Os gastos da Previdência Social com benefícios relacionados a acidentes do trabalho e atividades insalubres cresceram 8% no ano passado em relação a 2006. Em 2007, as despesas com auxílio-doença acidentário e aposentadoria especial por insalubridade chegaram a R$ 10,7 bilhões, o maior valor já desembolsado com esses benefícios pela Previdência.
De acordo com o diretor de Segurança e Saúde Ocupacional, Remígio Todeschini, o aumento se deve à expansão da massa salarial (elevando o valor dos benefícios pagos), o crescimento do mercado de trabalho formal (aumentando o número de trabalhadores passíveis de acidente) e ainda mudanças de regras da Previdência.
Desde o ano passado, entrou em vigor o Nexo Técnico Epidemiológico, que vincula ocupações a determinados tipos de doenças. Assim, uma parte dos benefícios que eram tratados como auxílio-doença passou a ter uma relação com o trabalho e foi enquadrada como auxílio-doença acidentário.
"Esse aumento serve para mostrar a realidade nas condições de trabalho no Brasil. É preciso avançar na questão da prevenção", declarou Todeschini. O ministério também divulgou o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2006. Os dados mostram que houve elevação no número de acidentes entre 2005 e 2006. O total passou de 499.680 para 503.890 -acréscimo de 0,8%.
O crescimento ocorreu principalmente no trajeto de trabalhadores para o trabalho (8,8%). Entre os setores econômicos, foi a indústria que concentrou a maior parte dos acidentes: 47%.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, destaca que 30% do total de acidentes afetou o punho ou a mão do trabalhador. Na avaliação dele, isso revela o amplo uso de máquinas obsoletas e inadequadas. Além disso, indica que os acidentes podem ser evitados com o investimento das empresas.
Desde o ano passado, os setores econômicos foram reclassificados por índice de acidente de trabalho. O setor bancário, por exemplo, pagava um adicional de 1% sobre a folha de salários por causa do elevado número de doenças ocupacionais. Essa alíquota subiu para 3%.
A partir do ano que vem, entrará em vigor um fator que reduzirá ou elevará essa cobrança adicional individualmente. O Fator Acidentário Previdenciário será aplicado por empresa e levará em conta o número de acidentes registrados nos estabelecimentos.
Fonte: FolhaNews
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