quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Investigações sobre agrotóxicos

Investigações apuram suposto esquema de liberação de agrotóxicos na Anvisa.

Três investigações paralelas estão em curso para apurar um suposto esquema na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que estaria permitindo a liberação de agrotóxicos no país sem os procedimentos necessários.

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a própria Anvisa investigam o caso.

O IAT (Informe de Avaliação Toxicológica) é obrigatório para que um agrotóxico consiga o registro no Ministério da Agricultura e possa ser vendido. A suspeita é que alguns agrotóxicos recebessem o documento sem terem sido avaliados de fato.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, disse nesta quarta-feira (21) que pediu uma autoria em todos os agrotóxicos avaliados pela agência desde 2008.

Em média, passam por análise da Anvisa cerca de 30 a 40 agrotóxicos por ano.

A denúncia de irregularidades partiu do ex-gerente geral de Toxicologia da Anvisa Luiz Carlos Meirelles, que publicou uma carta aberta em redes sociais nesta semana.

Meirelles foi exonerado enquanto fazia as investigações.

A diretoria da Anvisa disse, em nota, que a exoneração de Meirelles "não tem relação direta" com as denúncias do servidor.

PROCURADORIA

O Ministério Público Federal abriu investigação cível, sob comando do procurador Carlos Henrique Martins.

Deverão ser investigados servidores envolvidos no processo de registro de agrotóxicos e empresas suspeitas de envolvimento no caso. A investigação poderá motivar uma ação de improbidade administrativa.

A Procuradoria também analisa eventual abertura de inquérito criminal por suspeita de fraude. Isso porque, de acordo com Meirelles, houve falsificação de assinaturas para liberação de agrotóxicos.

Nesta semana, a Polícia Federal entrou no caso, acionada pela própria Anvisa.

EMPRESAS

A Folha revelou nesta quarta-feira (21) que dois produtos que não passaram pela avaliação da Anvisa receberam o IAT e o posterior registro no Ministério da Agricultura, que lhes permitiu chegar ao mercado.

Após Meirelles iniciar investigação interna na Anvisa e comunicar o Ministério da Agricultura, as vendas desses agrotóxicos foram suspensas.

Um deles, o Diamante BR, é da empresa Ourofino --a mesma que, no ano passado, deu carona em um jatinho ao então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), o que acabou acelerando sua saída do governo.

Em nota, a Ourofino afirmou que "cumpre rigorosamente todos os procedimentos exigidos pela legislação". "O princípio ativo desse produto é genérico e comercializado há mais de 15 anos no Brasil", afirmou.

O outro produto que teria se beneficiado do suposto esquema, o fungicida para lavouras de soja Locker, é da FMC Química do Brasil. A empresa negou irregularidades.

"Fiscalizações e reavaliações dos processos são rotina nos órgãos federais", afirmou, em nota.

"A FMC se sente lesada no momento e entende que não só ela, mas também os produtores de soja [estão lesados], pois eles perdem o acesso temporário a uma solução eficaz para o combate das doenças da soja."
Fonte: FOLHA DE SAO PAULO

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