Mais de 42 mil trabalhadores são beneficiados por inspeções do MPT.

Do total de inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a empresas e obras da construção civil em todas as regiões do país entre os dias 16 e 20 de novembro, o saldo foi de mais de 42 mil trabalhadores beneficiados.

Entre as irregularidades verificadas nas 352 obras inspecionadas, os principais problemas encontrados foram inadequações com possibilidade de gerar riscos graves à vida dos trabalhadores, como soterramento, quedas de altura e choques elétricos.

As forças-tarefas que mobilizaram equipes de procuradores do Trabalho e auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em todo o Brasil, além de outras instituições regionais e municipais, embargaram parcialmente quase 121 obras.

Outras 59 foram embargadas totalmente até que o empregador regularize o meio ambiente de trabalho de acordo com os requisitos legais. Entre as obras que tiveram embargo total, foi registrado o caso de uma grande rede de supermercados, onde foram flagrados trabalhadores com uma jornada de mais de 16 horas.

Nas próximas etapas do Programa Nacional, os procuradores do Trabalho vão verificar se os empregadores adequaram as condições de trabalho de acordo com a legislação. Caso não estejam cumprindo às determinações legais, o MPT providenciará ações judiciais para resguardar os direitos dos trabalhadores do setor.

Fonte: Ministério Público do Trabalho

27 de Novembro - Dia Nacional do Profissional de Segurança do Trabalho.

Hoje é o dia do Profissional de Segurança do Trabalho.

O anjo da guarda do trabalhador, aquele que tem um papel fundamental no piso de fábrica, mas nem sempre é reconhecido pelo empregador e pelos colaboradores.

Muitas vezes são taxados pelos colaboradores: como o profissional chato, que só pega no pé, o que veio para prejudicar e atrapalhar o serviço e pelo empregador como o inventor de moda, que isso não acontece aqui, lavem despesa, etc.., ninguém vê que ele sai de casa com um único objetivo, "Que todos os seus colaboradores voltem para suas casas, inteiros, sem nenhum acidente ou incedente".

São apenas lembrado na hora do acidente, do incidente, no principio de incêndio, etc... e sempre vem com aquelas famosas perguntas "Como você não viu essa situação? O que você deixou de fazer para evitar isso?".

Mas, apesar de todos os problemas que enfrentamos, a falta de apoio que recebemos em muitas empresas, a falta de gratidão... essa é uma profissão MARAVILHOSA, e com certeza todos nós temos muito orgulho de ser PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

Parabéns a todos, e que DEUS continue iluminando a nossa vida, sempre renovando a nossas forças e nossa sabedoria para que possamos continuar sendo ótimos profissionais.
JEFFERSON

Maior parte dos que aplicam agrotóxicos não utilizam proteção.

Mais de 1,5 milhão - das 5,2 milhões de propriedades rurais do país - utiliza agrotóxicos. Cerca de 56% dos que recorrem a produtos químicos na agricultura não seguem orientação técnica e aplicam o veneno sem nenhum tipo de segurança. Os dados integram o 10º Censo Agropecuário - 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre outros apontamentos, a pesquisa confirma a manutenção da concentração fundiária associada ao processo de expansão do agronegócio.

O uso indiscriminado dos agrotóxicos coloca em risco a saúde humana e animal, além de contaminar o meio ambiente e os alimentos. O Censo Agropecuário revela que apenas 21% das propriedades declaram receber instrução regular sobre o uso dos produtos químicos. Além disso, cerca de 21% das fazendas que aplicam pesticidas e outros não possuem equipamentos de proteção individual (EPIs) para os aplicadores, o que potencializa o risco de intoxicação. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Na avaliação dos técnicos do IBGE, é possível identificar uma disseminação generalizada nos usos de agroquímicos no campo. "Com o passar dos anos, há uma tendência do agricultor se especializar e lançar mão mais intensamente destas tecnologias, em detrimento de outras, como, por exemplo, as praticadas na agricultura orgânica ou agroecológica", afirma o documento. O Rio Grande do Sul é o estado que mais utiliza agrotóxicos. Ao todo, são mais de 273 mil propriedades adeptas a esse expediente. Já o Amapá tem apenas 235 estabelecimentos utilizando agroquímicos.

Para a aplicação, o equipamento mais comum é o pulverizador costal, que apresenta maior potencial de exposição. Ele é utilizado em cerca de 70% dos estabelecimentos que usam agroquímicos. Além disso, os produtores também usam o pulverizador estacionário ou semiestacionário, equipamento de tração mecânica ou animal, aeronave, polvilhadeiras e matracas. Há ainda a ocorrência de aplicação manual, utilizando iscas formicidas.

De acordo com os dados do instituto oficial, práticas alternativas - que poderiam contribuir para a redução da utilização de agrotóxicos - são pouco utilizadas. Exemplos como o controle biológico (1,3%), a queima de resíduos agrícolas e de restos de cultura (0,9%) e o uso de repelentes, caldas e iscas (7,8%) ainda são métodos incipientes no conjunto da produção agrícola.

"Facilitar o uso de químicos na agricultura é um dos pontos de maior ação das lideranças ruralistas. Associo isso também aos transgênicos. Houve nesses 10 anos um incremento da área de soja de mais de 6 milhões de hectares. Imagina o crescimento de herbicida da Monsanto [multinacional de biotecnologia]", critica o agrônomo Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). O especialista elaborou uma análise dos dados agregados do setor apresentados pelo balanço do IBGE.

A soja foi a cultura que mais se expandiu na última década: alcança 15,6 milhões de hectares, grande parte na Região Centro-Oeste. Com o argumento em prol do aumento da produção, 46% dessas propriedades rurais que cultivam soja recorrem a sementes geneticamente modificadas, numa área de 4 milhões de hectares. Segundo o Censo, a imensa maioria das lavouras de soja faz uso de agrotóxicos (95%) e adubação química (90%).

"Ao contrário do que se dizia, o agronegócio cada vez demanda doses maiores de veneno para cumprir as exigências da soja, principalmente", analisa Gerson. Além da expansão do agronegócio, o agrônomo também associa o aumento no uso de agrotóxicos ao crescimento do recurso do crédito rural para os pequenos produtores via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que também distribui pacotes químicos.

A destinação desses produtos é outro desafio. Mais de 126 mil proprietários declaram que deixam as embalagens vazias no campo. O número equivale a 9% do total. Além disso, cerca de 25% afirmam que os recipientes são queimados ou enterrados. Cumprindo o estabelecido por lei, 38% devolvem as embalagens vazias aos comerciantes. Em cerca de 10% das propriedades, as embalagens são recolhidas pela prefeitura, órgãos públicos ou entregue à central de coleta. O programa de recolhimento é gerenciado pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev).

Diante desses problemas, foi criado em outubro o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. A nova instância, organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende reforçar o controle social, aproximando a sociedade civil, empresas e governos no combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos. Por meio do novo Fórum, o MPT vai realizar audiências públicas e investigações, coleta de denúncias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que visam a redução no uso de agrotóxico no limite permitido em lei.

Além do MPT e do Ministério Público Federal (MPF), o Fórum reúne organizações como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf-Brasil) e a Repórter Brasil. Há ainda representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Agricultura orgânica

Apenas 1,8% dos estabelecimentos rurais praticam agricultura orgânica. Dessa total, 42% estão ligadas a associações, sindicatos ou cooperativas. Essa é a primeira vez que o Censo Agropecuário investiga a adesão à prática. Na metodologia do IBGE, porém, não foram consideradas orgânicas as práticas agrícolas que, apesar de não utilizarem agroquímicos, não foram identificados como tal pelo produtor ou, ainda, se este desconhecia as normas técnicas exigidas pelas instituições certificadoras.

A agricultura orgânica no país se dedica, principalmente, à pecuária e criação de outros animais (41,7%) e às lavouras temporárias (33,5%). Aparece também na lavoura permanente (10,4%), na horticultura e floricultura (9,9%) e na produção florestal (3,8%). Ao considerar a proporção de estabelecimentos de orgânicos no total de propriedades, o Censo mostra ainda que a representatividade da agricultura orgânica é maior na horticultura e floricultura.

Fonte: Repórter Brasil

Aquecimento custará 1 ano de crescimento ao Brasil, mostra relatório

Em 2050, cada cidadão brasileiro perderá de R$ 534 e R$ 1.600 de sua renda anual por causa da mudança climática, indica um estudo feito por 11 instituições de pesquisa. A redução no PIB nacional será de 0,5% a 2,3%, o equivalente a perder um ano de crescimento.

O trabalho, divulgado nesta terça-feira (24), mostra que Norte e Nordeste tendem a ser mais afetados pelo aquecimento global daqui a quatro décadas, e que o aumento das desigualdades sociais e regionais será o legado mais cruel da crise do clima no país.

Coordenado pelos economistas Jacques Marcovitch, da USP, Sérgio Margulis, do Banco Mundial, e Carolina Dubeux, da Coppe/UFRJ, com financiamento do governo britânico, o estudo "Economia do Clima" pôs o problema em perspectiva nacional pela primeira vez.

Ele é inspirado no Relatório Stern, o primeiro grande cálculo do impacto da mudança climática na economia global, feito em 2006.

Para chegar aos valores finais, os pesquisadores aglutinaram estimativas de perdas econômicas como a da agropecuária, que sofrerá mais com secas, e das áreas costeiras, que sofrerão mais com ressacas e o aumento do nível do mar.

O trabalho simula dois cenários de crescimento econômico para Brasil: um baseado em uma economia "limpa", que respeita o ambiente e emite menos CO2, e outro em uma economia suja. O resultado mostra uma solução para o problema expresso há pouco pelo presidente Lula, de que a crise do clima se deve ao fato de que "o mundo é redondo".

"Se o Brasil fizer um esforço muito grande para reduzir a emissão dos gases do efeito-estufa, mas os outros países não fizerem nada, o clima vai mudar aqui de um jeito ou de outro", explica Dubeux. "Só a totalidade dos países pode mitigar a mudança do clima.

"Contudo, se o Brasil adotar uma economia mais limpa, sairá ganhando de um jeito ou de outro, pois o modelo ecologicamente correto também é economicamente mais robusto. "O recado é que existe espaço para crescer limpo e crescer firmemente", diz Margulis.

A diferença entre os dois modelos é que o limpo prevê uma ação mais eficiente para conter o desmate, mais investimento em transporte público em detrimento do individual, adoção de uma matriz energética com menos termelétricas, adoção de processos industriais ambientalmente corretos, mais transporte ferroviário de carga contra caminhões e outras medidas.

Foi estipulado também um investimento maior em educação. "É um jeito de simular que a população passa a ter uma maior consciência ambiental", explica o economista.

Na projeção feita pelos pesquisadores, o PIB do país em 2050 seria de R$ 15,2 trilhões, no cenário sujo, contra R$ 15,6 trilhões no cenário limpo. Essa diferença tende a se ampliar muito na segunda metade do século, mas fazer previsões para depois disso envolve muita incerteza, e os cientistas trataram de apenas alguns aspectos nesse segundo período.

Sofrimento desigual - Um dos problemas mais claros é o estresse hídrico, que afeta tanto a agropecuária quanto a geração de eletricidade, principalmente no Nordeste. Nessa região, a bacia do rio Parnaíba, com importantes hidrelétricas, pode perder 90% da vazão até 2100. A capacidade de pastoreio do gado de corte na região pode cair em 25%.

Segundo Margulis, a desigualdade entre regiões no impacto da mudança climática tende a ser agravada por uma desigualdade entre setores. Enquanto a agricultura deve sofrer muito, sobretudo no Centro-Oeste, o setor de serviços -bancos, principalmente- não perderia quase nada.

O novo estudo traça também um panorama das oportunidades em investimentos que ajudem o país a se adaptar à mudança do clima e a minimizar suas emissões de gases-estufa.

Neste segundo item, como esperado, o combate ao desmatamento ganha papel crucial. Segundo Margulis, se pecuaristas na Amazônia recebessem apenas US$ 3 por tonelada de carbono que o desmatamento emite ao abrir pastos, derrubar árvores já não traria compensações para o agronegócio.

Fonte: Folha Online

Escesso de trabalho pode causar problemas físicos e psicológicos

Como é possível saber se estamos trabalhando demais? O que é excesso de trabalho para um, pode não ser para outro. Por isso, é importante refletir sobre quais são os limites físicos e psicológicos.

Tem ficado extremamente cansado? Com dores no corpo? Dor de cabeça? Muita sonolência? O trabalho está sem sentido? Às vezes, nem tem vontade de ir trabalhar. Esses podem ser indícios de que está com uma carga de trabalho muito pesada.

“Na década de 90, nós tínhamos um grande aumento de lesões por esforços repetitivos. Para o século XXI, posso dizer com segurança que as questões dos aspectos psicológicos são as que estão influenciando mais a vida dos trabalhadores” explica a médica Vera Zaher.

Pelos números dos auxílios-doença do Ministério do Trabalho, os problemas musculares continuam liderando o ranking de pedidos de licença. De 2006 para 2008 houve um aumento de mais de 500% (de 19.956 para 117.353).

Mas o que vem chamando a atenção dos médicos nos últimos anos é que a ocorrência de doenças relacionadas ao sistema nervoso está cinco vezes maior. Em dois anos subiu de 1.835 para 9.306 pedidos.

E nesse mesmo período, os transtornos mentais e comportamentais tiveram um aumento de mais de 1.900%. Foram pouco mais de 600 pedidos de licença para mais de 12 mil (de 612 para 12.818).

No final de 2007, Hellen Taynan passou em um concurso para ser técnica em administração e finanças de uma Farmácia Popular. Assim que assumiu o cargo a função não era o que esperava. Ela serviu de atendente e faxineira.

Com dois meses, começou a desenvolver sintomas como taquicardia, crise de asma e pressão alta. Hellen procurou um psiquiatra que diagnosticou depressão profunda e ansiedade generalizada. Desde então, ela está há cinco meses afastada do trabalho.

“Me sinto melhor depois das medicações e do acompanhamento terapêutico. Entretanto, só vou me sentir bem e realizada quando conseguir voltar a trabalhar em uma função que eu goste, que eu saiba fazer. Hoje, o que quero é minha vida profissional de volta”, conta Hellen.

O excesso de trabalho pode ser dado pela empresa como no caso de Hellen. Mas, o funcionário também pode tomar para si cada vez mais tarefas e acabar sobrecarregado. Por isso, vale ficar atento a algumas coisas.

“Aprenda a conhecer os seus limites: tem horários para entrar, horário para sair, conheça seu trabalho, saiba o que você está fazendo dentro do ambiente, tenha prazer no que faz. Com isso eu posso afirmar que uma boa parte do campo físico, das patológicas, a gente pode evitar nessa comparação excesso de trabalho e saúde”, completa a médica.

Fonte: G-1

Indústria poluidora banca campanhas

Um grupo de 38 empresas, pertencentes a áreas da indústria que emitem grande quantidade de gases-estufa, contribuíram R$ 60,8 milhões para campanhas políticas nas eleições de 2006 no Brasil.

Os doadores pertencem a 12 associações nacionais representando indústrias de grande intensidade de carbono (ou seja, que produzem grande quantidade de gases do aquecimento global), como agronegócio, energia, carne, papel e celulose, cimento, mineração, óleos vegetais e siderurgia.

Em parte porque não existem regulamentações para o emprego de lobby no Brasil, não se pode estimar se essas contribuições de campanha estão ligadas à legislação sobre a mudança climática. Mas elas são capazes de abrir portas. O financiamento vindo das indústrias intensivas em carbono ajudou a eleger metade da comissão da Câmara dos Deputados que está considerando mudanças no Código Florestal.

Nesse caso, após intensa disputa, os deputados ruralistas conseguiram eleger Moacir Micheletto (PMDB-PR) como presidente da comissão. Sua proposta é deixar a legislação ambiental a cargo de cada Estado. Entre os financiadores de Micheletto estão a Bunge Alimentos (com contribuição de R$ 70 mil) e a produtora de carne Marfrig (R$ 30 mil).

A comissão conjunta de mudança climática, criada em março deste ano para discutir leis sobre o tema, tem menos membros financiados por indústrias de grande intensidade de carbono. Apenas 11 de seus 44 membros receberam doações desses setores da economia. Ao todo, 25 dos 27 partidos políticos do país foram agraciados com essas contribuições em 2006. A maior concentração foi para o PSDB e o Democratas (então PFL), que respondem por 38% das doações totais. Junto com o PMDB, esses dois partidos de oposição perfazem 54% do montante.

Dos 719 candidatos que receberam dinheiro dessas empresas, mais da metade (51,3%) é composta por políticos dos Estados, como governadores e deputados estaduais. Parlamentares federais correspondem a 48% da soma. Mas o presidente Lula também está entre os que receberam doações.

Mais de um terço do dinheiro (37%) foi contribuído pela indústria do aço, encabeçada pela Gerdau, com quase R$ 11 milhões. Mais de um quarto (26%) veio de membros da indústria de papel e celulose, em especial da Aracruz. Já a Bunge, que está fazendo lobby intenso em nível internacional pela aprovação de leis mais tímidas sobre mudança climática, seria a sexta maior doadora se tivesse repartido suas contribuições entre suas duas divisões, a de alimentos e a de fertilizantes.

Ambiente favorável - Em entrevistas, funcionários do governo e especialistas dizem ter dificuldade de citar empresas que tenham um lobby ativo em relação à mudança climática no Brasil. Um ex-assessor do governo para assuntos energéticos, que pediu para não ser identificado, afirma que o lobby nessa área no Brasil é pouco visível porque tudo já favorece as indústrias poluidoras no país.

"Em Copenhague, vamos ver a indústria americana do carvão, por exemplo, distribuindo abertamente folhetos em favor de seus interesses. As indústrias brasileiras não farão o mesmo porque não precisam", declarou o especialista.

Apesar disso, associações da indústria estão se posicionando sobre as negociações internacionais do clima, algumas pressionando contra metas de redução de emissões que afetem setores específicos da economia brasileira.

Uma das principais é a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a entidade, levar metas a Copenhague atrapalharia o crescimento econômico e seria só uma forma de "mostrar ativismo". Os industriais reclamam que as necessidades do setor não estão sendo ouvidas o suficiente no debate sobre as mudanças climáticas.

"Não houve discussão, principalmente com o setor privado, para o Brasil se envolver com uma meta mais geral", diz o diretor executivo da CNI, José Augusto Fernandes. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) diz temer que a adoção de metas sem contrapartida dos países ricos trave a competitividade do Brasil.

Fonte: Folha de S. Paulo

Drogas causam 20% dos acidentes no mundo, diz OIT

Um em cada cinco acidentes de trabalho é provocado pelo consumo de drogas, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentado na Academia de Ciências Médicas de Bilbao, na Espanha. A pesquisa, divulgada na palestra "Consumo de drogas, álcool e medicamentos no trabalho", indica que os setores profissionais com as maiores taxas de acidentes são os de relações públicas, comércio e construção.

O estudo se baseia na investigação de 38 empresas dos Estados Unidos, Europa e Ásia durante os últimos cinco anos.

"O antigo conceito do viciado jogado pela rua está completamente defasado. Neste momento, em todo o mundo, 67% das pessoas com algum tipo de dependência química estão integradas ao mercado de trabalho, e algumas com sucesso", disse na palestra o psiquiatra Jerônimo San Cornélio, presidente da Academia de Ciências Médicas de Bilbao e um dos autores da pesquisa.

De acordo com o relatório, entre 15% e 25% dos acidentes de trabalho diários ocorrem no local onde os profissionais exercem as atividades ou em "in itinere" (deslocamentos) pela impossibilidade de manter os reflexos.

Essa incapacidade de concentração e coordenação é provocada, dizem os especialistas, principalmente pelo consumo habitual de álcool, cocaína, maconha, heroína e remédios para controlar a ansiedade em profissionais numa faixa etária entre 20 e 35 anos.

Mulheres

Segundo o psiquiatra espanhol, três razões fundamentais induzem um profissional qualificado a manter o hábito de se drogar: a atração pela substância, a fisiologia de cada indivíduo e a pressão social.

"Numa sociedade onde pesa a ideia de que só os mais preparados alcançam o sucesso, uma pessoa com problemas de autoconfiança procura estímulos externos. Neste aspecto o consumidor acaba vítima de si mesmo."

Sobre o perfil do trabalhador viciado, os homens são maioria: 75% dos casos de acidentes relacionados com o consumo de drogas são verificados entre profissionais do sexo masculino e 25% do sexo feminino.

Mas o relatório da OIT indica que a diferença está diminuindo. Na década passada os homens eram 90% dos envolvidos, contra 10% de mulheres.

Entre as características que mais delatam problemas no ambiente de trabalho relacionados com o consumo habitual de drogas estão atitudes de nervosismo, irritabilidade, falta de concentração e excessivos pedidos de dispensa.

Segundo Jerônimo San Cornélio, "um trabalhador que se droga com frequência normalmente dobra a média de dias de licença". O psiquiatra defendeu o sistema de algumas empresas que aplicam testes antidroga para funcionários que aspiram a altos cargos. "Todos somos livres para consumir o que quisermos, mas o lugar de trabalho envolve responsabilidade sobre os demais profissionais", disse.

Para o médico especialista em toxicomania, não há setores profissionais que escapem do âmbito do consumo. Pioneiro no tratamento de médicos viciados, ele disse que "as drogas estão em todas as classes sociais" e que estejam, portanto, "em todas as (classes) profissionais é uma simples questão de lógica".

Fonte: Portal Terra

Especialistas falam sobre uso da minissaia no trabalho

O caso da estudante universitária que foi expulsa da escola por causa da minissaia trouxe de volta o debate sobre o uso de determinadas roupas no local de trabalho. Em um país tropical, como o Brasil, com altas temperaturas a maior parte do ano, há um estímulo natural ao uso de roupas leves. No entanto, especialistas em gestão de pessoas advertem que as roupas transmitem mensagens ocultas, que podem levar a dupla interpretação. Segundo Ralph Arcanjo Chelotti, presidente da ABRH-Nacional, com o crescente avanço da mulher no mercado de trabalho, a questão do que é ou não adequado vestir passou a ser motivo de discussão nas áreas de Recursos Humanos das empresas.

“Escritórios, fábricas, lojas, shopping centers e oficinas são ambientes de trabalho, onde é natural uma certa competitividade entre pessoas. Nesse sentido, a roupa que usamos transmite mensagens o tempo todo, mensagens que podem ser interpretadas de diversas formas, para o bem ou para o mal”, adverte.

Segundo Chelotti, a premissa de que as pessoas são livres para usar o que bem entendem precisa ser analisada com cuidado, pois vivemos em um ambiente social, onde as pessoas são julgadas, inclusive, pela forma como se vestem, por seu asseio e até pelo modo como falam.

“Não quero dizer que concordo com o fato da aluna ter sido expulsa da escola, o que me pareceu uma atitude absurda. No entanto, é importante que as pessoas percebam que tudo o que fazemos, falamos e o modo como nos apresentamos, fala a nosso respeito, daí porque é preciso refletir sim sobre o tipo de roupa que vamos usar na escola, no trabalho e até no lazer, com os amigos”, assinala, acrescentando que é possível, hoje em dia, observar empresas que estimulam as empregadas a usarem roupas mais chamativas como estratégia de atração de clientes, algo que pode ser visto em postos de gasolina, lojas de shopping centers, bares e casas de espetáculos.

Para Ângela Abdo, presidente da ABRH-ES, as empresas têm culturas próprias, que orientam sobre a roupa mais adequada a usar no trabalho. “Aqui no Espírito Santo, especialmente em Vitória, em função da proximidade da praia e do calor constante, a cultura local admite o uso de roupas um pouco mais curtas, mas, via de regra, a etiqueta corporativa não vê com bons olhos saias curtas ou blusas transparentes e decotadas. Não se trata de uma questão de moralismo, mas apenas do fato de que esse tipo de roupa pode levar a interpretações equivocadas, que irão gerar todo tipo de mal-entendido”, adverte.

Para Abdo, uma preocupação das empresas que têm profissionais que se relacionam com o público é evitar que o uso de roupas chamativas possa levar clientes a atitudes não profissionais, o que certamente significa desgaste de imagem. Ela recomenda que os empregados estejam atentos à cultura da empresa, às regras e normas e até à cultura da sociedade local, pois isso serve como balizador.

“Há empresas jovens, especialmente na área de internet, nas quais as pessoas têm um nível de informalidade muito grande, mas até mesmo nesses ambientes roupas provocativas podem gerar desentendimentos, pois sempre haverá alguém que pode interpretar uma roupa curta, decotada ou transparente de outra forma que não apenas um modo de vestir”, explica.

Segundo Pedro Fagherazzi, Presidente da ABRH-RS, nas empresas o uso da roupa, da linguagem e do comportamento das pessoas é controlado de forma mais sutil, sem explosões de violência ou perseguição como as vistas no caso da estudante universitária.

“Nas empresas, as coisas sempre conspiram a teu favor. Se você se veste de modo inadequado, diz coisas impróprias ou faz coisas pouco usuais, haverá sempre algum colega que vai te chamar e ponderar essas questões. Normalmente, as pessoas se adaptam rapidamente, até porque há sempre o risco de perder o emprego”, assinala.

Para o presidente da ABRH-RS, o modo como as pessoas se vestem no trabalho está diretamente relacionado à cultura das empresas. “As culturas empresariais, muito ligadas às culturas dos países onde as empresas atuam, são modos de fazer, pensar, se comportar. É, também, um filtro, pois as pessoas que divergem da cultura terminam deixando a empresa ou sendo demitidas. Até a mesma empresa, com filiais em países diferentes, tem culturas diferentes”, assinala, acrescentando que, nesse sentido, a maioria dos conflitos nas empresas encontra boa solução por meio do diálogo.

Segundo Manoel Mendes, presidente da ABRH-DF, o serviço público brasileiro tem normas estritas a esse respeito, que inibem o uso de roupas provocantes no espaço de trabalho. Em muitos casos, ele assinala, as pessoas usam uniformes, o que inibe esse tipo de comportamento.

“Embora uma funcionária pública não possa ser demitida por usar uma minissaia, por exemplo, o fato é que atitude, comportamento, são itens considerados para a evolução da carreira, o que inibe o uso desse tipo de roupas. Além disso, muitos funcionários públicos atendem pessoas, se relacionam com o público, daí porque o uso de roupas adequadas, formais, é importante para transmitir uma imagem de profissionalismo”, explica.

Fonte: Canal Executivo

Prefeitura de Marília/SP é evacuada em 8 minutos durante simulação de incêndio

Prédio da prefeitura de Marília foi evacuado em oito minutos durante simulação de incêndio feita pelo Corpo de Bombeiros na manhã de sexta-feira, 13. O treinamento ocorreu pela primeira vez e incluiu também a evacuação das instalações da Câmara de Marília.

Havia cerca de 300 funcionários e aproximadamente cem contribuintes na hora da simulação. A rua foi interditada e viaturas ficaram em frente do prédio.

Ao todo, nove viaturas com 25 bombeiros, além de três ambulâncias do Samu, participaram do treinamento. A simulação também atraiu a atenção de pessoas que passavam nas proximidades.

A ocorrência utilizou fumaça que causa irritação nos olhos e atinge o sistema respiratório, porém não contém toxinas prejudiciais ao organismo, além de duas mangueiras preparadas para conter as chamas.

Dez voluntários se passaram por vítimas, de maior a menor intensidade, e receberam os primeiros socorros.

De acordo com o capitão Renato Carbonari, a ação tem objetivo de preparar a população para situações reais de risco.

“A maioria das pessoas, quando alertada que há incêndio, entra em pânico, o que acarreta em corre-corre. Essa atitude leva ao tumulto e, em muitos casos, pisoteamento”.

A simulação aconteceu a pedido da Brigada de Incêndio da Prefeitura, formada no último dia 26.

“As orientações feitas surtiram o efeito desejado e correu tudo bem nessa primeira experiência”, avalia a presidente da comissão de prevenção de acidentes no trabalho, Maria Aparecida Cidrão.

Fonte: Diário de Marília

Fumantes aprovam proibição de cigarro no trabalho, diz pesquisa

Até mesmo os fumantes apoiam as leis que proíbem cigarros no local de trabalho, segundo uma nova pesquisa. A pesquisa do instituto RTI International e da Harris Interactive mostrou que quase três quartos dos trabalhadores que fumam e 87 por cento dos patrões apoiam um ambiente de trabalho livre de fumaça.

"Embora haja variação entre os países, no geral os resultados mostram apoio para as proibições ao cigarro no local de trabalho", disse Michael Halpern, da RIT, um dos autores do relatório.

"O estudo mostra ainda o apoio a programas e políticas que intensifiquem essas proibições e ajudem os funcionários a parar de fumar", acrescentou.

O apoio mais forte veio da Índia, onde 85 por cento das pessoas votaram por locais de trabalho livres de fumaça, seguido pelo Japão, com 75 por cento.

No entanto, apenas um terço dos alemães e 27 por cento dos poloneses pensam que deveriam ser impostas proibições nos locais de trabalho.

Os pesquisadores também descobriram que os fumantes estimaram passar cerca de uma hora por dia fumando, embora a maioria das pessoas entrevistadas não achasse que o hábito tivesse um impacto financeiro negativo para a empresa.

"Diversos estudos anteriores indicam que, apesar do que acreditam funcionários fumantes e alguns empregadores em nosso estudo, o tabagismo tem um impacto negativo substancial sobre as finanças de um negócio", disse Halpern.

O tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo. A OMS afirma que cerca de 200 mil pessoas morrem todos os anos em razão da exposição ao cigarro no trabalho, enquanto aproximadamente 700 milhões de crianças, cerca de metade do total mundial, respiram ar poluído pela fumaça do tabaco, em especial em casa.

Participaram da pesquisa 14 países - Brasil, Coreia do Sul, Japão, China, Taiwan, Índia, Grã-Bretanha, Itália, Suécia, França, Alemanha, Espanha, Polônia e Turquia -, com 3.500 trabalhadores, fumantes e não fumantes, e 1.400 empregadores.

Fonte: JB Online

Falta de proteção durante pulverização afeta saúde de trabalhadores.

A falta de equipamentos de proteção na pulverizarização de lavouras prejudica a saúde de muitos trabalhadores rurais. O assunto foi discutido no 4º encontro do Fórum Pernambucano de Agrotóxicos, em Petrolina, Pernambuco.

A cena é comum em muitas fazendas de frutas em Petrolina, no sertão de Pernambuco. Os trabalhadores rurais fazem a pulverização nas lavouras sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI).

O agricultor Mariano Gomes conhece as consequências da falta de proteção. Em sua família, duas pessoas tiveram problemas de saúde por este motivo. O caso mais grave foi com o cunhado: “O médico falou que o sangue dele tinha 75% de veneno”, declarou o trabalhador.

O risco de intoxicação por uso de agrotóxicos não existe somente quando o trabalhador rural faz a pulverização. É preciso tomar cuidado também com as embalagens vazias, jogadas no campo após o preparo da calda.

"Em primeiro lugar, é um grande prejuízo para o meio ambiente e para a saúde humana. Às vezes, uma criança pega um vasilhame desses, usa e causa prejuízo. Elas deverão ser furadas, deverá ser a tríplice lavagem e as embalagens vazias deverão ser entregues à central de recebimento”, alertou João Batista Mendes, fiscal agropecuário.

A central de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos de Petrolina envia mais de 12 toneladas dos frascos por mês para São Paulo, onde acontece a reciclagem. Mas, segundo a gerente da central, Dianara Cavalcante, este número poderia ser ainda maior.

“Infelizmente, na região ainda existe produtores que deixam de trazer essas embalagens. São pequenos produtores que questionam a distância da central para o campo”, explicou Dinara. Para conscientizar os produtores, foi realizado o Encontro Regional sobre Agrotóxicos na Saúde e no Meio Ambiente.

“Instrumento de articulação entre a sociedade, os órgãos do governo e o Ministério Público para cumprimento da lei para que informe à sociedade dos riscos em relação aos agrotóxicos”, falou Pedro Luís Serafim, coordenador do encontro. O encontro terminou no dia 10 de novembro.

Fonte: Globo Rural

O protetor solar como equipamento de proteção individual

Atualmente, o protetor solar não é elencado como equipamento de proteção individual na Norma Regulamentadora 06, da Portaria 3.214/78. E isso ocorre porque a exposição a raios solares não dá direito ao trabalhador de receber adicional de insalubridade, por ausência de previsão legal.

Háum Projeto de Lei, de número 5061/2009, de autoria do deputado Antônio Roberto (PV/MG), apresentado em 15 de abril de 2009, que propõe acrescentar um parágrafo ao artigo 166 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para obrigar o fornecimento de protetor solar aos empregados cujas atividades são desempenhadas a céu aberto. Contudo, no dia 9 de novembro deste ano, referido projeto de lei recebeu parecer do relator, deputado Andre Zacharow, pela rejeição deste.

Infelizmente, até o momento não há lei impondo a inclusão do protetor solar entre os itens de segurança em atividades que impliquem exposição aos raios solares.

Contudo, independentemente da questão do pagamento do adicional de insalubridade, vale destacar que o empregador deve proteger a saúde e vida dos trabalhadores que exercem atividades expostos aos raios solares em trabalhos a céu aberto, conforme se depreende da Norma Regulamentadora 21, da Portaria 3.214/78 (Trabalhos a Céu Aberto), subitem 21.2 "Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes".Entre os agentes que causam a insolação excessiva mencionada na NR 21 estão as radiações não-ionizantes e entre elas, as ultravioletas, oriundas do sol.

Assim, mesmo que não seja considerada atividade insalubre, o empregador deve fornecer protetor solar, óculos de sol (com ou sem grau) para os trabalhadores que exercem atividades a céu aberto expostos aos raios solares, porque se trata de medida de proteção contra a excessiva exposição ao sol e à radiação ultravioleta que estão associados a vários tipos de câncer de pele, envelhecimento precoce, catarata e outras doenças oculares.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), cerca de 3 milhões de pessoas estão cegas, no mundo inteiro, devido à catarata provocada pela exposição excessiva aos raios UV.

Vale lembrar que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, XXII, assegura a todos os trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Logo, a exclusão da obrigatoriedade de fornecimento de protetor solar aos trabalhadores que laboram expostos ao sol, viola a referida norma constitucional.

De acordo comJuliana Bracks e Talita Cecília Souza Kloh (artigo intitulado “O Uso de Protetor Solar pelos Trabalhadores a Céu Aberto”, disponível em: http://www.iobonlinejuridico.com.br. Acesso em : 13/11/2009) as medidas de proteção pessoal contra a exposição à radiação ultravioleta incluem roupas adequadas, chapéus e uso de filtros solares, de preferência com fator de proteção alto. Para os olhos, óculos escuros com lentes anti-raios UV. Portanto, não somente o protetor solar devia ser obrigatório, mas também outros itens que são necessários à completa proteção dos trabalhadores que laboram a céu aberto.

Conforme o referido artigo, as ECTs (Empresas de Correios e Telégrafos) fornecem, sem ônus para os seus empregados, protetor solar, óculos de sol (com ou sem grau) ou clip on para os carteiros que executam atividades de distribuição domiciliária, por recomendação médica do Serviço Médico da ECT. Tal previsão consta de acordo coletivo 2004/2005 firmado entre a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares e a ECT.

Fonte: Ultima Instância

Antes de andar sobre as águas procure saber onde estão as pedras.

Muitas vezes em nossa vida pessoal e profissional nos deparamos com situações onde necessitamos tomar decisões ousadas que nos fazem sair de nossa “zona de conforto”. Situações que nos testam, que nos levam a ultrapassar o limite de nossa “faixa de segurança” como por exemplo: aceitar um novo e desafiador emprego; pedir demissão do emprego atual e montar nosso próprio negócio; um projeto inovador em nossa empresa; criar uma nova linha de produtos; a Campanha de Natal da empresa; tomar uma importante decisão em nossa vida pessoal; etc.

Mas, por mais desconfortáveis que sejam esses momentos, sabemos que para evoluir é preciso inovar, e assim temos que fazer nossas escolhas. Ou nos conformamos e ficamos atracados em nosso “cais imaginário” e no conforto muitas vezes equivocado da situação atual torcendo para que as coisas permaneçam como está e não piorem, ou desatamos nossas amarras e decidimos caminhar por águas turvas e muitas vezes revoltas que podem nos levar para um novo patamar de realização, mas que também podem nos prejudicar caso nossos passos não sejam dados na direção correta.

Uma das características da pessoa empreendedora é correr riscos de forma calculada, procurando sempre colocar suas idéias em ação, mas planejando seu caminho, traçando sua rota, definindo metas que o levem para resultados positivos.

Portanto, caso opte por correr riscos, realizar seus sonhos e “andar sobre as águas”, procure antes saber onde estão as “pedras no caminho”.

Quando analisamos de forma criteriosa o cenário competitivo do “rio revolto” que se forma em nossa jornada para o sucesso percebemos várias “pedras no caminho”. Algumas dessas pedras são ameaças e precisam ser evitadas, outras são oportunidades e deveriam ser aproveitadas.

Algumas “pedras” já estavam ali desde o início, outras aparecem de uma hora para outra trazidas pelas correntezas das mudanças e nesse momento precisamos corrigir nossa rota. Algumas pedras sabiamente jogamos durante a travessia para que nos sirvam de apoio (estas são as metas e objetivos que nos sustentam).

Sabemos que essa travessia é desafiadora, mas aquele que sabe para onde quer ir traça uma estratégia e enfrenta sua jornada com entusiasmo e persistência, de olho nas pedras do caminho, mas com a visão focada no sucesso que o aguarda na outra margem do rio.
Afine-se para o sucesso!

O Amianto no Brasil e no Mundo.

Além do Brasil, há outros países produtores de Amianto como, por exemplo, Canadá, Rússia, Zimbábue, Cazaquistão e Índia, entre outros e, somados produzem aproximadamente 2.100.000 toneladas/ano do minério.

O Amianto no Brasil

O Brasil está entre os cinco maiores produtores, consumidores e exportadores de amianto do mundo, havendo por isto um grande interesse científico a nível mundial sobre nossa situação. A maior mina de amianto em atividade em toda América Latina situa-se no município de Minaçu, no Estado de Goiás. Em 2008, a produção nacional de amianto crisotila foi de 290.000 toneladas de Amianto Crisotila e a média de aumento neste setor gira em torno de 5% ao ano.

Mais de 99% do seu uso é na indústria de cimento-amianto ou fibrocimento (telhas, caixas d'água etc.), menos de 1% em materiais de fricção (autopeças), cujo uso está em declínio - setor que investiu nos produtos de substituição por exigência do mercado internacional e das multinacionais montadoras para veículos novos e em pequeníssimas quantidades em outras atividades, sendo nas indústrias têxteis e nas químicas/plásticas.

O Amianto no Mundo

Além do Brasil, há outros países produtores de Amianto como, por exemplo, Canadá, Rússia, Zimbábue, Cazaquistão e Índia, entre outros e, somados produzem aproximadamente 2.100.000 toneladas/ano do minério, segue Ranking:

Países Produtores Toneladas Exploradas /Ano
Rússia 920.000
China 360.000
Brasil 290.000
Kazakhstan 210.000
Canadá 200.000
Zimbabwe 130.000
Outros 15.000
Total 2.125.000

Nos Estados Unidos, assim como também ocorre em outras nações industrializadas da União Européia, o amianto crisotila ainda é amplamente utilizado como componente de filtros para eletrólise no processo produtivo das indústrias de cloro-soda. Além disso, nos Estados Unidos, o amianto também é usado nas indústrias bélica e aeroespacial de maneira estratégica pelo governo.

Sem dúvida, se houver o banimento completo do amianto, implicações econômicas ocorrerão, até porque esta matéria prima é de ampla aplicação com inúmeras aplicações na vida moderna. A indústria poderá encontrar alternativas para sua substituição e muitas destas substâncias já se encontram em uso em outros países, porém, é importante ressaltar que pesquisas médicas indicam que os possíveis malefícios do amianto sobre a saúde são comuns à maioria das demais fibras. Ou seja, em dimensões e doses suficientes, as fibras alternativas podem ter efeitos nocivos semelhantes no tecido pulmonar. Por isso, estudos são necessários para que os efeitos dos produtos substitutos sejam conhecidos. Considerando esses aspectos, a Organização Mundial de Saúde publicou, em conjunto com a OIT - Organização Internacional do Trabalho e a ONU - Organização das Nações Unidas, o Critério de Saúde Ambiental 151, no qual recomenda: "Todas as fibras respiráveis biopersistentes devem ser testadas quanto à toxidade e à carcinogênese. Exposições a essas fibras devem ser controladas da mesma maneira que para o amianto". Ou seja, produtos substitutos podem ter riscos semelhantes ou maiores do que os do amianto.

Fonte: ABREA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO

Postura do chefe traz riscos à saúde do funcionário.

Um instituto da Grã-Bretanha emitiu uma série de recomendações aos empregadores do país a fim de proteger a saúde mental dos funcionários e, assim, diminuir o prejuízo causado por problemas como estresse e ansiedade no ambiente de trabalho.

De acordo com o National Institute for Health and Clinical Excellence (Nice), a postura negativa dos chefes representa o maior risco à saúde mental dos trabalhadores.

O Nice, entidade que avalia remédios e ajuda a definir as diretrizes da saúde na Grã-Bretanha, disse que doenças mentais associadas ao trabalho custam ao país o equivalente a mais de US$ 46 bilhões por ano.

Mais de 13 milhões de dias de trabalho são perdidos por ano na Grã-Bretanha por causa de estresse, ansiedade e depressão.

Entretanto, o instituto disse que medidas simples como um comentário positivo do chefe após um trabalho bem feito, horários de trabalho mais flexíveis e mais dias de folga como recompensa por bom desempenho poderiam reduzir em um terço o prejuízo.

Treinamento

O Nice recomendou também que os empregadores britânicos invistam em treinamento para gerentes e chefes e em aconselhamento para funcionários a fim de ajudá-los no desenvolvimento de suas carreiras.

Para convencer as empresas britânicas a agir, o Nice criou uma espécie de fórmula que mostra ao empregador quanto ele pode economizar se der mais apoio ao seu funcionário.

Segundo a fórmula, uma empresa com cerca de mil empregados economizaria mais de US$ 400 mil por ano.

O especialista em psicologia do trabalho Cary Cooper, da Lancaster University, em Lancaster, no norte da Inglaterra, ajudou a redigir as recomendações do Nice.

"Você não pode superestimar a importância de se dizer 'muito bem!' a um funcionário, mas frequentemente isso não acontece", disse Cooper.

"O chefe diz quando você está fazendo algo errado, mas não quando você está acertando."

Prioridade

Segundo uma pesquisa feita por outro instituto britânico, o Chartered Institute of Personnel and Development, um quarto dos trabalhadores descreveu sua saúde mental como moderada ou ruim, mas quase todos continuaram a trabalhar normalmente.

O relatório do Nice diz que o ambiente certo no local de trabalho não só pode reduzir custos como trazer resultados positivos, oferecendo estabilidade, amizade, distração e sentido à vida do trabalhador.

Um porta-voz da Confederação das Indústrias Britânicas disse: "A saúde mental dos funcionários é algo que as empresas vêm priorizando".

"Mais e mais iniciativas estão sendo adotadas para dar suporte ao trabalhador nos últimos anos".

Fonte: G1

Empilhadeira de 3,5 toneladas esmaga operário na Asa Norte.

Um operário foi esmagado por uma empilhadeira de aproximadamente 3,5 toneladas na manhã desta segunda-feira (9/11). O acidente ocorreu por volta das 11h30, no lote 680 da quadra 01 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em uma obra da empresa Dival Engenharia, que estava sendo feita pela Empilhadeira Santana. Afonso de Oliveira, 28 anos, morreu no local. Segundo o delegado-chefe da DP 2ª (Asa Norte), Antônio Romeiro, o operário estava consertando uma empilhadeira e para isso ergueu a máquina com a ajuda de um macaco, que não aguentou o peso e caiu em cima de Afonso.

De acordo com o delegado Romeiro, o inquérito para apurar o acidente já foi instalado, e vai verificar se houve negligência por parte de algum funcionário com cargo superior ou se o equipamento era adequado para realizar o trabalho. Se for comprovado que sim, o responsável será indiciado por homicídio culposo. Procurada pelo CorreioBraziliense.com.br a Empilhadeira Santana não quis se pronunciar.

Canteiro de obras

Os acidentes em obras têm se tornado frequentes, principalmente em Águas Claras, cidade considerada o maior canteiro de obras do país. Mesmo com a fiscalização, algumas empresas deixam de fornecer equipamento obrigatório de segurança aos trabalhadores. Capacete, luvas, botas e aparelho auricular em construções onde o barulho for constante são indispensáveis para a segurança e a saúde daqueles que, todos os dias, fazem a mesma atividade. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, 493 casos de acidentes de trabalho foram registrados no Distrito Federal. O número corresponde a 36% do total de registros de 2008. Os dados são do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde. Em 2007, 39 acidentes em obras foram registrados em diversas regiões administrativas, que resultaram em 17 mortes.

Memória

3 de fevereiro de 2009

Em Ceilândia, Marcelo Pereira de Brito, 28 anos, estava soldando a cobertura de uma quadra de esportes quando tomou um choque e caiu. Ele morreu instantes depois. No mesmo dia, Ricardo Xavier de Oliveira, 22 anos, não resistiu aos ferimentos causados por uma máquina de misturar cimento. O acidente ocorreu no Setor de Indústria e Abastecimento.

19 de maio de 2009

Um operário teve o braço esquerdo decepado por uma máquina enquanto trabalhava em uma obra do hotel Manhattan Plaza, no Setor Hoteleiro Norte. José Macelino Barros, 36 anos, foi levado por policiais militares ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). O operário trabalhava na substituição do revestimento externo das varandas do hotel e nos pilares das fachadas.

24 de junho de 2009

As obras no Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios, tiveram de ser interrompidas devido a um acidente com um operário da construtora Porto Belo, responsável pela reforma do prédio de quatro andares onde está localizado o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A parede do segundo pavimento do prédio, um andar abaixo da sala de Lula, desabou sobre o funcionário. Ele recebeu os primeiros socorros dos colegas, enquanto o Corpo de Bombeiros não chegava. Nivaldo Rosa da Silva, 50 anos, foi levado para o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) consciente e na maca do Corpo de Bombeiros. O operário teve um corte na cabeça e uma fratura exposta na perna direita.

22 de setembro de 2009

Um engenheiro civil morreu soterrado pela obra a qual era responsável, em Águas Claras. O acidente ocorreu na Rua das Filgueiras. Pedro Lima de Menezes, 54 anos, supervisionava a concretagem da laje do prédio quando a estrutura desabou. Na hora do acidente, 20 operários trabalhavam no local e cinco deles ficaram feridos. Eles foram levados ao Hospital de Base com ferimentos pelo corpo.

24 de outubro de 2009

Um operário de 38 anos sobreviveu após despencar de uma altura de aproximadamente 20 metros, o equivalente a um prédio de sete andares, na Rua 24 Norte da Avenida Araucárias, em Águas Claras. Ele foi levado pelos bombeiros de helicóptero ao Hospital de Base de Brasília (HBDF), com fratura na perna esquerda e dores na coluna.

Fonte: Correio Braziliense

Empresa não pode obrigar empregado a vender férias.

A 10ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um empregado que era obrigado a tirar apenas 20 dias de férias, vendendo os outros dez restantes, por imposição da reclamada, o que contraria o artigo 143 da CLT. De acordo com esse dispositivo legal, a venda de um terço das férias deve ser uma escolha do trabalhador e não uma exigência da empresa.

Diante da constatação da ocorrência dessa irregularidade, os julgadores mantiveram a condenação da empregadora ao pagamento em dobro das férias não concedidas no prazo legal, nos termos do artigo 137 da CLT.

Todas as testemunhas, inclusive a indicada pela empregadora, foram unânimes em afirmar que a reclamada “pedia” para que todos os empregados colaborassem vendendo dez dias de férias. Isso porque havia muito trabalho na empresa.

A prova testemunhal revelou que as férias eram tiradas de acordo com a demanda de serviço e que era muito raro um empregado tirar 30 dias de férias. Isso só poderia acontecer se a demanda fosse menor. Ficou comprovado, pelos depoimentos das testemunhas, que a grande maioria dos empregados cedia às pressões da empresa.

Ao analisar os recibos de férias do reclamante, a relatora do recurso, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, constatou que ele também tirava apenas 20 dias de férias, sendo obrigado a converter em dinheiro um terço do período de férias a que tinha direito.

A desembargadora explicou que a venda de um terço das férias deve ser uma opção do empregado, podendo o período ser convertido no valor da remuneração devida nos dias correspondentes, nos termos do artigo 143 da CLT.

Mas, conforme salientou a magistrada, essa prática não pode ser uma regra da empresa imposta a todos, como ocorreu no caso em questão. Assim, como ficou comprovado que a venda irregular das férias atendia ao interesse patronal, o que contraria a legislação trabalhista, os julgadores confirmaram a sentença.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais

Resiliência – A Arte de Recomeçar

Por: Dr. Jô Furlan *

Realmente me impressiona como a sabedoria popular é capaz de falar sobre questões que podem ser chamadas de atemporais. Uma em especial tem chamado minha atenção. Após a sua eleição à presidência dos EUA, Barak Obama em seu discurso de posse falou ao mundo sobre a grande capacidade de resiliência do povo americano. Nesse momento esse termo se tornou popular. Mas o que é essa tal de resiliência que agora todo mundo começou a falar? Recordo-me da primeira vez que ouvi esse conceito, em 2002, apresentado por Mauricio Sita na época editor da Revista VENCER, atualmente a frente da Revista Ser Mais. Na época parecia uma palavra diferente para explicar um conceito incomum. Pensei ser mais um modismo da área de gestão, como tantos outros que havíamos conhecido. Você se recorda da reengenharia e por ai vai... Mas na verdade o que ocorreu foi a criação de um termo para traduzir um padrão de comportamento extremamente importante. Uma música com mais de 50 anos, chamada “Volta por Cima” de Paulo Vanzolini, já trazia a resiliência como tema, e ainda hoje é cantada com empolgação pelo público. Constato isso em algumas de minhas palestras. Você também deve se lembrar:

“Levanta sacode a poeira e da a volta por cima.”

O que essa sabedoria popular está falando nada mais é que a essência dessa tão famosa resiliência. Trata-se da nossa capacidade de continuar, a despeito das situações adversas, problemas ou desafios envolvidos. Se existe um povo que é resiliente é o povo brasileiro. É impressionante a capacidade que temos de superar, levantar e continuar. Às vezes, como especialista em comportamento, fico em dúvida sobre a perigosa associação da resiliência com a passividade e acomodação vista em especial nos últimos anos.Espero, mais que isso, desejo que com o passar do tempo possamos nos tornar ainda mais resilientes, porém também mais assertivos e comprometidos com aquilo que desejamos.

O insucesso é uma parte relativamente comum do caminho de qualquer profissional. Costumo brincar dizendo: quem disser que nunca teve um insucesso, de duas uma: nunca vez nada na vida ou está mentindo.

Só existe fracasso quando desistimos ou não aprendemos nada. Havendo no mínimo um pequeno aprendizado, então não ouve fracasso, mas sim um insucesso. Você pode dizer que é apenas uma questão semântica ou linguística. Mais que isso é uma questão de neurociência cognitiva. As áreas cerebrais ativadas por cada palavra são completamente diferentes, limitadoras ou estimuladoras dependendo assim do padrão da sua linguagem.

Faça da resiliência uma característica pessoal e desfrute de todos os benefícios dessa virtude em sua vida. Ela pode ser aprendida e desenvolvida. Só depende de você!

* Dr. Jô Furlan - Palestrante, Escritor e Especialista em Auto-Desenvolvimento

Fonte: O Gerente

Posto de gasolina deve indenizar trabalhador que presenciou assaltos ao estabelecimento.

Com base na teoria do risco, a 1a Turma do TRT-MG manteve a condenação de um posto de gasolina a pagar a um trabalhador indenização por danos morais em razão do estresse e constrangimento sofridos nas três ocasiões em que o estabelecimento foi assaltado. É que, no entendimento da Turma, os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo empregador, que é o principal beneficiário da atividade desenvolvida.

O posto reclamado alegou que não poderia responder por ato praticado por terceiro, acrescentando que a segurança dos indivíduos é responsabilidade do poder público. Conforme esclareceu o juiz convocado Cléber Lúcio de Almeida, a segurança pública é, sim, dever do Estado.

Mas o empregador deve assumir os riscos de seu empreendimento, principalmente, quando se trata de atividade que, em razão de sua natureza, coloca em risco terceiros, conforme disposto no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.

É exatamente esse o caso, porque os postos lidam com grande quantidade de dinheiro e cheques, ficando sempre na mira dos bandidos. “A hipótese dos autos dispensa a prova do dano, uma vez que ele pode ser inferido da própria situação a que foi submetido o reclamante.

Não podem ser negados o constrangimento e o estresse de quem é exposto a um assalto, durante o qual o risco é iminente” – enfatizou o juiz, concluindo que esse é o típico dano moral puro, que dispensa prova de sua ocorrência.

Pela atividade desenvolvida, o reclamado deve assumir os riscos de assaltos e, se ocorrerem, é sua obrigação compensar os danos que o trabalhador sofreu na condição de seu empregado.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais

Escravizados e sem EPIs na empreiteira da CLARO.

Fiscalização flagra escravos em escavações para rede da Claro Grupo foi aliciado no Rio de Janeiro, não recebia salários, estava alojado em galpão e pagava pela comida. Subcontratada pela empresa de telefonia celular não fornecia água potável nem equipamentos de proteção individual.

Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.

As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O "gato" - intermediário na contratação da mão-de-obra - prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.

"Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados", relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação.

Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao "gato". Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.

A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.

Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do "gato" preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).

Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. "Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados", conta Alcimar.

A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. "Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente", opina o auditor fiscal.

O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o "gato". E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado.

Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.

A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, "que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo". A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa " já tomou providências internas para o referido caso".

Fonte: Repórter Brasil

Meio Ambiente - 150 mil litros de agrotóxicos apreendidos.

Agrotóxicos: mais 150 mil litros apreendidos na Syngenta.

Interdição da linha de produção e apreensão de 150 mil litros do agrotóxico Priori Xtra (azoxistrobina + ciproconazole) adulterado. Esse foi o resultado da fiscalização realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na última quarta-feira (21), na fábrica da empresa Syngenta, de origem suíça, em Paulínia (SP).

Os lotes interditados eram produzidos com uma pré-mistura à base de ciproconazole sem registro. O decreto 4.074/02 determina a obrigatoriedade de registro para as pré-misturas utilizadas para a fabricação de agrotóxicos. A produção, com o uso da pré-mistura não autorizada, corresponde de 15 a 20% do agrotóxico Priori Xtra formulado pela empresa. O restante do produto é importado já formulado e apenas embalado no Brasil.

A empresa Syngenta possui cinco dias úteis para apresentar defesa prévia. Só este ano, a Anvisa já apreendeu mais de 5,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados. As fiscalizações ocorrem, principalmente, quando são identificados indícios de irregularidades nos produtos acabados.

Mais irregularidades

No começo de outubro, a Anvisa já havia fiscalizado a empresa Syngenta. Na ocasião, foram interditados cerca de 1 milhão de quilos de agrotóxicos com irregularidades e adulterações. Durante a primeira fiscalização, a Agência também apreendeu documentos para análise do agrotóxico Prior Xtra ,interditado ontem. Após a análise documental, foi constatada a irregularidade, a pré- mistura chegava a ficar armazenada por mais de 2 meses para depois ser utilizada para a formulação do agrotóxico.

Não há avaliação pela Anvisa sobre o que pode ocorrer neste prazo de armazenamento com a pré-mistura. Existem misturas que podem sofrer alterações nas propriedades físico-químicas que resultam em modificações do seu perfil toxicológico.

Fonte: LEGISUS