terça-feira, 29 de janeiro de 2013

A morte ronda o trabalhador na construção civil

Morre operário ao cair do 14º andar de um prédio em construção no município de Castanhal, nordeste do Estado do Pará. O acidente é mais um capítulo da novela de frequentes tragédias que rondam o setor da construção civil.

De acordo com matéria do jornal Diário do Pará, o operário Raimundo Ferreira Pereira trabalhava há um ano e seis meses na construção civil e desempenhava a função de carpinteiro na construção do prédio. Na queda, o corpo da vítima bateu em diversos obstáculos e caiu sobre um colega que passava no momento do acidente, mas, apesar de ter desmaiado, o operário atingido pelo corpo em alta velocidade não sofreu lesões graves.

No Brasil, a construção civil aparece em segundo lugar entre os setores com maior número de acidentes: só perde para a indústria do álcool. De acordo com o Fórum Sindical dos Trabalhadores, morrem cerca de 4 mil trabalhadores em acidentes de trabalho por ano no Brasil, mas muitos acidentes não são notificados e, por isso, não estão nas estatísticas oficiais.

Em todo o país, de janeiro a dezembro de 2012 menos de 600 Auditores-Fiscais do Trabalho especializados em Segurança e Saúde no Trabalho realizaram 32 mil ações fiscais, alcançando mais de 3 milhões e 400 mil trabalhadores, embargaram ou interditaram 3,2 mil obras e equipamentos, e analisaram 529 acidentes de trabalho (dados do Ministério do Trabalho e Emprego).

No estado do Pará, somente 57 Auditores-Fiscais do Trabalho estão atuando para atender os 144 municípios. Entretanto, os acidentes sob análise do Ministério do Trabalho e Emprego são apenas uma pequena amostra do que ocorre diariamente no país, pois a Fiscalização do Trabalho não consegue atingir todo o amplo território nacional e suas milhares de empresas. O quantitativo insuficiente impede que a fiscalização chegue a todos os locais de trabalho, cumprindo o papel preventivo e punitivo que lhe é atribuído pela Constituição Federal.

É imperativo, portanto, fortalecer o quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho, que verificam in loco as condições dos ambientes de trabalho, realizam trabalho de prevenção e punição, e ainda subsidiam órgãos do governo, o Ministério Público e a Justiça com relatórios e laudos que servem de provas circunstanciais e de base para ações regressivas para ressarcir gastos do INSS.

Na grande maioria dos acidentes é constatado o desrespeito às Normas Regulamentadoras - NRs que estabelecem condutas em diversos setores e atividades econômicas, visando a proteção da vida dos trabalhadores. Constantemente essas Normas são atualizadas e novas são elaboradas.

A análise de acidentes de trabalho é outro foco de atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que ajuda a evitar futuros acidentes. Os laudos, bem fundamentados e ricos em detalhes, têm subsidiado Advogados da União e Procuradores Federais em ações regressivas que visam receber dos empresários comprovadamente negligentes os valores que o governo gasta em pensões e benefícios a trabalhadores acidentados. É uma maneira de responsabilizar quem não observa os princípios e regras de segurança e proteção nos ambientes de trabalho.

Em 2012, a Campanha Institucional do Sindicato, que ainda está sendo divulgada, alertou para o aumento no número de acidentes de trabalho e para a necessidade de ampliação do efetivo de Auditores-Fiscais com o objetivo de trabalhar a prevenção e assim, reduzir o número de acidentes. A campanha diz: "O Brasil precisa de mais Auditores-Fiscais do Trabalho".
Fonte: Portal do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Um comentário:

antonio josé disse...

cabe dizer ainda q além d serem poucos fiscais para os 144 municípios do prá, cada um deles é enorme, com grandes distâncias a partir das sedes!... entendo q as diversas guardas muncipais nestes país, q tem elevada quantidade d membros com cursos superior, poderiam emprestar elementos para o mte, visto terem tido instrução sobre defesa pessoal e manejo d armas, tendo em vista fatos terríveis como o atentado contra os fiscais do trabalho em unaí(mg)e outros q os latifundiários/ruralistas deste país podem realizar contra este contigente.