.

3 - Faça perguntas apropriadas. Ao conversar não basta apenas fazer perguntas ao interlocutor, é preciso saber qual o questionamento mais adequado para cada circunstância. Para isso, você precisa estar certo do tipo de resposta que deseja e o que pretende fazer com a informação.

4 - Faça perguntas fechadas. Se você precisa iniciar uma conversa, afastar possíveis resistências para chegar a um acordo, ou obter informações rápidas, com respostas curtas e objetivas, faça perguntas fechadas. Nessas circunstâncias as mais apropriadas são: "quem?", "há quanto tempo?", "onde?", "quando?".

5 - Faça perguntas abertas. Por outro lado, quando seu objetivo for o de motivar as pessoas para que se envolvam mais na conversa, ou deseja identificar as intenções, desejos ou necessidades que elas efetivamente possuem, faça perguntas abertas, que exigem repostas mais longas e produzem informações mais bem elaboradas. As mais apropriadas são: "o quê?", "por quê?", "como?", "de que maneira?".

6 - Você terá vantagens sabendo perguntar. Observe que com as perguntas fechadas você conseguirá respostas objetivas e terá oportunidade de obter rapidamente informações relevantes, sem truncar a conversa, ou desviar a atenção do tema discutido. Enquanto que com as perguntas abertas você fará com que as pessoas falem mais e elaborem o raciocínio de forma mais ampla.

7 - Não discorde sem necessidade. Nem sempre será possível fugir dos confrontos de ideias, mas evite criar resistências desnecessárias. Se tiver de discordar de alguém, em vez de expressar sua opinião imediatamente, procure pedir explicações que demonstrem sua vontade de esclarecer o assunto. Diga, por exemplo: vamos ver se consegui entender bem esse ponto.

8 - Evite perguntas constrangedoras. Ninguém gosta de fazer o papel de desinformado ou incompetente. Por isso, afaste as perguntas que possam provocar constrangimentos. Sempre que puder, não levante questões muito complexas, que sejam difíceis de responder ou que obriguem a pessoa a se desculpar.

9 - Se precisar estique a conversa. Para não deixar a conversa morrer use expressões que motivem a pessoa continuar falando. Geralmente são perguntas curtas ou sinalizações que motivam à sequência do raciocínio ou possibilitam explicações complementares. Por exemplo: "e aí?"; "estou compreendendo seu ponto"; "nem imagino como você se saiu dessa", "o que você fez?"; "e então?"; "como assim?"; "e você concordou?".

10 - Demonstre que acompanha a conversa. Use principalmente movimentos da cabeça para afirmar ou negar enquanto a pessoa estiver falando, assim você demonstrará que acompanha a conversa e está interessado nas informações dela. Se puder, interprete reações de surpresa, de espanto, de dúvida, de ansiedade para que a pessoa perceba seu interesse.
Fonte: UOL Carreiras

* Reinaldo Polito - é mestre em ciências da comunicação, palestrante e professor de expressão verbal.

Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador.

Em julgamento da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho , herdeiros de um ex- empregado Rodhia Brasil LTDA, que faleceu em decorrência de contaminação porr produto químico, conseguiram indenização por dano moral no valor de R$ 232.500,00.

O caso remonta ao ano de 2000, quando a sede da empresa em Cubatão (SP) chegou a ser fechada, após ação civil pública do Ministério Público, devido às péssimas condições de trabalho.

Mesmo assim, o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP) entendeu que não havia ligação direta entre a morte do ex-empregado da Rodhia e sua contaminação pela substância tóxica hexaclorobenzeno , adquirida na empresa durante 18 anos de trabalho.

De acordo com a certidão de óbito, a morte foi por “alteração do ritmo cardíaco, septicemia/broncopneumonia e neoplasia maligna de pulmão”. Para o TRT, não ficou claro se a contaminação teria sido a causa determinante da morte, pois o trabalhador tinha um histórico de risco, como ex-tabaquista e sedentário.

Assim, “não há como se estabelecer o nexo casual entre a conduta da reclamada e o fato danoso, qual seja a morte do trabalhador”, concluiu.

No entanto, ao julgar recurso dos herdeiros contra a decisão desfavorável do Tribunal Regional, o ministro Horácio Senna Pires, relator do processo na Sexta Turma do TST, observou que, comprovada a contaminação , é inevitável a conclusão sobre o nexo de casualidade.

Ressaltou, ainda, que o hexaclorobenzeno é notadamente cancerígeno e, se não foi a única causa, certamente contribuiu com a enfermidade. Acrescentou que a responsabilidade da Rodhia Brasil, no caso, é também objetiva, nos termos do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil. “Isso porque o ramo de atividades da empresa apresentava risco acentuado de contaminação, pelo que não há como eximi-la de responsabilidade.”

Além de aprovar o valor da indenização por dano moral de acordo com o solicitado pelos autores do processo, no valor de R$ 232.500,00, a Sexta Turma do TST condenou a Rodhia a pagar uma “pensão mensal no valor de R$ 1.367,00 até a data em que o reclamante completaria 35 anos de contribuição previdenciária.”

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Executivos trocam saúde por trabalho.

Despreocupação com a qualidade de vida ou pura falta de tempo? O que leva um alto executivo, que chega a trabalhar mais de 16 h/dia, a deixar de lado os cuidados com a saúde? As desculpas são inúmeras, mas uma coisa é certa: um executivo afastado por problemas de saúde custa caro à empresa. Portanto, esse não é um problema do colaborador e dos departamentos de Recursos Humanos de uma grande empresa.

O foco destes profissinais está nos negócios, na competitividade e nas exigências profissionais, deixando o cuidado com a saúde como secundário. Em decorrência das tensões do dia-a-dia intenso, 80% admitem dormir mal e usar bebidas alcoólicas regularmente. Esta mistura perigosa pode levar ao aparecimento de doenças, como cardiovasculares, diabetes e, até mesmo, câncer.

Apesar disso, pesquisas apontam que apenas 70% dos executivos realizam check-ups e destes, 30% só se predispõe a fazê-los após muita insistência. Alguns não buscam os resultados dos exames e a maioria não segue as orientações do médico. Mas a culpa não é totalmente dos executivos, eles não se sentem motivados a ir ao médico e a fazer os exames porque falta personalização nesse processo. Os check-ups costumam ser padrões e não levam em conta hábitos e características individuais.

O processo é mecânico. As empresas trabalham com pacotes prontos de check-ups e os médicos pedem uma infinidade de exames de forma aleatória que não levam em conta a individualidade de cada um. Resultado: os recursos são mal empregados, os executivos se estressam com a quantidade de exames e a desorganização do processo e, na maioria das vezes, não se consegue mudar a evolução natural de uma doença, pois não se levou em conta o histórico do paciente.

Saber a incidência de alguns tipos de cânceres ou de doenças cardiovasculares na família, por exemplo, é muito importante para mapear os exames que devem ser solicitados. Se o risco familiar é de câncer de intestino, por exemplo, uma colonoscopia é imprescindível.

Mas para agir de forma preventiva efetivamente, o papel do médico não pode se restringir a solicitar e avaliar exames. É preciso ouvir o paciente e atuar de forma personalizada, apurando o histórico familiar para avaliar os riscos e mapear os exames que devem ser solicitados.

Além disso, no caso de executivos muito ocupados, o médico da empresa deve atuar de forma proativa e, em conjunto com a secretária, averiguar as melhores datas para exames e retornos, além de otimizar a solicitação de exames para facilitar a vida de quem não tem tempo de se deslocar.

Com essa relação de confiança estabelecida fica mais fácil fazer com que o paciente se sinta comprometido com o processo e a partir daí o médico poderá oferecer alternativas de dietas e exercícios físicos, indicar um personal ou fisioterapeuta e estabelecer metas.

Pesquisas mostram que colaboradores que adoecem e não procuram assistência médica, apresentam maior absenteísmo e mortalidade. Funcionários que trabalham com dores musculares, enxaqueca ou refluxo gastroesofágico perdem em produtividade o equivalente a 83,8 dias por semestre, enquanto o absenteísmo é de 4,5 dias no mesmo período.

Fonte: Paraná Online

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Carro flex polui menos com gasolina, conclui estudo.

É muito provável que o carro com motor flex polua menos com gasolina do que álcool. Os números variam de acordo com o modelo do veículo. Mas, na média, ao verificar a emissão da frota de 2008, os carros flex que usam álcool emitem mais monóxido de carbono (0,71 grama por quilômetro) do que os que utilizam gasolina (0,51 grama por quilômetro). Em relação aos aldeídos, que ajudam na formação do ozônio - principal preocupação em áreas urbanas como São Paulo -, o carro a álcool em geral emite quase oito vezes mais. Esses dados foram compilados pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), com base em informações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A população está acostumada a ouvir que o álcool é um combustível limpo por ser renovável. Isso tem peso quando se discute o aquecimento global porque suas emissões de CO2 são neutralizadas - a cana-de-açúcar absorve o gás-estufa. Mas as novas informações prejudicam a imagem do combustível ao relacioná-lo mais diretamente à poluição do ar nas cidades. A pedido do jornal O Estado de S. Paulo, o Iema comparou modelos de carros flex de diferentes montadoras com as informações divulgadas anteontem pelo governo federal por meio da Nota Verde.

Em geral, os carros se saíam melhor ao usar a gasolina (mais informações nesta página). Na emissão de hidrocarbonetos é grande a desvantagem do álcool no Celta, no novo Gol e no Fiesta, por exemplo. Na avaliação dos óxidos de nitrogênio, dos seis modelos avaliados, somente no novo Gol o álcool era menos poluente. Tanto os hidrocarbonetos quanto os óxidos de nitrogênio contribuem para a formação do ozônio. Apesar de ser importante na estratosfera para proteger a Terra dos raios ultravioleta do Sol, o ozônio é prejudicial à saúde das pessoas na faixa de ar próxima do solo.

A explicação para o desempenho do álcool se deve, em parte, ao fato de o motor flex ser mais adequado à gasolina, pois o mercado mundial não utiliza o etanol. "É um sinal de que a tecnologia dos veículos flex precisa evoluir", diz André Ferreira, diretor-presidente do Iema. Segundo ele, "não se pode dizer que, por ser bom para o clima global, o álcool seja limpo."

Francisco Nigro, pesquisador da Escola Politécnica da USP, diz que, do ponto de vista do lançamento de poluentes que degradam a qualidade do ar da cidade, não há mais diferença entre gasolina e álcool. Com o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), a gasolina teve uma melhora maior do que o álcool. E o catalisador teve importante papel na redução das emissões. Para Nigro, agora é importante investir na formação de pessoas para trabalhar com motores no País. "O Brasil tem uma vantagem competitiva ao usar um combustível renovável e com balanço de CO2 favorável. Mas precisa se esforçar para manter a competitividade."

Isso não significa que a gasolina virou a mocinha da história. "Por vir do petróleo, ela possui componentes que produzem poluentes, como o benzeno, que os americanos chamam de perigosos. Para eles, não há limite seguro", explica Carlos Lacava, da Cetesb. Márcio Veloso, coordenador-substituto do Proconve, reforça que os carros atendem ao padrão. "Podem até emitir mais quando se usa o álcool, mas estão dentro do que estabelece a lei." Mesmo assim, 11.559 pessoas com mais de 40 anos morrem por ano nas seis maiores capitais em razão da poluição do ar, segundo estudo da USP e seis universidades federais.
Fonte: Agencia Estado

Construtora de Usina mantinha trabalho degradante.

MTE descobre trabalhadores em regime de escravidão em obra de Jirau - A fiscalização constatou que a arregimentação ocorreu de forma irregular e que a empresa mantinha os obreiros alojados em condições degradante.

Em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Rondônia, com apoio da Polícia Federal (PF), 38 pessoas arregimentadas no Estado do Maranhão (em Parnarama) para trabalharem para a Construtora BS, em Jacy Paraná foram resgatadas e tiveram seus contratos de trabalho rescindidos indiretamente.

A fiscalização constatou que a arregimentação ocorreu de forma irregular e que a empresa mantinha os obreiros alojados em condições degradante, contrárias às normas de proteção à saúde e segurança do trabalho.

A Construtora BS presta serviço ao consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica de Jirau e executa obras de construção da nova Vila Mutum, para onde serão transferidos as famílias que residem no local onde será formado o lago da usina.

Os trabalhadores foram recrutados pela empresa através de "gatos" (pessoas que intermediam as contratações mediante pagamento pelo trabalhador) com a promessa de receberem salários entre R$ 650 a R$ 1.200,00, mas na carteira de trabalho foi anotado apenas um salário mínimo. Muitos trabalhadores se endividaram ao fazer empréstimos com terceiros para pagar ao aliciador e custear as despesas com a viagem até Rondônia.

A fiscalização do MPT e MTE constatou que a Construtora improvisou o alojamento disponibilizado aos trabalhadores em um barracão de madeira, com 100m2, onde funcionava uma marcenaria, o qual foi utilizado como dormitório, porém sem oferecer as mínimas condições de uso, devido à precariedade das instalações.

O MTE interditou o alojamento, acionando a empresa para providenciar a remoção dos trabalhadores ao seu Estado de origem. Como resultado da ação, a empresa pagou as verbas rescisórias e assinou Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho para pagar indenização por dano moral individual a cada um dos 38 trabalhadores, no valor de R$ 1.500,00, o que foi efetuado.

A operação foi iniciada no sábado (2/9). Durante esta semana foram efetuadas as rescisões indiretas dos contratos, o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, totalizando cerca de R$ 90 mil, bem como liberados os bilhetes de passagem para o retorno dos obreiros ao Estado de origem.

Fonte: Rondonia Dinâmica

Governo gasta 28 bilhões por ano com acidentes com motos

O governo brasileiro gasta 28 bilhões de reais a cada ano, para atender e internar os motociclistas e demais acidentados no trânsito, enquanto a compra de submarinos e todo o mega-acordo militar fechado com a França custará bem menos, 22,5 bilhões de reais. A informação é do Ministério da Saúde. A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT fará, nessa semana, uma campanha em 23 Estados brasileiros, para tentar reduzir o número de acidentes com motocicletas.

“A cada 90 segundos morre uma pessoa no mundo, vítima de acidente com motocicleta. No Brasil são 18 mortes por dia”, afirma o diretor das Campanhas Comunitárias da SBOT, Sergio Franco. “O que há que lamentar não são apenas as mortes”, diz ele, mas o número crescente de jovens que ficam paralíticos, que perdem capacidade de trabalho devido a traumatismo craniano, que têm membros amputados e tornam-se incapazes de sustentar uma família e precisam ser amparados às vezes por mais de quarenta anos, pois deixam de ter condições de prover a seu sustento.

A campanha será desencadeada simultaneamente em cidades como Florianópolis, Salvador, Teresina, Fortaleza, Boa Vista, Porto Velho, Palmas, Campo Grande, Cuiabá, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Goiânia (segunda cidade com maior número de motocicletas, após São Paulo), Curitiba, Recife e Belo Horizonte. Em todas elas serão distribuídas cartilhas com o lema da campanha, “Motociclista Prudente Evita Acidente”, e dicas de prevenção, preparadas em conjunto com o Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Academia Nacional de Medicina e Rotary Club do Brasil, que apóiam a campanha.

Com mototaxi será pior

O ortopedista explica o aumento dos acidentes com motocicletas como decorrência de uma conjunção de fatores. “Com a multiplicação de fábricas no território nacional e facilidades de financiamento, a moto passou a ser um meio de transporte rápido e barato para milhões de brasileiros que ainda não podem comprar um carro”, diz ele, e considera justa a opção.

O problema é que essa massa de novos motociclistas tem pouca experiência, abusa da velocidade e das ultrapassagens perigosas, é pouco identificado pelo motorista de carro e isso faz com que a frota de motos, muito menor que a dos automóveis, cause 57,8% dos acidentes, conforme informações da Organização Mundial de Saúde e do SUS, em 2009. “E a situação está cada dia pior”, diz o especialista, e nem o governo ajuda, pois ao autorizar, sem regulamentação, o funcionamento dos mototáxis, aumenta o risco, que já é alto.

“É preciso que os motociclistas sejam vistos e utilizem capacetes e coletes com refletores, que sejam criadas pistas seletivas para motos e uma série de outras medidas que minimizem os acidentes”, defende Sérgio Franco. Para ele, teria que haver maior treinamento dos candidatos a dirigir moto, muito mais fiscalização e restrições que só permitam a alguém trabalhar como motoboy, por exemplo, após dois ou três anos de experiência como motoqueiro, com treinamento intenso para pilotagem e pilotagem defensiva.

“Sem isso, as motos continuarão a ser quase seis vezes mais perigosas que os automóveis, o que resulta em estatísticas como as que mostram que 57% das internações hospitalares por acidentes de trânsito é de motociclistas, responsáveis não apenas pela própria morte, mas por parte dos 28% de mortes por atropelamento, que afetam os pedestres”.

A perda de vidas e a sequelas causadas pelas motocicletas são tão grandes, que embora concentre a campanha na semana em que se comemora o “Dia do Ortopedista”, 19 de setembro, a SBOT pretende tornar a campanha permanente. “Esse será apenas o ponta pé inicial de uma grande ação”, conclui.

Fonte: DOC Press

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Aquecimento global pode ser desastroso para saúde.

O possível fracasso de países membros em firmar um novo acordo para mudanças climáticas na cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro resultará em uma "catástrofe global de saúde", na opinião de 18 entidades médicas internacionais.

Em carta publicada nas revistas especializadas Lancet e British Medical Journal, as entidades pedem a médicos em todo o mundo que "assumam a liderança" no debate sobre o assunto.

Em editoriais, as duas publicações especializadas afirmam ainda que o impacto será maior sobre habitantes de países tropicais pobres. As revistas argumentam que conter as mudanças climáticas poderia trazer outros benefícios, como dietas mais saudáveis e um ar mais puro.

A cúpula da ONU marcada para dezembro, em Copenhagen, na Dinamarca, vai discutir um novo tratado global para o clima, que substituirá o Protocolo de Kyoto.

No entanto, as negociações preparatórias tem sido prejudicadas pela falta de acordo em questões como quanto das emissões de gases associados ao efeito estufa deve ser cortado e como financiar a proteção climática para os países mais pobres.

"Existe um perigo real de que os políticos estejam indecisos, especialmente em tempos de turbulência econômica como estes", diz a carta assinada por diretores de 18 faculdades de medicina e de outras disciplinas médicas.

"Se as respostas (dos políticos) forem fracas, os resultados para a saúde internacional podem ser catastróficos."

Risco Crescente - No ínicio do ano, a Lancet publicou, em associação com a University College London, uma grande avaliação dos impactos da mudança climática sobre a saúde.

O levantamento concluiu que o aumento na temperatura global deverá aumentar a transmissão de doenças infecciosas, reduzir suprimentos de comida e água pura em países em desenvolvimento e aumentar o número de pessoas morrendo por problemas associados ao calor em regiões de clima temperado.

Mas a avaliação também reconhecia algumas lacunas na pesquisa. Por exemplo, "quase não existem dados confiáveis sobre mortalidade induzida por ondas de calor na África ou no sul da Ásia".

Ainda assim, a principal conclusão do estudo foi que, em um mundo que deverá ter 3 bilhões de novos habitantes em meados deste século, "os efeitos da mudança climática sobre a saúde vão atingir a maior parte das populações nas próximas décadas e colocar as vidas e o bem-estar de bilhões de pessoas sob risco crescente".

Os editoriais da Lancet e do British Medical Journal, que acompanham a carta das entidades médicas, argumentam que a mudança climática fortalece as propostas que organizações governamentais ligadas à saúde e ao desenvolvimento já vêm defendendo.

"Mesmo sem mudança climática, o argumento a favor de energia limpa, carros elétricos, proteção de florestas, eficiência no uso de energia e novas tecnologias agrícolas é forte", diz o texto. "A mudança climática torna-o irrefutável."

O editorial, escrito conjuntamente por Michael Jay, presidente da ONG de saúde Merlin, e por Michael Marmot, da UCL, diz ainda que existem várias soluções possíveis.

"Uma economia de baixas emissões de carbono vai significar menos poluição", afirma o editorial. "Uma alimentação com baixas emissões de carbono (especialmente com menor consumo de carne) e mais exercícios vão significar menos problemas como câncer, obesidade, diabetes e doenças cardíacas."
Fonte: Estadão Online

Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral.

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o assédio moral praticado pela empregadora que determinou o rebaixamento funcional de um único empregado para o cargo técnico mais baixo da empresa, sob o argumento de necessidade de pessoal para o cargo indicado.

Entenderam os julgadores que, mesmo não tendo ocorrido alteração salarial, a conduta patronal foi abusiva e discriminatória, atingindo a honra e a auto-estima do trabalhador, o que gera a obrigação de indenizar.

Durante cerca de quatro anos, o reclamante ocupou o cargo de Técnico de Telecomunicações III, função conquistada ao longo de sua história funcional e através do nível de escolaridade apresentado (engenheiro com pós-graduação).

Depois, por determinação da empresa, o reclamante foi rebaixado, passando a ser enquadrado como Operador de Serviços a Clientes II, cargo relativo ao instalador e reparador de linhas telefônicas, para o qual se exigia, na época, somente o 1º grau de formação.

Ouvido como testemunha, o profissional que atuou como supervisor do reclamante declarou que, após algum tempo, o autor passou a ter sintomas de depressão e ansiedade decorrentes das funções assumidas na mudança de cargo, que eram incompatíveis com a qualificação de um engenheiro. O supervisor acrescentou que chegou a questionar o seu gerente sobre a situação do reclamante, mas recebeu a determinação de mantê-lo naquela função.

O relator do recurso, desembargador Paulo Roberto de Castro, define assédio moral como “a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou preposto seu, agredindo sistematicamente o empregado e provocando-lhe constrangimentos e humilhações, tudo com o fim de desestabilizá-lo em seu aspecto emocional e excluí-lo de sua posição no emprego”.

Ao rejeitar a alegação patronal de que a alteração da nomenclatura do cargo do autor para o mais baixo na empresa foi realizada para suprir a carência de pessoal na área, o relator enfatizou que essa situação ocorreu somente com o reclamante.

Portanto, concluindo que o trabalhador sofreu inegável abalo emocional a ferir seu patrimônio moral, a Turma acompanhou o entendimento do desembargador e manteve a indenização por danos morais deferida pela sentença.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais

Trabalho escravo e infantil atinge 13 setores da economia

No Brasil, há trabalho infantil e/ou forçado em 13 setores da economia, como criação de gado, cana-de-açúcar e algodão, afirmou relatório divulgado no dia 10 de setembro pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. Há crianças brasileiras trabalhando em 11 diferentes atividades econômicas. O documento lista 122 produtos, oriundos de 58 países, em situação de trabalho infantil ou análogo à escravidão, com o objetivo de "conscientizar consumidores e empresas americanos" para não comprarem esses itens.

Em número de ocorrências, o Brasil está empatado em terceiro lugar com Bangladesh, depois de Índia, com 19, e Mianmar, com 14. O relatório ressalta que o número de ocorrências não significa que esses países estejam em pior situação, e sim que admitem o problema e permitem a divulgação desses dados. São citados como países mais transparentes Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Filipinas, Índia, México, Quênia, Tanzânia, Turquia e Uganda.

35 mil libertados

O cientista político Leonardo Sakamoto, da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo elogia a transparência no governo sobre o trabalho forçado no Brasil - de 1995 a 2009, 35 mil pessoas foram libertadas no país.

Fonte: Brasília em tempo real

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Atendente de telemarketing da Brasil Telecom não consegue indenização por tendinite.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a defesa de uma atendente de telemarketing da Brasil Telecom em Santa Catarina buscava restabelecer sentença que lhe garantiu o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil em virtude de lesão nos ombros (tendinite).

De acordo com o relator do processo, ministro Renato de Lacerda Paiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) revelou não haver nexo causal entre a conduta da empresa e a doença, uma vez que foi colocado à disposição dos atendentes mobiliário razoável e tomadas as medidas necessárias à preservação da sua saúde.

Segundo o ministro relator, diante desse quadro, a eventual alteração do decidido implicaria no reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase do processo pela Súmula 126 do TST. O TRT/SC reformou a sentença favorável a trabalhadora após verificar que, de acordo com o laudo pericial, ela não foi lesada em sua dignidade humana, não sofreu desconforto pessoal nem ficou inutilizada para o trabalho.

Após o fim da relação de emprego com a Brasil Telecom, a moça obteve novos empregos. O Regional acrescentou inclusive que ela é “capaz de executar serviços domésticos e faz ginástica em academia”.

Ao contestar a condenação imposta pela sentença da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), a defesa da Brasil Telecom alegou que não estavam preenchidos os requisitos de sua responsabilidade civil pelo dano. Acrescentou que cumpre integralmente as obrigações referentes à segurança e medicina do trabalho, por isso a condenação não poderia persistir.

O apelo foi acolhido pelo Regional. Segundo o acórdão, cuja íntegra está mantida com a decisão da Segunda Turma, a circunstância de ter adquirido a doença, ainda que por força do exercício de suas funções, não garante, por si só, o pagamento da indenização. É necessário verificar se a conduta do empregador concorreu para o dano alegado, o que não ocorreu no caso em questão.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Bombeiros de Goiás dão dicas de segurança para evitar acidentes em elevadores.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) atendeu 10 ocorrências de pessoas presas em elevadores no dia 2 de setembro, durante o apagão que afetou 57% da população goiana em vários municípios. Em Goiânia, cerca de 20 pessoas viveram a experiência e a angústia de esperar por socorro dentro de elevadores parados. Os bombeiros orientam que é importante manter a calma e não tentar sair do elevador sem ajuda especializada.

Normalmente, as portas possuem sistema de segurança que só permitem a abertura depois que o equipamento parar. No entanto, um defeito ou problema elétrico pode liberar a porta, fazendo com que um usuário distraído caia no fosso. Se o elevador parar entre dois andares, os ocupantes devem aguardar socorro.

De acordo com o Tenente Coronel Martiniano Gondim de Sousa, os elevadores são ventilados e não há risco de asfixia. "Forçar a porta é muito arriscado, pois o equipamento pode voltar a funcionar e machucar a pessoa", explica. Coronel Gondim esclareceu que, se a pessoa presa tiver celular deve ligar para a portaria do prédio ou acionar o telefone de emergência 193 dos bombeiros. Do contrário, deve acionar o botão de alarme do elevador, pois, as portarias dos prédios devem ter a chave especial que abre as portas.

Quando os bombeiros atendem casos de pessoas que ficam presas, a primeira providencia é desligar a energia elétrica do prédio. Isso evita que o equipamento volte a funcionar bruscamente em meio ao resgate. Com o corte de energia, o elevador é descido mecanicamente. A manutenção dos elevadores é responsabilidade dos condomínios.

Abaixo algumas dicas de segurança do Corpo de Bombeiros para acidentes com elevador.

Em caso de ficar preso no elevador é importante:
* Manter a calma, pois o perigo não é iminente;
* Acionar o botão de alarme e/ou utilizar o interfone para pedir ajuda;
* Solicitar que chamem o zelador e, se necessário, a empresa conservadora e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás pelo telefone 193;
* Não force as portas nem tente sair por conta própria
* Se o elevador parar entre andares e a porta abrir, não tente sair pela abertura. O elevador pode voltar a funcionar no momento em que você estiver saindo. Aguarde a sua estabilização.
* Certifique-se que o elevador está no mesmo andar que você

O que você não deve fazer
* Puxar a porta do pavimento sem a presença da cabine no andar.
* Apressar o fechamento das portas.
* Apertar várias vezes o botão de chamada.
* Chamar vários elevadores ao mesmo tempo.
* Fumar dentro do elevador.
* Movimentos bruscos dentro do elevador.
* Lotar o elevador com o peso acima do permitido.
* Bloquear o fechamento das portas com objetos.

Crianças
O elevador não é lugar de brincadeiras, portanto oriente as crianças para:
* Não acionar os botões desnecessariamente;
* Não dar pulos ou fazer movimentos bruscos dentro da cabine;
* Nunca colocar as mãos na porta;
* Não entrar primeiro no elevador, assim que a porta se abre.

Evite que elas usem o elevador sozinhas.

Exija da empresa de conservação que o acesso à porta do elevador seja bloqueado quando ele estiver em reparos ou revisão técnica.

Nunca se afobe ao tomar o elevador
* Quando a porta do elevador abrir, preste atenção. Antes de entrar, verifique que a cabine do elevador está no andar. Falhas mecânicas permitem, às vezes, que a porta abra sem a presença do elevador, o que já provocou muitos acidentes fatais.
* Entre no elevador e saia dele devagar, para evitar colisão com outros usuários. Não tente entrar no elevador enquanto os ocupantes estiverem saindo.
* Ao entrar no elevador e ao sair dele, cuidado para não tropeçar nos degraus que se formam quando ele pára desnivelado com o pavimento.

Incêndio
Em caso de incêndio, não utilize os elevadores. O abandono do edifício deve ser feito pelas escadas, obedecendo ao plano de abandono.

Fonte: CBMGO

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Estudo avalia perfil de profissionais do volante para tentar reduzir acidentes.

Policial rodoviário federal e médico, Marcos Antônio Basílio conhece bem os problemas do trânsito. Ele é um dos gestores do programa Comandos da Saúde, que já entrevistou, desde 2002, mais de 84 mil motoristas profissionais, isto é, aqueles que usam as carteiras de habilitação C, D e E no exercício de algum trabalho.

“O objetivo é avaliar as condições físicas e mentais desses profissionais”, diz Basílio, embasado em dados nacionais de que 23% dos acidentes de trânsito têm alguma relação com alterações momentâneas de saúde.

Os resultados das pesquisas foram mostrados no VIII Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, em Belo Horizonte. O levantamento permitiu traçar um perfil de quem trabalha com o transporte de passageiros e ou de carga.

Isso, ainda que de forma parcial, já que a participação é espontânea. Todos os entrevistados são homens, e 40,6% deles têm entre 51 e 60 anos. A faixa etária de 41 a 50 compreende 29,1% do total. Outros 21,3% têm 61 anos ou mais, e apenas 9% têm menos de 40 anos.

O uso de medicamentos aparece timidamente nas respostas como um fator de risco, o que, na percepção de Basílio, revela a tendência de negar o hábito, que favorece a ocorrência de acidentes.

A carga horária diária é longa, aponta a pesquisa: 66% dos motoristas trabalham mais de oito horas. O percentual é alto, assim como outros observados. Do total dos entrevistados, 61,33% já se envolveram em acidentes de trânsito e 35% trabalham com o transporte de cargas perigosas. Esses dados foram cruzados, concluindo que 42% dos condutores envolvidos em acidentes fazem o transporte de risco.

Durante as campanhas para coleta de dados, o motorista é abordado nas BRs e convidado a responder questionários sobre hábitos de vida e condições de saúde e passa por exames, como medição da pressão, glicose, pesagem, teste de visão, dentre outros mais específicos. Uma vez inscrito no programa, ele pode fazer acompanhamento em qualquer unidade do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), que é parceiro do projeto.

Em 2006, o programa foi estendido aos servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e já avaliou 11 mil policiais. “Percebemos que as duas profissões estavam submetidas a condições de trabalho de certa forma parecidas. Um dos fatores em comum, por exemplo, era a alimentação de beira de estrada, pouco saudável”, diz.

Outro indicador ruim para a saúde é o consumo de álcool. De acordo com os dados apresentados, 48,6% dos motoristas profissionais fazem uso de bebida alcoólica; entre os policiais, esse índice é de 69,6%. Basílio ressalta que os percentuais não se referem ao hábito de trabalhar sobre efeito de álcool.

Os primeiros resultados já começam a ser colhidos. “O Comando da Saúde freou o aumento de acidentes com motoristas profissionais em até 5% nas rodovias federais”, afirma Basílio. Houve também 13% de redução nos acidentes de trabalho com policiais, num período de dois anos e meio, segundo o médico e agente da PRF.

Fonte: G1 - Globo.com

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Trabalhador que perdeu antebraço receberá indenização de R$ 300 mil

Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho deverá receber indenização por dano moral de R$ 300 mil. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou (não conheceu) recurso da Texin Têxteis Industrial LTDA, que questionava sua responsabilidade pelo acidente e o valor da indenização, considerado "excessivo" pela empresa.

O autor da ação foi admitido na Texin em janeiro de 2004. Em abril de 2005, um dos seus braços ficou preso na máquina que operava. Em conseqüência, o antebraço teve de ser amputado e o trabalhador perdeu sua capacidade de trabalho. Na defesa, a fábrica alegou que a culpa pelo acidente seria do trabalhador, que não teria tomado os cuidados devidos para evitá-lo. Questionou, ainda o valor, arbitrado pela Primeira Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), quer seria desproporcional ao dano causado e poderia comprometer a sobrevivência financeira da empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP) confirmou a condenação, ao negar provimento ao recurso interposto empresa. "Na é crível que o trabalhador procure, por qualquer meio, acidentar-se propositalmente", afirma a decisão do TRT/SP. "A responsabilidade pelo comando é do empregador, da forma que é sua a obrigação de fiscalizar a prestação dos serviços". O Regional também não considerou excessivo o valor de R$ 300 mil para o dano moral, "à vista da gravidade da situação enfrentada" pela vítima. "A perda de um braço, como no caso do processo, é algo de extremo sofrimento, não obstante as tentativas reparatórias mediante a fixação de uma compensação pecuniária".

Ao interpor agravo de instrumento, a empresa pretendia que seu recurso de revista fosse apreciado pelo TST. Mas a Segunda Turma seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes, e não conheceu do recurso de agravo da empresa, deixando inalterada a decisão do Tribunal Regional.
Fonte: TST

Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período.

Por maioria de votos (9 a 5), os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1 ) do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a um ex-empregado da empresa Du Pont Textile & Interiors do Brasil Ltda. o direito de receber o adicional noturno referente ao período em que ele trabalhou após as 5 horas da manhã.

Por lei, o adicional é devido a quem trabalha entre 22h de um dia e 5h de outro. Mas a jurisprudência do TST prevê que, em caso de prorrogação de jornada que alcance as primeiras horas da manhã, o adicional é devido se o empregado cumpriu toda a jornada habitual no período noturno.

No caso em questão, o empregado trabalhava de 23h45 às 7h45. Para o relator originário do recurso, ministro Vantuil Abdala, como a jornada não tinha início às 22h, não se pode deferir ao empregado o direito ao adicional no período posterior às 5 da manhã. Mas não foi esse o entendimento que prevaleceu.

Após divergência aberta pelo ministro Lelio Bentes Corrêa e seguida por mais oito integrantes da SDI-1, o direito ao adicional noturno foi assegurado ao empregado. A hora do trabalho noturno é menor, sendo computada a cada 52 minutos e 30 segundos. As regras do trabalho noturno constam do artigo 73 da CLT.

Segundo o ministro Lelio Bentes, como a jornada do trabalhador era de seis horas diárias (prestada em regime de turno ininterrupto de revezamento) não há ofensa à Súmula 60 do TST que condiciona o direito ao adicional ao empregado que cumpra integralmente a jornada habitual em horário noturno.

O ministro explicou que seria um contrassenso reconhecer o direito ao adicional noturno no trabalho prestado até as 5 horas da manhã e retirá-lo do período posterior, quando o empregado sofre maior desgaste em razão da prorrogação a que está submetido, sem qualquer descanso.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Insatisfações dos funcionários são motivo de alerta

Existem muitos fatores que desmotivam os funcionários, mas boa parte das insatisfações é em relação à gerência. Sendo de responsabilidade dos líderes o bom andamento do ambiente corporativo, cabe a eles então, rever alguns conceitos e transformar a relação com sua equipe, buscando um trabalho alinhado e harmonioso.

E porque será que os funcionários se demitem? "Muitas vezes eles não pedem demissão de sua empresa e sim de seu chefe", alerta Ricardo Piovan, consultor organizacional e autor do livro "Resiliência - como superar as pressões e adversidade no trabalho". Ele explica que existem três insatisfações básicas que os líderes das organizações devem ficar atentos, são elas:

1. Salário não compatível - Quando um colaborador recebe o salário não condizente ao seu cargo, ele considera este processo uma grande injustiça, pois, alguém está ganhando em cima dos seus esforços e, normalmente, o pensamento é que seu líder está sendo beneficiado e ele não.

2. Falta de reconhecimento e expectativa de crescimento na organização - A grande maioria das pessoas deseja subir escalões mais altos na organização, tanto para satisfazer suas necessidades financeiras como para ter o sentimento que seus esforços estão sendo recompensados. Se ele perceber que esta possibilidade é remota, seja pela falta de reconhecimento do seu chefe ou porque a empresa não oferece esta prerrogativa, o funcionário inicia um processo de busca desta possibilidade em outras empresas.

3. Conflitos com a liderança decorrentes de cobranças: É nato do ser humano participar de grupos, seja na família, no clube, ou no time de futebol. Não conseguimos viver sozinhos e a companhia é um fator importante para a sobrevivência. Não queremos só viver em grupo, queremos viver em harmonia, e normalmente a pressão e a cobrança por resultados rápidos, impede que o ambiente corporativo tenha esta harmonia que desejamos, gerando ai a insatisfação.

Além dessas três, o consultor lista mais algumas insatisfações dos funcionários:

- Muitas reuniões e pouca prática;
- Metas inatingíveis;
- Falta de treinamento;
- Impossibilidade de errar;
- Falta de Feedback ou Feedback mal executado.

Fonte: Canal Executivo

Exames Médicos são garantia de saúde e segurança ao trabalhador

A realização de exames médicos durante o contrato de trabalho pode prevenir uma grande “dor de cabeça” para as empresas. Isso porque existem penalidades previstas na Constituição ao empregador que não cumpre essas regras, presentes no artigo 201 da CLT, e que geram multa de R$ 402,53 a R$ 4.025,33.

A especialista Anara Valéria Terbeck, do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), alerta que “cumprir as designações legais pode, ainda, verificar a necessidade de prévio tratamento aos colaboradores, evitando não só a penalidade administrativa, mas o agravamento de doenças em virtude da atividade desenvolvida durante o trabalho e o aumento da contribuição das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho. Por isso, a preocupação com a saúde dos trabalhadores é sem dúvida a melhor saída para o empregador”,

No Brasil, ainda há empresas que não cumprem as determinações ligadas à área de medicina do trabalho. Realizar esses exames, além de preservar um direito constitucional do empregado, pode evitar uma futura ação trabalhista.

Segundo a especialista, “a legislação trabalhista, através do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional estabeleceu diretrizes aos empregadores em relação à saúde de seus colaboradores. Sendo assim, é obrigatória a realização dos exames médicos admissional, periódicos e de retorno ao trabalho, este último relativo a afastamento por motivo de doença ou parto; mudança de função na empresa; e demissional”.

Fonte: Administradores.com

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40% dos mortos pela gripe A são adultos com boa saúde

A diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou que 60% das mortes provocadas pelo vírus da nova gripe são em pessoas com problemas de saúde. Os 40% restantes correspondem a jovens adultos saudáveis.

"Este vírus viaja em uma velocidade incrível, inédita. Em seis semanas, percorreu a mesma distância que outros vírus em seis meses", indicou a máxima responsável da OMS, em entrevista publicada no jornal Le Monde.

O vírus A (H1N1), a primeira pandemia do século XXI, provocou a morte de pelo menos 2,185 mil pessoas no mundo e pelo menos 209,438 mil pessoas já foram infectadas.

Segundo Margaret, 60% dos casos fatais da nova gripe são de "pessoas que tinham problemas de saúde subjacentes", acrescentando que "isso significa que 40% das mortes dizem respeito a jovens adultos - em boa saúde - que morrem em cinco ou sete dias de uma pneumonia virótica". "É o fato mais preocupante: curar os pacientes é muito difícil", declarou.

A diretora da OMS considerou também que "até 30% dos habitantes de países com uma forte densidade de população correm o risco de se infectar", e alertou aos Estados que devem "se preparar para o pior e esperar o melhor", já que as pandemias gripais são "altamente imprevisíveis".

Embora a capacidade mundial de produção de vacinas tenha sido duplicada para lutar contra a pandemia, os 900 milhões de doses contra o vírus da nova gripe que serão produzidos "não serão suficientes", acrescentou Chan.

Portanto, a diretora da OMS concedeu grande importância à necessidade de boas políticas de comunicação para que métodos simples para enfrentar a infecção, como lavar corretamente as mãos ou permanecer em casa se estiver doente, ajudem a combater o vírus.

Fonte: Estadão Online

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Empresas que reduzirem acidentes de trabalho vão gastar menos com seguro.

Os empresários terão, em outubro, acesso ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado com nova metodologia que considera perícias médicas e obedece a levantamentos estatísticos mais abrangentes.

O FAP vai, a partir do mês de janeiro, premiar as empresas que têm menor ocorrência de acidentes e doenças profissionais. Dessa maneira, elas poderão se beneficiar de uma redução na contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT), de 1%, 2% e 3% sobre a folha de pagamento. Por outro lado, as empresas que oferecem mais risco ao trabalhador vão pagar mais.

O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, revela que, em 2010, além da nova metodologia do FAP, vai haver um período de transição para o novo regime. Durante todo o ano que vem, as empresas que receberem carga maior na alíquota do SAT terão um desconto de 25%.

Na situação oposta, as empresas que reduziram o risco de acidente ou doença no trabalho no período que vai de abril de 2007 a dezembro de 2008, terão bonificação integral já em 2010. "Negociamos bastante com representantes das empresas e eles ficaram muito mais satisfeitos", afirma Todeschini.

O diretor ainda explicou que a nova metodologia do FAP vai punir a empresa que tiver ocorrência de óbito ou invalidez permanente. Nesses casos, ela perderá o bônus de 25% em 2010.

A exceção, de acordo com as normas que estão sendo preparadas, é para quem provar que investiu em medidas de segurança e saúde do trabalhador com o devido acompanhamento do sindicato da categoria.

Também não terão direito ao bônus de 25% as empresas que tiverem rotatividade de mão de obra acima de 75%. Nessa hipótese, a exceção fica para quem provar que obedeceu às normas preventivas em saídas voluntárias dos empregados ou quando há término de obra.

Todeschini explica que o governo procurou aperfeiçoar a metodologia do FAP, porque a fórmula original enfrentou muita contestação por parte das empresas. Ele reconhece que o sistema anterior permitia distorções que elevavam ou reduziam exageradamente as variações do FAP.

A base estatística antes observada, 250 mil casos, foi ampliada para 600 mil ocorrências, considerando comunicações de acidente de trabalho (CAT) e aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), se confirmado por perícias médicas.

Em 2010, o SAT, já aplicado o desconto de 25%, vai levar as alíquotas máximas a 1,75% (risco leve), 3,5% (risco médio) e 5,25% (risco grave). As alíquotas mínimas serão, respectivamente, 0,5%, 1% e 1,5%. De 2011 em diante, os três tetos chegam a 2%, 4% e 6%.

O diretor informa que a previsão do Ministério da Previdência para 2009 é gastar R$ 12,9 bilhões com o pagamento de benefícios acidentários e aposentadorias especiais. Ele diz que o Seguro Acidente de Trabalho é deficitário, porque, em 2008, arrecadou apenas R$ 7,4 bilhões.

A DataPrev e a Receita Federal estão preparando a base de dados que vai permitir às empresas consultarem, em outubro, seu FAP. O acesso será individual, respeitando a criação de subclasses a partir da lista da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

Fonte: Valor Econômico