segunda-feira, 27 de maio de 2013

O maior acidente de trabalho no RS pode ser da boate Kiss

O incêndio na boate Kiss, em 27 de janeiro, é, provavelmente, o acidente de trabalho com maior número de trabalhadores mortos da história do Estado, segundo estudo recente feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). No total, 22 pessoas, entre funcionários da casa noturna, profissionais terceirizados e músicos que se apresentavam naquela madrugada no local morreram em decorrência da tragédia.

Segundo documentos entregues pela administração da Kiss à Polícia Civil, obtidos pelo MPT, a boate tinha 35 trabalhadores - 17 com Carteira de Trabalho assinada e 18 sem registro. Do total, 14 morreram em decorrência do incêndio. Porém, outras duas pessoas que trabalhavam no local foram identificadas entre as vítimas e outros seis eram profissionais de segurança terceirizados e músicos das bandas com shows programados para aquela madrugada.

Conforme a coordenadora da Procuradoria do Trabalho de Santa Maria, Bruna Iensen Desconzi, no dia seguinte à tragédia, o MPT abriu um procedimento para regularização de casas noturnas quanto à prevenção contra incêndio em todo o Estado. Nesse mesmo dia, a procuradora esteve na Kiss acompanhada de um colega e de auditores fiscais do órgão para uma inspeção.

Para que fatos como o da Kiss não se repitam, a Procuradoria pediu que a prefeitura enviasse uma lista com os locais com capacidade acima de 50 pessoas na cidade. O MPT vai verificar junto aos bombeiros como foi a emissão de alvarás desses locais e como é feita a fiscalização. A ideia, de acordo com a procuradora, é discutir o assunto junto com o Ministério Público Estadual para que os estabelecimentos se adequem e fatos como o da Kiss não se repitam.

- O Ministério Público do Trabalho não é órgão fiscalizador, mas podemos exigir que os órgãos que têm de fiscalizar cumpram seus papéis - disse a coordenadora da Procuradoria.

Ainda segundo Bruna, em casos de denúncia, o MPT pede apoio ao Ministério do Trabalho e Emprego, que tem a atribuição de fiscalizar, para vistoriar o local. Se verificada irregularidade na área de segurança, o local pode ser notificado e até interditado. As denúncias podem ser anônimas.

Nos depoimentos à Polícia Civil, 18 pessoas disseram que não tinham recebido treinamento para usar extintores nem orientação para evacuação em casos de tumultos ou incêndios. Além disso, não havia equipamento de comunicação entre os seguranças da casa noturna. Conforme a procuradora, as famílias que perderam parentes que trabalhavam na boate, e dependiam financeiramente daquela renda, podem solicitar benefícios ao INSS, desde que comprovado vínculo trabalhista, e entrar com ações na Justiça do Trabalho.
Fonte: Clic RBS

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